A
presidente Dilma Rousseff nem caiu ainda, e talvez nem vá, mas o “suposto
governo” do vice-presidente Michel Temer continua sendo destaque. Dessa vez,
segundo a Reuters, a notícia é de que Temer iria extinguir o Ministério das
Comunicações.
Caso
esse ministério seja fechado, suas atribuições passariam a ser realizadas pela
Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência). Segundo as fontes
ouvidas pela agência de notícias, o Ministério das Comunicações possui hoje
poucas funções e cuida apenas de concessões. A Secom já é responsável pelo
atendimento à imprensa.
De
acordo com as informações cedidas pela fonte, com avanço dos marcos legais
(como o Marco Civil da Internet) e as agências reguladoras (como a Anatel), o
Ministério das Comunicações não precisaria ser mantido.
Além
dessa transferência de responsabilidades, a Secretaria de Comunicação Social da
Presidência deixaria de administrar as verbas publicitárias das empresas
estatais, passando a responsabilidade para a Casa Civil.
A
atitude de Temer teria o objetivo de cortar diversas pastas e aglutinar as funções
em outros departamentos. No total, seriam sete ministérios a serem excluídos.
Franquia de internet
Um
possível fim do Ministério das Comunicações pode enfraquecer a luta dos
internautas contra a implantação de uma franquia fixa de dados na internet de
banda larga fixa. Isso porque a pasta já havia se manifestado anteriormente
contra a medidas.
O
governo federal estaria, inclusive, dialogando com as operadoras para firmar um termo de compromisso
que garanta a oferta de planos ilimitados. O documento exigiria que as
operadoras mantivessem a existência de alguns planos sem limite de consumo de
dados, proibiria mudanças em contratos existentes e solicitaria ainda o
desenvolvimento de ferramentas que ajudem o usuário a controlar seu consumo.
