O PNO foi elaborado pelo MC em conjunto
com as entidades representativas dos povos e comunidades tradicionais
(populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em
assentamentos rurais ou colônias agrícolas). Durante uma série de reuniões no
ministério, as entidades indicaram uma lista de municípios em todo o Brasil que
possuíam associações ou fundações civis pertencentes aos Povos e Comunidades
Tradicionais com uma estrutura mínima necessária para executarem o serviço de
radiodifusão comunitária.
O Plano Nacional de Outorga contém dois
editais, que vão ser lançados em junho e setembro de 2016. O primeiro vai
selecionar entidades para operar novas rádios comunitárias em 67 municípios. A
segunda chamada pública vai contemplar mais 59 localidades com novas emissoras.
