Ministério divulga lista de concorrentes em avisos de rádios comunitárias
Brasília – O Ministério das Comunicações começou a divulgar a relação completa das entidades interessadas em obter autorização para operar uma rádio comunitária. Por enquanto, já está disponível no site do MiniCom a lista das concorrentes nos avisos de habilitação nº 6, nº 7 e nº 8, lançados neste ano de 2011. Os arquivos com a relação das entidades por município foram inseridos no quadro "Avisos já Realizados", na seção Rádio Comunitária. Confira aqui.
Os avisos de habilitação foram lançados a partir de agosto deste ano e já tiveram o prazo de inscrição encerrados. O de nº 6 contemplou 25 cidades apenas de Minas Gerais. Já o de nº 7 beneficiou 50 municípios de várias regiões do Brasil, sendo que em 13 dessas cidades haverá autorização para rádios comunitárias pela primeira vez. O de nº 8 atendeu a 10 municípios do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A iniciativa de divulgar a lista dos concorrentes nos avisos de habilitação é uma das medidas previstas na nova norma de radiodifusão comunitária, implementada pelo MiniCom. A portaria nº 462, com as inovações realizadas pelo ministério, foi publicada em outubro no Diário Oficial da União. Antes disso, a portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições.
Para o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Octavio Pieranti, a medida representa mais transparência nos processos de autorização de novas emissoras de rádio comunitária. “Esse procedimento permitirá que a sociedade verifique quais são os potenciais interessados na execução dos serviços em seus municípios”, afirma.
