Ativistas de radcom denunciam manobra do Governo para sufocar rádios comunitárias

Oliveira: Ministério da Comunicação precisa ser repensado 

O governo interino está mandando abrir processos de multas em todas as rádios que não enviarem um relatório de programação anual. As rádios que atrasarem a remessa, perdem pontos pelo descumprimento, tipo Carteira de Habilitação. Cada situação tem uma pontuação. Se a emissora atingir 20 pontos, perde a concessão. 




Estão abrindo processos de emissoras que não enviaram documentos desde 2011. Esses informes foram repassados por militantes do movimento nas redes sociais. “O Governo pode cassar a autorização a qualquer momento, basta atingir o teto da pontuação e a rádio tem cassada a outorga por meio de edital”, explicou a nota.

“Só há uma maneira de frear essa perseguição, que seria criar um órgão apenas para atender às rádios comunitárias”, disse Dalmo Oliveira, da Rádio Comunitária Zumbi, de João Pessoa. “Também sugiro montar mutirão de advogados para atuar na defesa dessas rádios que respondem a essas ações judiciais”, comentou ele.