INCENTIVO À CULTURA

Edital específico para rádios comunitárias é demanda do movimento na Paraíba

O movimento de rádios comunitárias na Paraíba tem representante no Conselho Estadual de Cultura na pessoa de Rodolfo, da Rádio Comunitária Alquimia de Mussumago, mas não conseguiu incluir no Edital de Incentivo à Cultura a demanda do setor para recursos destinados a projetos das emissoras de baixa potência no Estado. 

O Governo já publicou edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, cujos recursos contemplarão as ações, manifestações e eventos de artes integradas (ações que integrem mais de uma categoria artística, como feiras e festivais), artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, livro, leitura, literatura, música, patrimônio e teatro, mas a comunicação enquanto projeto ligado à arte/cultura não foi contemplada. “Esperamos que no próximo ano, nosso representante no Conselho de Cultura abra esta discussão e leve pessoas do movimento ligadas à arte e à cultura para debater o tema”, disse Beto Palhano, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

O Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) Augusto dos Anjos é um instrumento que possibilita ao Governo da Paraíba investir em projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas em fomentar e estimular a produção artística e cultural do Estado.

O FIC foi instituído pela Lei nº 7.516 (24/12/2003) e é administração pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP) é responsável pela elaboração do edital, avaliação e seleção dos projetos inscritos para pleitear recursos do FIC.