PARAÍBA

Rádio comunitária programa sarau cultural em maio

A Rádio Comunitária Araçá, de Mari, Paraíba, é mantenedora do Ponto de Cultura Nas Ondas do Rádio, que realiza no dia 9 de maio o primeiro Sarau Cultural no pátio da emissora, na rua principal da cidade, às 20 horas. O evento tem como coordenadora a professora Ozaneide Vicente, uma das fundadoras da rádio. Ela disse que a atividade foi pensada tendo como modelo o projeto Sarau das Almas, do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, de Itabaiana, atividade realizada quinzenalmente naquela cidade paraibana.

O encontro deve envolver artistas locais com música, poesia, foto varal e esquetes teatrais. “Estamos convidando os companheiros e companheiras de Itabaiana para este nosso primeiro sarau, que será uma reunião festiva dos artistas ligados aos pontos de cultura, para juntos celebrarmos a arte e a união entre os pontistas”, disse Ozaneide.

O Sarau homenageará as mães, com declamações e outros números artísticos. “Vamos lembrar mães que são exemplo de dedicação ao próximo, as que trabalham como voluntárias em projetos sociais como a Pastoral da Criança, tipo dona Maria Maga, dona Amanda, Zezé Malheiros e outras mulheres de nossa comunidade”, completou a professora Ozaneide.

Controle de emissoras por políticos leva à falsificação da democracia

Ação no STF pede inconstitucionalidade de outorgas concedidas a emissoras controladas por políticos; Radiodifusores eleitos também precisariam abandonar o controle de emissoras antes de tomar posse

Por Carlos Gustavo Yoda

Nesta segunda reportagem da série sobre os “coronéis da mídia”, vamos mostrar o que diz a legislação brasileira sobre o controle de emissoras de rádio e televisão por políticos e o que pode e vem sendo feito pelas organizações de defesa do direito à comunicação acerca das ilegalidade praticadas.

Desde 2011, tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação, intitulada Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), elaborada pelo Intervozes, em parceria com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que pede a declaração de inconstitucionalidade à concessão de outorgas de radiofusão a emissoras controladas por políticos. A arguição - “acusação”, para desembrulhar o juridiquês, também afirma que, desde a posse, os parlamentares não podem mais ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada. Assim, defende como inconstitucional o ato de posse desses radiodifusores eleitos, pelo fato de os mesmos não terem deixado, antes, o controle de suas emissoras.

A base da ADPF 246 é o artigo 54 da Constituição, que aponta, em seus dois primeiros parágrafos, como fundamento da República, que deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público. Além deste artigo, a ação também entende que a prática do coronelismo eletrônico viola o direito à informação (artigo 5º e 220 da Constituição Federal), a separação entre os sistemas público, estatal e privado de comunicação (art. 223), o direito à realização de eleições livres (art. 60), o princípio da isonomia (art. 5º) e o pluralismo político e o direito à cidadania (art. 1º).

Além da Constituição Federal, o artigo 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações, principal lei de rege o setor, aponta, em seu parágrafo primeiro, que não pode exercer a função de diretor ou gerente de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço de radiodifusão quem esteja no gozo de imunidade parlamentar ou de foro especial.

No entanto, a ADPF cita mais de 40 deputados federais e senadores, da atual legislatura, que controlam diretamente pelo menos uma emissora de rádio ou televisão em seu estado de origem. A tese da ação aponta diferentes órgãos como responsáveis pela ilegalidade. Em primeiro lugar, o Ministério das Comunicações e a Presidência da República, por concederem outorgas a empresas que não poderiam recebê-las e pela omissão na fiscalização das emissoras; o Congresso Nacional, também responsável pela autorização e renovação das outorgas e pela diplomação dos parlamentares; e o Poder judiciário, também responsável pela diplomação de candidatos eleitos.

O STF ainda não se manifestou sobre o tema, mas já coletou a manifestação dos órgãos envolvidos. Em parecer enviado ao Supremo, o Senado afirma que o entendimento de sua Comissão de Constituição e Justiça é de que os contratos de concessão e de permissão de radiodifusão enquadram-se na incompatibilidade constitucional prevista pelo artigo 54, II, “a”. Deputados e senadores não poderiam, portanto, ser proprietários e controladores de pessoas jurídicas prestadoras do serviço de radiodifusão pois estas gozam do benefício decorrente da celebração de contrato com pessoa jurídica de direito público – no caso, a União.

Em parecer sobre a ADPF solicitado pelo Intervozes aos juristas Gilberto Bercovici, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, e Airton Serqueira Leite Seelaender, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, eles afirmam que o ordenamento jurídico brasileiro deixa claro que há um dever estatal de impedir a oligarquização do regime democrático, de combater a oligopolização do setor e fomentar o pluralismo na mídia, destacando “a importância de preservar o dissenso na radiodifusão”. Bercovici e Seelaender afirmam que as práticas expostas na denúncia apresentada ao STF representam “clara burla à Constituição”.

A posição da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), também é de que os detentores de mandatos não podem direta ou indiretamente ter vínculo societário em empresas que detêm concessão de radiodifusão.

“Sem meias palavras, uma das grandes tragédias da comunicação social no país é o fato dos parlamentares terem o controle gerencial dessas empresas. É um poder que retroalimenta o controle político”, pontua o procurador Regional da República no Rio Grande do Sul, Domingos Sávio da Silveira. “O que me parece mais grave é o poder de gestão que esses clãs políticos exercem sobre concessões [de radiodifusão]. E mais do que isso, como o fato de ser parlamentar tem ao longo da história feito com que as concessões sejam dirigidas a empresas que estão sob o controle indireto desses parlamentares”, acrescenta.

Para Silveira, quando grupos políticos controlam as emissoras acontece a distorção direta do processo político. “É a falsificação da democracia. A opinião pública é construída pela mídia. Se frauda a democracia quando, através da utilização desigual de uma concessão, se consegue uma visibilidade incomparável em relação aos outros candidatos”, explica.

Fiscais da Anatel sequestram equipamentos de rádio comunitária em Roraima e ABRAÇO/RO denuncia "piratas"

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado de Rondônia denuncia que o Escritório da Agência Brasileira de Telecomunicações sequestrou os equipamentos da rádio comunitária mantida por associação com sede em São Francisco do Guaporé, a 700 quilômetros da capital Porto Velho. “Os agentes foram descorteses com os comunitários que lutam por um projeto de comunicação popular em uma cidade de mais de 20 mil habitantes que não conta com nenhuma emissora de rádio, e até hoje o Ministério das Comunicações não publicou aviso de habilitação para aquela comunidade”, afirma boletim da Abraço.

A entidade que congrega as rádios comunitárias aproveitou para denunciar “rádios que operam na região sem outorga, e sem serem importunadas pela Anatel”. Segundo Edmilson Costta, Coordenador da Abraço, “fizemos relatório sobre uma rádio chamada ‘Tempo e paz’ que fica no meio do mato sem moradores e sem ninguém para cuidar, fechada por cadeados. Apenas está ligada a uma antena parabólica transmitindo uma programação fora do estado de Rondônia.
Em plena capital do estado de Rondônia – Porto Velho e na cara da Anatel, por três vezes a diretoria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço – RO esteve local para conferirnão encontramos uma alma viva por perto”, diz a nota.

“O escritório da Anatel e seus fiscais em Porto velho saem da capital, passando por outras definitivamente piratas e não levam os equipamentos. Só em Ji-Paraná, aos finais de semana, tem cinco rádios piratas no ar e não fazem nada. No distrito de Triunfo tem duas emissoras clandestinas, e por aí vai”, conclui Edmilson.

 

PARAÍBA

Prefeito acusa rádio comunitária de impedir sua participação

O prefeito de Mari, Marcos Martins (foto) relatou, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal, no último dia 16, que foi impedido de participar do programa "Liberdade de Expressão" da rádio Comunitária Araçá FM. O prefeito seria entrevistado ao vivo durante o programa, mas recebeu a notícia, por parte do repórter da emissora, Carlos Alcides, que não poderia participar. "Quero destacar um fato curioso. Fui proibido de falar ao vivo no programa da rádio Araçá FM, hoje. Não quero falar gravado porque eles distorcem minha fala quando lá chega. Isto é injusto para Mari, ter uma rádio comunitária onde o gestor municipal não pode falar ao vivo, o que não é bom para o  município. Chamo essa atitude do radialista de autoritária e ditatorial por parte também de Ramos, presidente da emissora local”, disse o prefeito.

O radialista Marcelo Joaquim, da Rádio Araçá, alegou que o prefeito quer impor a pauta dos programas jornalísticos. “Na última vez que ele esteve na rádio, eu era o apresentador do programa, ele pediu direito de resposta que foi concedido, mas exigiu ser entrevistado, o que não estava na pauta”, disse Marcelo. Ele disse ainda que, na ocasião, os adeptos do prefeito tentaram invadir a rádio, o que rendeu até um processo judicial.

Uma ouvinte afirmou que o prefeito “está fazendo charme, porque sempre que é convidado para falar nos programas da rádio, nunca comparece.” Segundo ela, o prefeito vai falar nas rádios de Guarabira, cidade próxima, “e despreza a comunitária”, quando quer se comunicar com os munícipes. 

AloComunidade 190 JOAN SAULO

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista o escritor e coreógrafo Joan Saulo Ribeiro da cidade de Pilar. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Rádios comunitárias do brejo paraibano terão curso de gestão

Moreira (de verde) é coordenador da Abraço

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba visitou a Rádio Comunitária Voz do Povo, da cidade de Duas Estradas, na região do brejo da Paraíba, nesta sexta-feira (17), onde tratou de assuntos administrativos da entidade. Conforme Moreira, Coordenador da Abraço/PB, na ocasião foi discutida a possibilidade de realização de um curso de gestão destinado às rádios comunitárias da região.

Na comissão que visitou a rádio Voz do Povo estiveram o jornalista Antonio Balbino, de Solânea, e o radialista comunitário Agnaldo, da cidade de Alagoa Nova.

O surgimento de rádios comunitárias na região veio preencher uma grande lacuna que permitiu às comunidades não apenas o acesso aos meios de comunicação como também a produção de informação e a sua difusão, abrindo espaço para as entidades do meio social. Como são instituições mantidas por associações de moradores ou entidades ligadas aos movimentos sociais, essas emissoras não possuem, geralmente, o suporte de profissionais que possam gerir adequadamente os projetos de comunicação radiofônica. Por isso, a necessidade de capacitação nessa área.

Artistas de Pilar/PB concedem entrevista para rede de rádios comunitárias

Del Pilar com a articuladora cultural Clévia Paz

O artista plástico Del Pilar Palácios e o poeta Joan Saulo do Monte concederão entrevista ao programa “Alô comunidade”, transmitido aos sábados a partir das 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, na frequência 1.110 KHZ, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares. A entrevista será realizada amanhã, 18 de abril, com os apresentadores Fábio Mozart e Sander Lee. “O programa foi idealizado para dar espaço aos artistas das comunidades que não têm visibilidade na mídia”, afirmou Mozart.

Joan Saulo do Monte prepara-se para lançar seu primeiro livro, “Aracnomomento”, no dia 25 de abril, às 19 horas. Na Escola Dr. José Maria, em Pilar. A obra foi produzida pela Editora Multifoco, do Rio de Janeiro.

Del Pilar Palácios tem atelier em Pilar, onde produz quadros e pintura em cerâmica, com grande aceitação da comunidade. Ele também patrocina projetos sociais, ensinando sua arte aos jovens.

O programa ‘Alô Comunidade’ é um projeto de comunicação do Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República e Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, sendo transmitido direto dos estúdios da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110), em rede de retransmissão por diversas emissoras comunitárias da Paraíba, inclusive a WebRádio Porto do Capim. Apresentação e produção de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Beto Palhano e Sander Lee.

Acesse www.comunicacaopublicape.com.br e faça a sua inscrição o quanto antes.

Encontro pela democratização da mídia lança carta em defesa da regulamentação

São Paulo – Ao fim de três dias de discussões, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC) aprovou na tarde do domingo (12) documento, com o título Carta de Belo Horizonte, no qual reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar entidades e ativistas a unir forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor no país.

O encontro, realizado em Belo Horizonte, contou com 682 inscritos, entre ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos e pesquisadores da comunicação, representantes de entidades e coletivos e autônomos do país. Rosane Bertotti, coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, disse que o encontro “mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, plural está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão e coloque na agenda dos debates estratégicos para o país".

Confira a íntegra da carta:

Carta de Belo Horizonte

Regula Já! Por mais democracia e mais direitos

Nós, ativistas pelo direito à comunicação, militantes das mais variadas organizações do movimento social brasileiro (sindical, juventude, cultural, estudantil, moradia, do campo e da cidade, mulheres, negros, LGBT, meio ambiente, academia, ativistas digitais, trabalhadores da comunicação etc.), presentes em Belo Horizonte no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reuniu quase 700 pessoas vindas das cinco regiões do país, demos mais uma demonstração de força e unidade do nosso movimento. Durante três dias debatemos propostas e projetos, trocamos experiências e construímos coletivamente uma estratégia comum de luta pela democratização da comunicação.

A defesa da democracia é uma das principais bandeiras de luta da sociedade brasileira. E a construção de uma sociedade efetivamente democrática só se realiza se houver liberdade de expressão para todos e todas, o que pressupõe a garantia do direito à comunicação. Reafirmamos, nesse sentido, que o Brasil precisa enfrentar o desafio de atualizar os instrumentos de regulação democrática dos meios de comunicação. Nos mantemos mobilizados, nas ruas e redes, para exigir que o governo cumpra o seu compromisso de abrir publicamente esse debate com a sociedade.

Em um momento em que o povo brasileiro e suas instituições democráticas enfrentam uma conjuntura política e econômica adversa, mais do que nunca, levantamos a bandeira: Regula Já! Por mais diversidade e pluralidade de vozes na mídia.

A direita brasileira derrotada nas eleições presidenciais sai às ruas defendendo a quebra da legalidade democrática. Nesse cenário, a mídia privada manipula a informação, distorce os fatos, fabrica crises, invisibiliza temas e criminaliza movimentos e atores sociais progressistas. O principal porta-voz desse discurso – a Rede Globo de Televisão – completa 50 anos em abril dando provas da sua falta de compromisso com o interesse público e com a democracia.

O Congresso Nacional, o mais conservador desde a ditadura militar, tem mostrado que a agenda da direita (redução de direitos trabalhistas, sociais, ataque aos direitos humanos) dará a tônica da atividade legislativa. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que qualquer projeto de regulação dos meios de comunicação só será encaminhado para votação por cima do seu cadáver. Nesta mesma linha, o Poder Judiciário continua agindo de forma seletiva e parcial, refratário à agenda da democratização da comunicação, blindado pela caixa preta de sua estrutura institucional inquestionável.

A Presidenta Dilma Rousseff – que só foi eleita porque assumiu o compromisso de adotar políticas que aprofundassem direitos sociais e democráticos, com uma plataforma de reformas estruturais – dá sinais contraditórios de que essa agenda será aplicada.

Neste cenário, é preciso buscar uma ampla unidade dos movimentos sociais para barrar a direita e pressionar o governo, exigindo o cumprimento dos compromissos firmados. Lutas de cunho democrático, como a Reforma Política com o fim do financiamento empresarial das campanhas; a taxação de grandes fortunas; a defesa da Petrobras; o combate às terceirizações; contra a redução da maioridade penal; em defesa dos direitos dos indígenas; do meio ambiente; contra o extermínio da juventude negra; pela reforma agrária e urbana; pelos 10% do PIB para a educação e a defesa do SUS, precisam ser abraçadas pelo conjunto dos movimentos populares, entre eles o da comunicação. Nossa luta é por Mais Democracia e Mais Direitos!

No campo da comunicação, os desafios são ainda maiores, já que nos últimos 12 anos o governo não enfrentou essa pauta de forma estruturante. As importantes conquistas que foram a criação da EBC, a aprovação das leis de Acesso à Informação, regulação da TV por Assinatura (SeAc) e o Marco Civil da Internet, só foram possíveis em função da intensa mobilização social. No restante, o sistema permanece praticamente inalterado, caracterizado por uma forte concentração econômica e ausência de diversidade e pluralidade. O Capítulo V da Constituição Federal de 1988, da Comunicação Social, segue sem a regulamentação que garanta a sua aplicação. E a principal legislação da radiodifusão, o Código Brasileiro de Telecomunicações, já tem mais de 50 anos.

O novo ingrediente desse cenário é que a Presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, têm dado declarações públicas de que a pauta da regulação dos meios de comunicação será tratada neste mandato. É imperativo cobrar que esse discurso seja transformado em prática. De outro lado, o setor empresarial segue na sua cruzada para impedir que esse debate aconteça. Continua usando a mesma e velha tática de distorcer essa discussão, tachando qualquer tipo de regulação como censura.

Por isso, é indispensável ampliar a mobilização e pressão da sociedade para destravar esta agenda. Desde a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, temos ampliado a base social e consolidado propostas para um novo marco regulatório das comunicações. A principal delas é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que em 33 artigos delineia um novo cenário para a comunicação no país. Inspirada nos tratados internacionais já ratificados pelo Brasil e em experiências regulatórias de países como França, Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, Espanha e outros, a Lei da Mídia Democrática propõe mecanismos de implementação dos dispositivos constitucionais. Durante o 2º ENDC, reafirmamos essas propostas e a importância da estratégia de luta em torno da Lei da Mídia Democrática com a presença de convidados internacionais vindos do Canadá, Argentina e Uruguai.

O trabalho de coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática e a divulgação de seu conteúdo para setores mais amplos da sociedade devem ser intensificados. Mas, além disso, precisamos avançar também em outras frentes, como o fortalecimento do sistema público de comunicação; o fim da criminalização das rádios comunitárias e da mídia popular e alternativa (do campo e da cidade), com a criação de mecanismos para incentivar e fomentar a sua valorização; a universalização da Banda Larga; a garantia do respeito ao Marco Civil da Internet; a implantação dos Canais da Cidadania; a criação dos Conselhos de Comunicação nas três esferas da Federação; a defesa da Classificação Indicativa; o respeito aos direitos humanos nos meios de comunicação; a defesa do direito de resposta; o fim das concessões para os políticos; o combate ao arrendamento e transferência ilegal das outorgas; a democratização da distribuição das verbas publicitárias; mecanismos de incentivo à produção regional e independente (retomada da campanha Quero Me Ver na TV); o fortalecimento de políticas para a promoção da diversidade cultural e informativa (pontos de cultura e pontos de mídia livre) e de educação para a mídia; a defesa do software livre. Enfim, um conjunto de medidas urgentes que desde já podem ampliar o Direito à Comunicação e a verdadeira Liberdade de Expressão para todos e todas em nosso país. Todas as vozes, todas as cores, todas as ideias!

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e demais entidades que participaram do 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação convocam todos e todas comprometidos com essas bandeiras a se juntarem a nós nessa luta.

Não haverá uma verdadeira democracia em nosso país sem uma comunicação democrática.

COMUNICADOR É CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO POR MANTER RÁDIO COMUNITÁRIA NO INTERIOR DA BAHIA

A batalha da Rádio Comunitária Livre Coité FM para permanecer no ar no município de Conceição do Coité, na Bahia, ganhou um novo capítulo. Um dos responsáveis pela emissora, o radialista Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior, foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros no dia seis de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações.

A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e incriminado.

A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze cidades da região também receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).

A rádio já teve quatro transmissores apreendidos pela ANATEL ao longo de dezessete anos de trabalho. Em entrevista à Pulsar Brasil, Piter destaca que a rádio persiste diante dos problemas por conta do apoio da comunidade. De acordo com o comunicador, desde o início a população se mobilizou para manter a rádio no ar. Piter diz que tanto o segundo, quanto o terceiro transmissor, foram comprados com o dinheiro de rifas comunitárias.

Defender a pluralidade de vozes e a democracia nas ondas sonoras são os objetivos da emissora. Para o radialista  é lamentável que mesmo a rádio tendo o trabalho reconhecido pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sindicais tenha o seu futuro decidido por uma pessoa que desconhece o contexto social ao qual o veículo está inserido.

Pulsar Brasil

AloComunidade SoniaLacerda

 





Nesta edição Dalmo Oliveira e Beto Palhano entrevistam a presidenta do Conselho Municipal de Saúde da cidade de João Pessoa. Ela fala dos desafios de coordenar um dos organismos de controle social mais importantes da capital paraibana. Lacerda, que é funcionária de carreira do Ministério da Saúde, deve falar de questões como o processo de privatização do SUS, da rede pública de saúde de João Pessoa que recebe usuários de todas as partes do estado, do programa Mais Médicos, da problemática crônica da falta de medicamentos e outros assuntos de interesse da população. O radiofônico lança ainda, com exclusividade, o mais novo CD do sambista paraibano radicado no Rio de Janeiro, Zé Katimba, que está lançando o disco "Minha Raiz, Minha História".

Conheça as Rádios Comunitárias de Rondônia

O Brasil é um país enorme, não só em suas dimensões, mas também na sua imensa diversidade cultural. Por essa razão, as rádios comunitárias são fundamentais para que as milhares de comunidades do país possam fazer destas emissoras, instrumentos de comunicação e de informação. A Agência Abraço, vinculada a Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) está disponibilizando em seu site, os links para acessar a programação de rádios comunitárias de várias regiões do país. Vamos começar pelo Estado de Rondônia, que é o terceiro mais populoso da região norte, e que possui uma das populações mais diversificadas do país. Comece a conhecer a cultura do seu país, através das rádios comunitárias, que são patrimônio do próprio povo de cada região.

Para ouvir as rádios comunitárias de Rondônia, clique na aba "Rádios Comunitárias" na parte superior do site da Agência Abraço (www.agenciaabraco.org), e acesse o estado referente.

Governo cria mais uma forma de criminalizar as rádios comunitárias

Os técnicos do Ministério das Comunicações encontraram uma nova forma de “criminalizar” as rádios comunitárias em busca de autorização e as que buscam a renovação da outorga: estão buscando nos TRE e TSE informações sobre filiação partidária dos dirigentes das entidades das emissoras. Se encontram o nome de algum dos dirigentes da rádio, tá perdido! É arquivamento na hora!

Senão, vejamos:

O negociado e aprovado no Congresso Nacional

Não é novo o modo dos “técnicos” do Ministério das Comunicações – MC interpretarem a legislação da radiodifusão comunitária. Participei ativamente da negociação para a aprovação da Lei 9612/98 na Câmara dos Deputados nos anos de 96/97. Foi dificílima a discussão. Nossa proposta previa até 300 w de potência e a proposta do Governo FHC era de raio de 01 quilômetro. Trocamos os 300w por 25w sem a limitação de 01km. Aceitamos a negociação tendo-a como lei mínima, apenas para criar o serviço de radiodifusão comunitária e as comunidades pudessem sair da ilegalidade imposta pelo governo.

A Lei foi aprovada e sancionada em fevereiro de 1998.

O Raio de 01 km

Pois bem, tal não foi a nossa surpresa quando os “técnicos” do MC recuperaram o tal de raio de 01 km na regulamentação da lei. E esse raio de 01 km proporcionou várias das dificuldades enfrentadas pelas rádios comunitárias atualmente. Foi baseado nessa regulamentação traiçoeira, já que nós havíamos derrubado esse raio no Congresso Nacional, que o governo passou a regular tudo que diz respeito às rádios comunitárias, causando transtornos de choques de frequências e criação de sombras de sinal para grande parte dos territórios abrangidos pelas emissoras. Um iluminado do MC determinou, como a abrangência de uma emissora era de 01 km, o governo poderia habilitar emissoras a cada 04 quilômetros. A proposta do movimento era criar emissoras municipais para promover a produção cultural, artística e jornalística local. Por isso conseguimos garantir na lei que nas localidades onde tivessem mais de uma entidade interessada, a que tivesse mais representatividade é que receberia a autorização. E essa representatividade deveria ser de acordo com o numero de associados/filiados e que seria obrigatória a junção em caso de empate nesse quesito.

A representatividade

Pois os “técnicos” não acharam outra interpretação para representatividade? Determinaram que as entidades teriam que fazer “abaixo assinado” para apresentarem uma “lista de apoiadores” e não apresentarem a relação de seus associados.

E… quem saiu ganhando com essa interpretação? Os que não queriam entidades democráticas e representativas. Os que tinham facilidade de colocarem os formulários na entrada das atividades e seus fiéis assinarem. Os que podiam contratar offices boys para coletar assinaturas nas ruas e assim por diante.

Com isso, por mais associados que a entidade tenha não tem a representatividade de uma microempresa disfarçada de entidade sem fins lucrativos que tenha uma “lista de apoiadores” com maior número de assinaturas.

A subordinação

Acabou? Ainda não.

Acharam outra forma de perseguir as rádios comunitárias apenas com a “interpretação” da Lei. Agora sobre a sua subordinação a terceiros.

O Movimento conseguiu incluir na lei o artigo 11, para tentar limitar apropriação das emissoras pelas instituições já constituídas, pois a intenção era que fossem concedidas autorizações para entidades criadas para o fim específico de radiodifusão comunitária. Não foi possível manter esse texto na lei e atualmente nós temos rádios comunitárias funcionando como departamentos de uma associação de moradores, uma ong, uma fundação qualquer, completamente vinculadas e submetidas  à coordenação de outra entidade. Isso vai contra o artigo 11 da Lei 9612/98.

Mas, os “técnicos” responsáveis pelas “notas técnicas” do MC encontraram outra interpretação. A de que nenhum dos dirigentes da entidade da radio comunitária pode ter uma filiação partidária. Ou seja, a simples filiação ao partido de um dirigente da entidade já caracteriza “vinculação e submissão à gerência do partido”.

Agora vejam o que diz o artigo 11:

“Art. 11 A entidade detentora de autorização para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária não poderá estabelecer ou manter vínculos que a subordinem ou a sujeitem à gerência, à administração, ao domínio, ao comando ou à orientação de qualquer outra entidade, mediante compromissos ou relações financeiras, religiosas, familiares, político-partidárias ou comerciais.”

Agora a definição do serviço:

“Art. 1º Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

1º Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros.

2º Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.”

Agora vejam a pérola da interpretação política dos “técnicos” do MC:

“I – As Rádios Comunitárias foram criadas com o intuito de assegurar à população os direitos de comunicação, de expressão e de acesso à informação, da forma mais abrangente e isenta possível. Nesse sentido a Lei 9.612/98, determinou que esse serviço fosse prestado por Assoc. ou Fundações s/ fins lucrativos, apartidárias e livres de qualquer tipo de proselitismo ou sectarismo, Não apenas isso, a Lei buscou também impedir que entidades de caracter partidário, religioso ou de outro modo incompatível com as finalidades do serviços, viessem de modo indireto, a controlar uma rádio comunitária , por meio de influência aberta ou velada exercida sobre a assoc.autorizada. Compreende-se a partir daí, que o vinculo é mácula processual das mais graves, visto que a matéria afeta a própria legitimidade da requerente pleitear a outorga. Vê-se portanto que ao contrário do que diz a recorrente, não está a discutir a possibilidade ou não de a entidade praticar proselitismo caso venha a ser autorizada, mas sim os pressupostos da legitimidade da associação para concorrer ao certame. Em outras palavras trata-se de saber se a entidade tem ou não o direito de participar da seleção pública. por óbvio é impossivel apreciar a adequação da programação de uma entidade que ainda não está outorgada.

II – O vínculo se estabelece de duas maneiras: pode ocorrer por meio de instrumentos formais que submetam a entidade à administração ou à ingerência de outra; ou por forma menos ofensiva quando uma entidade detem o poder de influenciar a outra, exercendo comando, domínio ou orientação, neste caso a vinculação costuma ser detectada pela análise das circunstâncias que envolvem o relacionamento entre a subordinante e a subordinada.

III – neste sentido as fortes evidencias de que esta assoc. mentém vinculos políticos partidários permite concluir com segurança que a requerente não tem legitimidade para participar do certame. Isso não só pela filiação partidária mas também pela candidatura a cargos eletivos e participação direta em órgãos partidários, e essas posições são incompatíveis com a direção de uma rádio comunitária, ferindo o artigo 11 da Lei 9.612/98.

IV – Por fim, salienta-se que em momento algum o direito a livre associação foi obstruído pela ação do Poder Público, pois a entidade não foi impedida de continuar funcionando. Compete ao poder concedente zelar pela outorga dos serviços de radiodifusão de acordo com a lei, portanto esta assoc. não está apta a participar do certame por manter vinculo que a subordina à orientação político-partidária.

Diante do exposto a coord. geral de radiodifusão comunitária posiciona-se pelo não acatamento do recurso administrativo e os autos devem ser arquivados, restando a requerente aguardar novo aviso de habilitação.”

Diante dessa situação a Direção Executiva da Abraço Nacional vem de público denunciar mais essa forma de perseguição às rádios comunitárias pleiteantes de autorização e em processo de renovação de outorga, exigindo que o Ministro das Comunicações Ricardo Berzoini reveja mais essa forma de criminalizar as rádios comunitárias envolvidas na luta pela democratização da comunicação e do país.

José Luiz do Nascimento Sóter

Coordenador Executivo da Abraço Nacional

Alo Comunidade 188 CARLAO MELO

 



Nesta edição Fábio Mozart e Dalmo Oliveira entrevistam o produtor musical Carlão Melo, revelando detalhes e desafios da promoção cultural paraibana. Tem também o som experimental da banda Baião de Três. Produção e apresentação de Fábio Mozart. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Um ambientalista uiva para a lua no subúrbio distante

Um ambientalista uiva para a lua no subúrbio distante

Um ambientalista uiva para a lua no subúrbio distante

Cleiton não tem culpa de nada. É apenas um cumpridor de ordens.

--- Vamos acabar com essa festa que a rua é residencial e vocês não têm permissão para fazer barulho.

Cleiton é um incoerente que pensa que tem alguma autoridade. Não houve resistência. Todo mundo saiu do clubezinho de subúrbio, foi zonar por aí, outros foram para casa, meio irados da vida. O dono da festa e responsável pela rádio comunitária ainda tentou argumentar que a festinha era para arrecadar dinheiro para pagar a multa que a ANATEL aplicou na emissora da comunidade.

Cleiton não tem condições de entender a importância daquela estação de rádio para o povo da localidade. Nem imagina como aquele projeto de rádio estimulava a rapaziada a ser alguém, a vencer a pobreza, a esquecer o apelo da droga e gostar de si. Cleiton, na sua imensa debilidade, nem desconfiava da transcendência daquele projeto de comunicação popular.

Com o boleto da multa da ANATEL na mão, o rapaz da rádio ficou no meio da rua, pensando numa maneira de reagir. Quando o carro da Secretaria do Meio Ambiente dobrou a esquina, ele reuniu os amigos e desceu a rua convidando todo mundo a voltar para a festa, onde os músicos já encaixavam os instrumentos.

Vamos continuar a festa que eles já foram embora.

Para prevenir, fica alguém na torre da antena da rádio. Se eles voltarem, a gente dá o sinal – disse um dos rapazes.

Partiram para a ação. Enquanto dois cabras subiram na antena, para vigiar a Secretaria do Meio Ambiente na pessoa do famoso Cleiton, os demais botaram som na caixa e o forró voltou a soar na rua suburbana. Os frequentadores da festa surpreendem pela persistência. Todos voltaram ao clube, menos um. Totinha deu a volta no quarteirão e foi encontrar Cleiton para reafirma a importância do evento para rádio .

Cleiton é um pusilânime que gosta de mostrar força diante do mais fraco. Parou uma patrulha da polícia que passava, falou com o sargento e seguiram para a rua da rádio comunitária. O sargento, da mais alta sabedoria bélica, já desceu da viatura cercando o clubezinho, com sua pistola na mão. Uma roda de amigos conversava no fim da rua. No clube, apenas os músicos guardando os instrumentos e o menino da rádio com o papelote da multa na mão. Foram avisados pelos cabras da torre.

Cleiton, com a dignidade de quem exerce a plenitude do poder, trata mal o rapaz da rádio e ameaça: Se voltar a fazer festa passo uma multa das grandes pra vocês !

O menino da rádio, apesar dos pesares, tinha alguma deferência ao Cleiton. Achava que a sua alma jamais seria corrompida por uma oferta de propina. Com seus impostos para o crescimento da nação, o empresário dono da rádio comercial que opera ilegalmente não demonstrava nenhum respeito com Cleiton, nem com a Semam e muito menos com a Anatel. Comprava todos no varejo e no atacado. Mas o garoto radialista sabia qual é o seu lugar. Como convém à sensatez das elites, é preciso que muitos cleitons sirvam de cão de guarda nos arrabaldes e cercanias miseráveis no meio da noite suburbana e sem som.

Fábio Morzat

Rádio Comunitária de São Luiz, no Maranhão, transmite o “Alô comunidade”

Fábio Mozart (esquerda) e Dalmo Oliveira entrevistando o produtor musical Carlão Melo, ontem (4) no Alô comunidade", edição nº 188

A Rádio Comunitária Cultura, de São Luiz, no Maranhão, enviou mensagem para a produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, anunciando que pretende firmar parceria para transmissão de toda programação da rádio, incluindo o programa “Alô comunidade”, o único com a temática de radcom transmitido por uma rádio pública no Brasil, no caso a Rádio Tabajara da Paraíba. 

O link da Rádio Zumbi também foi adicionado no blog BNC Notícias, do Maranhão. “Ficamos muito felizes em fazer essa ponte, em prol da democratização da comunicação”, disse o blogueiro maranhense responsável pela mídia eletrônica da Rádio Comunitária Cultura FM. 

O programa “Alô comunidade” é produzido pelo Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Sociedade Cultural Posse Nova República e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, e transmitido todos os sábados a partir das 14 horas pela Rádio Tabajara da Paraíba AM, com retransmissão através de doze rádios comunitárias e rádios a cabo, além da Rádio Web Comunitária Porto do Capim, de João Pessoa.