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O PNO vai ser dividido em 9 editais de
seleção, com periodicidade bimestral. O primeiro deles será lançado em 30 de
outubro próximo e contemplará municípios do Norte e Nordeste.
Dos 761 municípios que serão contemplados com novas emissoras, 353 ainda
não contam com uma rádio comunitária e outros 408 já possuem pelo menos uma
emissora autorizada. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em
3.935 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.288
cidades, o que representa 77% das localidades brasileiras.
"A nossa intenção é expandir a radiodifusão pública, fortalecendo o
serviço onde já existe e levando a radiodifusão comunitária a outras
localidades", destaca o coordenador geral de Radiodifusão Comunitária do
Ministério das Comunicações, Samir Nobre.
Desburocratização
Juntamente com o plano de outorgas, o Ministério das Comunicações
simplificou o processo para as entidades que vão concorrer a uma autorização.
Pelas novas regras, cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos
no processo de seleção - antes, eram 33.
Outra novidade é que não será mais exigida a apresentação de projeto
técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos
pelas entidades. "Nós acreditamos que o processo de outorga agora fica
mais condizente com a realidade das entidades", afirma o coordenador.
Com a nova norma, o ministério também regulamentou as situações que
configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das
entidades interessadas em obter uma outorga. Esses vínculos, se comprovados,
podem levar ao indeferimento do processo da entidade concorrente a uma outorga
de rádio comunitária.
Comunicação com o radiodifusor
Além de simplificar o processo , o
MiniCom preparou uma cartilha eletrônica para esclarecer pontos importantes da
obtenção de uma outorga. Temas como legislação e documentação necessária são
abordados de maneira clara e simples. Além disso, por meio do e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br,
o radiodifusor poderá entrar em contato com o MiniCom e ter suas dúvidas
respondidas por uma equipe técnica.
Evento
O secretário de Comunicação Eletrônica do ministério, Emiliano José,
promove o lançamento do PNO 2015/2016 de rádios comunitárias no teatro João do
Vale, em São Luís (MA), às 13h30. O lançamento acontece paralelamente a um
Seminário de Rádios Comunitárias, promovido em parceria com o governo do
estado.
Entre os dias 25 e 26 de setembro, técnicos do Ministério das
Comunicações vão dar orientações aos radiodifusores maranhenses sobre a
simplificação dos processos para novas outorgas. Além disso, a programação do
evento inclui capacitação na área jurídica e apresentações de exemplos sobre o
passo a passo para criação de rádios comunitárias.
