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domingo, 18 de outubro de 2015

Radialista é condenado à prisão por transmitir missa em rádio comunitária no Sertão do Piauí

Radialista diz que foi pego de surpresa. Ele desenvolve trabalho comunitário e voluntário. Condenação ocorreu porque emissora transmitia a missa católica

Por: Orlando Berti, direto do Sertão do Piauí*
O radialista Severino Tomaz de Carvalho passa por uma das situações mais absurdas que já envolveu um comunicador e a Justiça no estado do Piauí. Ele foi condenado a dois anos de reclusão por ter transmitido missas da igreja católica de sua cidade, São Francisco de Assis do Piauí (a 500 quilômetros de Teresina), na emissora de rádio comunitária em que é diretor, a Serra FM.
Severino Carvalho: de trabalho comunitário no Sertão a condenado por agir em FM comunitária. Foto: Serra FM
Depois de quase oito anos de brigas judiciais a decisão condenatória de Severino Carvalho saiu no meio da semana. Dois anos de reclusão.
Seu crime? Transmitir as missas da igreja católica da cidade. Na época era a única instituição religiosa de São Francisco de Assis do Piauí (a cidade de menor IDH no estado e um dos cinco municípios piauienses com maior número de população rural).
O caso ocorreu em 09 de novembro de 2007. Nesse período a rádio Serra FM já era uma emissora legalizada.
Segundo sentença expedida pela Justiça Federal no Piauí Severino Carvalho cometeu crime de desenvolver atividade clandestina de telecomunicação, previsto no artigo 183, da Lei 9.472/97. A sentença, de oito páginas, foi assinada pelo juiz da 1ª Vara Federal do Piauí, Francisco Hélio Camelo Ferreira.
A decisão do magistrado foi uma provocação de uma fiscalização da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações.
Severino Carvalho teria sido flagrado com um link (aparelho para transmissão de som de um lugar para outro) em uma fiscalização de membros da Anatel, da Unidade Operacional sediada na capital do Piauí.
Parte da sentença que condena radialista e explicita que foi por causa de transmissão em link. Foto: Reprodução
O comunicador foi multado pela Agência, alvo de inquérito na Polícia Federal, alvo de denúncias do Ministério Público Federal e condenado pela Justiça Federal pelo fato de ser o presidente da associação que mantém a rádio.
Em várias vezes Severino Carvalho foi ouvido sobre o caso. A última delas foi em uma audiência no final de agosto deste ano. Sua sentença o pegou de surpresa no meio deste mês. “Foi bem rápido, desde a última vez em que me ouviram e também porque fui condenado. Aqui a rádio só faz o bem”, reclamou.
O comunicador disse que não sabia que era crime transmitir uma missa através de um link. Esse aparelho sequer era da rádio. O link tinha sido doado pela Igreja Católica da cidade justamente para que as celebrações pudessem chegar às comunidades da zona rural, a maioria da população da cidade.
“Acontecia somente uma vez por semana. Era só uma missa por semana. O link era exclusivo para isso”, destacou o comunicador.
Na época fazer esse tipo de transmissão era crime. Atualmente não é mais. A emissora continua transmitindo a missa, mas dessa vez via cabo. São 600 metros de cabo entre a Igreja de São Francisco de Assis até a sede da Serra FM, ambas no Centro da cidade.
A Serra FM também tem programas das três únicas igrejas evangélicas da cidade. “Aqui todo mundo que procura tem espaço”, garantiu o diretor, complementado que também há programas dos dois únicos sindicatos do município: dos Servidores Públicos Municipais e dos Trabalhadores Rurais.