Encontro de radiodifusão
discute a importância das rádios comunitárias
Na manhã desta terça-feira (12) o Teatro Estação Gasômetro recebeu cerca
de 120 representantes de diversas associações comunitárias de todo o Pará. De
Tracuateua, nordeste do Estado, a Canaã dos Carajás, no sudeste, 80 associações
da sociedade civil organizada participaram do I Encontro de Comunicação
Comunitária e Radiodifusão, promovido pelo Ministério das Comunicações e a
Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). No evento também estiveram
presentes a presidente da Rede Cultura de Comunicação, Adelaide Oliveira, o
deputado estadual Miro Sanova (PDT), o titular da Secom, Daniel Nardin, e a
coordenadora geral de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Eliane
Almeida.
"Quando houve a fiscalização da Anatel, em 1998, nossa rádio foi
fechada porque não estávamos legalizados. Agora estamos vendo a oportunidade de
legalizar e retomar as atividades. Nosso município precisa de uma rádio para
que o produtor rural e o comerciante possam falar do trabalho, onde o cidadão
possa anunciar que perdeu um documento, por exemplo, e que isso seja de graça
pra eles. É por isso que estamos aqui". A declaração do radialista Manoel
Porfírio, de Igarapé-Açu, no nordeste paraense, retrata boa parte da situação
das rádios comunitárias hoje no Pará, já que muitas funcionavam de maneira
ilegal e tiveram que ser fechadas. Ao todo, dos 144 municípios paraenses, 130
conseguiram legalizar ao menos uma rádio comunitária, uma realidade que,
segundo o Ministério das Comunicações, será alterada e para melhor.
Trâmites – Eliane Almeida explicou que o principal objetivo do ministério é
cobrir 100% do Pará. "O que queremos é democratizar a comunicação sem
burocratizar. Para isso estamos trazendo este curso de capacitação, em que são
explicados todos os passos do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), para que
as associações interessadas possam enviar a documentação em tempo hábil",
explicou. Dentre as principais mudanças da desburocratização está a diminuição
da quantidade de documentos que o radidifusor precisa emitir, que antes eram 30
e hoje são apenas nove. Além disso, há ainda a possibilidade de um município
ter mais de uma rádio comunitária, desde que a distância entre cada uma seja de
quatro quilômetros.
Ministrado pelo técnico de Radiodifusão do Ministério das Comunicações,
Diego Armando, o curso de capacitação mostrou todas as etapas do novo processo
do PNO e esclareceu as dúvidas dos participantes. "Hoje o radiodifusor tem
o prazo de 60 dias para enviar, inicialmente, sete documentos comprobatórios da
associação interessada em habilitar uma rádio comunitária. Na fase de
finalização são apenas dois, incluindo a taxa simbólica de R$ 20",
informou, elucidando ainda questões relativas à organização das associações
interessadas. Ele deixou claro que pessoas físicas não podem pleitear a
concessão de uma rádio comunitária, mas sim apenas associações ou organizações
voltadas para a comunidade.
Democratização – Para Daniel Nardin, o encontro, inédito no
Estado, é importante por mostrar a aproximação que a Secom buscou com o
Ministério das Comunicações, para facilitar o acesso de quem trabalha com
comunicação comunitária. "Antes uma associação, uma comunidade, para
conquistar sua rádio teria que se deslocar a Brasília e passar por todo um
processo burocrático. Agora o ministério veio ao Pará e está conversando
diretamente com eles. Este momento traz para o Estado informação,
esclarecimento e transparência. Ferramentas fundamentais para que a gente tenha
uma melhor democratização da comunicação", destacou.
Além do curso de capacitação para o Plano Nacional de Outorgas, os
participantes também puderam entender o processo de solicitação das oficinas do
Projeto Biizu, da Secom, que desde 2011 leva cursos de aperfeiçoamento em
comunicação comunitária nas áreas de jornalismo (jornal impresso e web), texto,
fotografia, audivisual e rádio, para todo o Pará.
O secretário de Comunicação ressaltou que o trabalho da Secom junto às
associações, via Projeto Biizu, não está apenas na qualificação de quem já faz
a rádio comunitária. "Temos que levar a informação para as associações que
desejam ter essa rádio. Essa comunicação tem um papel fundamental na sociedade
hoje, que é o papel de transformação social e cidadania. É isso que todos
precisam compreender. Vamos levar cada vez mais o acesso à comunicação para as
comunidades e associações do interior do Estado", finalizou.
O novo edital do
Plano Nacional de Outorgas será publicado no Diário Oficial da União no próximo
dia 18. A partir desta data as associações interessadas terão 60 dias para
enviar a documentação ao Ministério das Comunicações. As novas localidades no
Pará a ser contempladas pelo PNO são: Acará, Água Azul do Norte, Baião,
Barcarena, Belém, Belterra, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curralinho,
Goianésia do Pará, Itaituba, Itupiranga, Juruti, Marabá, Moju, Novo
Repartimento, Óbidos, Ourém, Pacajá, Paragominas, Santarém, São Sebastião da
Boa Vista, Terra Alta e Trairão.
Danielle Franco
Secretaria de Estado de Comunicação
