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sexta-feira, 5 de junho de 2015

Reunião de preparação de Ato Público em Defesa das Rádios Comunitárias e em repúdio à criminalização dos movimentos sociais


O radialista comunitário Jerry de Oliveira, foi condenado por defender a liberdade para as rádios comunitárias, que desenvolvem formas autônomas de expressão popular e exercem importante papel na organização e mobilização social.
A condenação do companheiro Jerry é uma tentativa de calar as vozes que enfrentam o monopólio dos meios de comunicação para defenderem a democratização da mídia, a liberdade de expressão e de organização popular.
           No último dia 07 de maio aconteceu a audiência que definiu prazo de pagamento da sua pena, quem foi convertida ao pagamento, até o dia 01 de julho, de dois salários mínimos e custas processuais (R$ 3.100 reais). 
Situação do processo
O Objetivo do Ato público tem um caráter de classe e uma postura contra as ações do Poder Judiciário e do Monopólio das Comunicações em criminalizar o legítimo direito da Liberdade de Expressão. Nos últimos 20 anos, 30 mil comunicadores populares foram condenados pelo poder judiciário, que se utiliza de uma legislação construída na época da ditadura e que rasga direitos fundamentais, viola os direitos Humanos e as convenções Internacionais sobre direitos Humanos e Liberdade de Expressão na qual o Brasil é signatário.
O processo Criminal contra o companheiro Jerry de Oliveira já fora apresentado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e segundo entidades internacionais de Direitos Humanos, possui um caráter claro de criminalização para macular os desmandos de agentes públicos no interesse do Monopólio das comunicações.
O Juiz do caso, condenou Jerry de Oliveira sem que fosse analisado as provas concretas e as contradições do processo, preferindo condenar com base numa “tese” de um Procurador de Justiça do estado ligado á criminalização dos movimentos sociais tese esta também justificada para o massacre dos trabalhadores sem Teto da Ocupação Pinheirinho em São José dos Campos.
Trata-se de uma posição política do juiz e do Procurador, que sem base material para a condenação preferiu posicionar-se politicamente ao invés de analisar de acordo com a verdade real os fatos acontecidos.
Decisão Política
As Rádios Comunitárias do estado de São Paulo e entidades de defesa da liberdade de expressão acompanham o caso desde o início, e com a condenação política do companheiro Jerry de Oliveira, decidiu politicamente em fazer um grande protesto em frente ao Fórum da Justiça Federal de Campinas, com o pagamento das custas processuais e a indenização aos agentes da ANATEL em moedas de baixo valor (0,5, 10 e 25 Centavos) como forma de protesto contra esta condenação política, dando um caráter nacional ao ato, com representação de várias rádios comunitárias e militantes sociais de todo o país contra a criminalização das Rádios Comunitárias, o monopólio da Comunicação a criminalização dos movimentos sociais e em defesa da Liberdade de Expressão, pois entendemos que o Poder Judiciário é o principal instrumento do capital para a exploração de classe.
Solidariedade de Classe

Em solidariedade ao Jerry, estamos realizando uma campanha de arrecadação para pagamento da multa e convidamos os representantes de todas as rádios comunitárias de Campinas, militantes políticos, sindicatos, movimentos populares e companheiros que defendem a democratização dos meios de comunicação para participar de uma reunião que vai ocorrer no próximo dia 11 de Junho, às 19h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, que terá como pauta a organização da “Campanha em Defesa das Rádios Comunitárias - Solidariedade ao Companheiro Jerry” e preparação do Ato Público que será realizado em frente ao Fórum de Justiça Federal, no dia 01 de julho de 2015, às 14 horas.
Contamos com a presença deste sindicato e sua militância para se fazer presente na reunião de preparação deste ato bem como a participação efetiva no dia 01 de Junho de 2015, ás 14 Horas no Fórum da Justiça federal de Campinas, com a participação massiva dos trabalhadores, dando o recado ao poder judiciário que a luta por uma sociedade justa e igualitária se faz presente.

Campinas, 05 de Junho de 2015.