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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Paulo Bernardo é confirmado como ministro das Comunicações do governo Dilma


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A equipe de transição confirmou nesta quarta, dia 8, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, como futuro ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff. A informação já havia sido adiantada por este noticiário no dia 25 de novembro. "A presidente eleita determinou a seus novos auxiliares que trabalhem de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros", disse a nota da equipe de transição sobre os novos ministros anunciados.

Paulo Bernardo já vem trabalhando intensamente na questão dos Correios desde o período eleitoral, quando se tornou uma espécie de interventor informal para resolver a crise na estatal. Mais recentemente, começou a se inteirar de outras questões da pasta. Bernardo assume o Minicom com a perspectiva de que esta será a pasta responsável pelo Plano Nacional de Banda Larga e com a perspectiva de discussão de uma Lei de Comunicação Eletrônica, cujo anteprojeto está sendo preparado pela Secretaria de Comunicação da Presidência sob a batuta do ministro Franklin Martins. O texto deve ser concluído até o dia 20 e deixado para que a presidente Dilma Rousseff decida sobre como ele será discutido com a sociedade. Outra possibilidade em discussão dentro do governo é a inclusão de mais uma agência reguladora além da Anatel sob o Ministério das Comunicações, agora para tratar das questões de radiodifusão e conteúdo. A agência provavelmente será a própria Ancine, hoje vinculada ao Ministério da Cultura, mas reformatada para as novas funções e rebatizada de ANC (Agência Nacional de Comunicações). Ainda não está claro se essa mudança seria feita antes ou depois de um novo marco regulatório.

Paulo Bernardo ainda terá a Telebrás e os Correios como estatais diretamente vinculadas.