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quinta-feira, 4 de junho de 2015

O paradoxo das rádios comunitárias - Mato Grosso


Dirigentes de rádios comunitárias, como o cuiabano Geremias dos Santos, garantem que, depois de criar lei que autoriza funcionamento dessas emissoras, o Governo Federal se esqueceu de garantir financiamento público para sua atuação, já que são proibidas de comercializar seus horários. Donos grandes emissoras comerciais, como o jornalista José Carlos Dias, da Band FM de Tangará da Serra, acusam as comunitárias de concorrência desleal e criminosa. Por isso, é fácil constatar que as rádios comunitárias continuam sendo um verdadeiro paradoxo na Frequência Modulada no ares do Brasil, e também de Mato Grosso.
As comunitárias surgiram depois de movimento liderado pela juventude, na década de 90, em Sorocaba, São Paulo, tendo se espalhado por todo o Brasil. Resultado desse movimento, surgiu a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço. Após a disseminação tecnológica e com a sanção da Lei 9612/98, a Abraço encampou a missão de disseminação do Serviço de Radiodifusão Comunitária – Radcom, em todo o território brasileiro.
Mas a lei não atendeu completamente aos interesses do movimento. Como no caso do transmissor, por exemplo. Ao invés de 250 watts, que é o desejado pelos radialistas das comunidades, é permitido que utilizem apenas aparelhos com 25 watts de potência. Outra reivindicação é pela manutenção de pelo menos três frequências de rádio por município. Atualmente, se permite apenas uma.
Em Mato Grosso, os primeiros transmissores foram colocados no ar em 1996, em Cáceres, Várzea Grande, Vila Rica, Jaciara e Dom Aquino. Atualmente, o Estado conta com 95 comunitárias regularizadas, segundo a Abraço. Só em Cuiabá são quatro, presentes nos bairros CPA 2, Centro, Coxipó e Coophamil. No município vizinho de VG são três emissoras. Todas funcionam na mesma frequência: 105,9.
Na lei não foi aprovado o financiamento público das rádios comunitárias. Também não há destinação de mídia do governo para as rádios. “Depois que foi aprovada essa lei, as lutas foram para que se tornasse realidade o reconhecimento das rádios comunitárias e também o financiamento público delas, porque eles proíbem a comercialização nas comunitárias. Quer dizer, aprovaram uma lei pra matar de fome as rádios”, argumenta Geremias dos Santos, que é fundador e um dos diretores da Rádio Comunitária CPA FM, na capital.
Geremias se aproximou do movimento quando atuava como dirigente do movimento sindical dos programadores de dados. A Rádio CPA FM foi fundada basicamente pelo movimento social, no dia 31 de janeiro de 1998, contando com o apoio de sindicatos e associações da Grande Cuiabá. Outra pioneira é a Alternativa FM, de Várzea Grande.
Geremias conta que a margem de lucro é mínima. “Dá pra sobreviver por questões ideológicas, mas a realidade é a seguinte: somos mais de 450 rádios outorgadas no Ministério das Comunicações. Em Mato Grosso há mais comunitárias do que rádios comerciais, embora os recursos não sejam destinados para essas rádios”, relata.
A programação da CPA FM é sustentada por pessoas da comunidade de forma voluntária. “Nós não temos profissionais, mas com o tempo, eles vão estudando e se formando. Temos várias pessoas que passaram por aqui que hoje são jornalistas ou radialistas, a rádio acaba sendo um laboratório. É o caso do Clayton Sete, que hoje é técnico de destaque nos modernos estúdios de som da Centro América FM e foi formado por nós, aqui em nosso modesto CPA”, conta Geremias.
O sindicalista também é programador da rádio e se orgulha em fazer parte de uma emissora que, segundo diz, contribui cotidianamente com a comunidade, atendendo ligações de moradores que fazem críticas e dão opiniões e buscam soluções para seus problemas e também acesso à diversão musical rápida e barata. O controle da rádio é feito totalmente pela comunidade.
A única fonte de renda da CPA FM vem dos apoios culturais de comerciantes basicamente da região e da administração do prefeito Mauro Mendes. “Aqui pagamos aluguel, energia, água, telefone e internet, mas as dificuldades da nossa rádio são as mesmas que se observam em todo Brasil”, assegura Geremias que relata uma despesa de três mil por mês para manter a CPA. “Estamos aí, brigando pra sobreviver”, completa.
A diferença entre as rádios comerciais e comunitárias são grandes, principalmente pela estrutura financeira, mas Geremias garante que nas comunitárias o espaço de participação dos ouvintes é maior. Outro ponto a ser destacado, é o espaço para cultura mato-grossense que ocupa, no mínimo, 30% das programações. “Aqui tem programas culturais, o tempo todo, a rádio toca músicas locais, divulga os artistas do bairro, da cidade. Não tem comparação com o que acontece nas rádios comerciais, que reproduzem programação enlatada, importada dos grandes centros, para diminuir seus custos”, critica.
O principal programa cultural da Rádio CPA FM é o “É Bem Cuiabano”, liderado pelo casal de professores Valentim e Marlene, que apresenta o programa no linguajar cuiabano, de terça à quinta-feira, das 20 h às 22h, com destaque para o rasqueado e outros ritmos regionais. Também pontificam na grade o “Jornal Bem Comum”, apresentado pelo jornalista e poeta João Bosco, todas as manhãs às 7h, o programa comunitário de Wildes Tadeu,a partir das 8h, seguindo-se o Opinião, comandado pelo próprio Geremias, o que resulta numa manhã toda de programação ao vivo.
A rádio comunitária do CPA tem servido de tema para trabalhos de conclusão de curso nas faculdades de Comunicação Social e até de mestrado. Essa procura tem resultado na proposta de uma parceria com os estudantes para que seja criada uma estatística de audiência da emissora. “Não implementamos ainda porque é muito caro, falta garantir o apoio cultural para o projeto”, explica.
Muitos dos problemas que as comunitárias enfrentam se devem, na avaliação do Geremias, à grande perseguição por parte da Anatel que, em suas frequentes fiscalizações, acaba aplicando multas altas. “A Anatel e o Ministério não se posicionam”, critica o sindicalista, porque ainda há muitas rádios clandestinas em Cuiabá, e essas repartições nada fariam para que isso tenha fim.
“Tem muitas rádios em situação completamente irregular, a maioria controladas por evangélicos, são mais de dez, com pregação religiosa 24 horas por dia, isso tinha que ter um freio, mas essas a Anatel não enxerga”, reclama.
Outra insatisfação é o fato da Rádio Metrópole, que tem sede localizada no centro de Cuiabá, atuar na mesma frequência 105,9. Pelo que informa Geremias trata-se de rádio arrendada pela Fecomércio – Federação do Comércio de Mato Grosso. “Rádios comunitárias não podem ser arrendadas porque deixam de ser rádios comunitárias. A fiscalização deveria agir com rigor, neste caso, mas não age”, questiona.
A Lei exige que toda rádio comunitária seja comandada por moradores da localidade em que tem sua sede e deve dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade, sem fins lucrativos. “Rádio comunitária é do povo, Essa rádio controlada pela Fecomércio deveria ser cassada”, protesta Geremias com relação à Rádio Metrópole.

Informações: Diário de Cuiabá