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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Juíza determina reabertura de emissora de rádio comunitária fechada por prefeita no sertão da PB

Uma liminar concedida pela Juíza plantonista Vanessa Moura Pereira de Carvalho, da Comarca de Patos, determinou a reabertura da rádio comunitária Gravatá FM 87,9, que funciona no município de Nova Olinda, no Sertão paraibano. O fechamento da emissora aconteceu na segunda-feira (02), por força de auto de infração do município, cumprido pessoalmente pela prefeita Maria do Carmo Silva (Ducarmo-PMDB).
No ato do fechamento, a prefeita, juntamente com um motorista e um pré-candidato a vereador, teriam adentrado a rádio e obrigando os locutores Maicon e Tiliu, a saírem do recinto e, em seguida teriam retirado a tranca da porta principal da emissora, fechando-a e levando a chave.

A prefeita estava munida de um auto de infração 01/2016, sob alegação de que a emissora estava com alvará de funcionamento com data vencida.

A juíza entendeu que a edilidade não deu o direito de ampla defesa da direção da emissora.