Informamos a todos que na data de hoje, dia 20 de maio, a Rádio
Comunitária Noroeste FM recebeu a fiscalização da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) para fiscalização de denúncia ofertada por pessoas que de
forma indiscriminada vém agindo contra a emissora, com denúncias infundadas de
irregularidades.
Após a chegada dos agentes de fiscalização, nada de irregular
fora constatado, seja em relação ao sistema irradiante, licença de funcionamento,
potencia e conteúdo.
A Direção da Rádio Noroeste FM informa mais uma vez que trata-se
de perseguição política de pessoas que visualizam o perigo da uma comunicação
dialógica e pública, que tem como objetivo formar e capacitar nossas comunidades
na busca por seus direitos, sua autonomia e luta contra o cabresto político
imposto na nossa comunidade.
Informamos mais uma vez, que após a fiscalização nada fora
constatado diante das denúncias caluniosas ofertadas através do sistema FOCUS
da Anatel de número 2926008/2015.
Diante da denunciação caluniosa ofertada junto aos órgãos de
fiscalização, nossa emissora buscará as medidas judiciais cabíveis através de
quebra de sigilo da denúncia ofertada a fim de que se identifique os
responsáveis e que seja punido de acordo com a lei.
Também informamos que nossa entidade se posiciona de forma
contrária ao Convênio 01/2011, celebrado entre o Ministério das Comunicações e
a Anatel publicado na seção III do Diário Oficial da União que atribui a
agência reguladora a fiscalização de conteúdos (atribuição única e exclusiva do
Ministério das Comunicações), pois a mesma atribui a esta agência um poder
acima do que é determinado pela Lei 9472/97, qual seja a fiscalização única e
exclusiva do gerenciamento do espéctro radiofônico.
Nós da Rádio Comunitária Noroeste FM entendemos de fundamental
importância neste momento em que o Ministério das Comunicações encontra-se
esvaziado e sem qualquer fomento de política pública para a área de
radiodifusão, volte imediatamente a cumprir seu papel de fomento à radiodifusão
pública.
Também é óbvio que devido ao golpe patrocinado pelos setores
reacionários e facistas que servem ao coronelismo eletrônico solicitamos também
que fosse realizado, fiscalizações em todos os outros veículos de comunicação
da cidade de campinas.
Outro fato que nos chamou a atenção foi o veículo utilizado
pelos agentes, uma caminhonete importada modelo Pagero Mitsubishi, com placas
de brasília alugado de uma empresa de transporte executivo pela própria agência
reguladora.
Inadmissível, que diante do corte orçamentário de mais de 500
milhões de reais do programa Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda
com a desculpa de ajuste fiscal, esta agência reguladora se dá ao luxo de
alugar carros importados a custo super-hiper-mega elevado para fiscalização de
rotina de uma simples e modesta rádio comunitária.
Ademais informamos que a Rádio Noroeste continua no ar, para
mostrar que uma outra comunicação é necessária e possível.
Seguimos adiante sempre na luta por uma comunicação dialógica e
comprometida com os direitos fundamentais e na construção de uma nova
sociedade.
Sem mais,
Direção Geral da Rádio
Comunitária Noroeste FM - Campinas/SP
