 |
| Theófilo Rodrigues |
Entidades
da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da
mídia entregaram, nesta segunda-feira (30/05), ao Ministério Publico Federal
(MPF), uma representação denunciando o Ministério das Comunicações por ter
nomeado secretários que são advogados de empresas de comunicação. Quem assina a
ação é o cientista político Theófilo Rodrigues, Coordenador do Centro de
Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé.
A
ação trata de conflito de interesses envolvendo secretários do Ministério das
Comunicações que poderão tirar proveito de informações, prestígio ou influência
para beneficiar as empresas nas quais trabalham. “Isso fere a dignidade da
função pública e pode prejudicar as rádios comunitárias, por exemplo, que se
encontram em posições diametralmente opostas às rádios comerciais”, disse Rodrigues.
Para ele, representantes das empresas de telecomunicação controlando o Plano
Nacional de Banda Larga, por exemplo, seria “a raposa cuidando do galinheiro”.
O
conceito de conflito de interesses é muito amplo e pode englobar normas de
naturezas diversas, embora destinadas a atingir um mesmo resultado, qual seja,
o de evitar que a conduta funcional do servidor público seja influenciada por
interesses privados.
