Depois de vários debates em Brasília-DF,
ficou acertado entre a CONTAG (Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), representantes de vários movimentos
sociais do campo e Governo Federal, que o prazo para apresentar ao Ministério
das Comunicações a lista de associações comunitárias ou fundações do meio rural
que estão dentro dos 699 municípios do Plano Nacional de Outorga e que querem
garantir acesso às rádios comunitárias, passa para o dia 08 de outubro.
A lista dos municípios com as 699 Rádios
Comunitárias do PNO você confere no link: http://www.comunicacoes.gov.br/…/36201-confira-a-lista-das-…
A pedido da CONTAG, representada pelo
assessor de Comunicação, Barack Fernandes e organizações presentes, o Governo
Federal se comprometeu em fazer 5 Encontros Regionais com a presença de membros
das associações comunitárias e fundações, entidades do campo, e Ministério das
Comunicações, para prestar esclarecimentos, como: Quem pode prestar serviço de
Rádio Comunitária; Como obter autorização do poder público para prestar o
serviço de RADCOM; O que é o Plano Nacional de Outorga; Como o serviço de
RADCOM deve ser prestado, entre outros pontos que devem facilitar a compreensão
de quem quer utilizar a Radiodifusão Comunitária.
Além dos Encontros Regionais, por meio do
e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, o (a) radiodifusor poderá entrar em
contato com o Ministério das Comunicações e ter suas dúvidas respondidas por
uma equipe técnica.
Informações: Contag
