A batalha da Rádio Comunitária Livre Coité FM para permanecer no ar no município
de Conceição do Coité, na Bahia, ganhou um novo capítulo. Um dos responsáveis
pela emissora, o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter
Junior, foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de
Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a
atividade de radiodifusão ilegalmente.
A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros
no dia seis de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções
penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.
A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e
baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para
funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora
e acabou sendo denunciado e incriminado.
A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização
Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze
cidades da região também receberam o suporte de equipamento para
desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as
emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua
com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).
A rádio já teve quatro transmissores apreendidos pela ANATEL ao longo de
dezessete anos de trabalho. Em entrevista à Pulsar Brasil, Piter destaca que a
rádio persiste diante dos problemas por conta do apoio da comunidade. De
acordo com o comunicador, desde o início a população se mobilizou para manter a
rádio no ar. Piter diz que tanto o segundo, quanto o terceiro transmissor,
foram comprados com o dinheiro de rifas comunitárias.
Defender a pluralidade de vozes e a democracia nas ondas sonoras
são os objetivos da emissora. Para o radialista é lamentável que
mesmo a rádio tendo o trabalho reconhecido pela Prefeitura, Câmara Municipal e
entidades sindicais tenha o seu futuro decidido por uma pessoa que desconhece o
contexto social ao qual o veículo está inserido.
Pulsar Brasil
