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quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Líder do movimento de rádios comunitárias se reúne com Ministério Público Federal

Jerry (à esquerda) coordena a Rádio Comunitária Noroeste de Campinas/SP


O radialista comunitário Jerry Oliveira esteve em reunião com Procuradores do Grupo de Trabalho sobre Comunicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo. Na pauta, a criminalização das Rádios Comunitárias e a opção do estado brasileiro pelo Monopólio da Comunicação.

 A obstrução dos processos de concessão de rádios comunitárias pelo Ministério das Comunicações tem levado milhares de comunicadores a colocarem suas emissoras no ar sem licença, o que tem levado os agentes da repressão do Estado (Anatel e Polícia federal) a realizar nos últimos 7 anos o fechamento de 11 mil rádios comunitárias. A maioria das ações infligem direitos fundamentais, tratados internacionais de direitos humanos e a liberdade de expressão. Tudo isso para favorecer uma lei da época da ditadura. Torna-se necessário a criação de audiências públicas e debates aprofundados para se apurar crimes cometidos pelo estado para a perpetuação do Monopólio da Comunicação.

Segundo um dos coordenadores do MNRC presente na reunião, "a falta de pluralidade nas comunicações brasileiras é um dos pilares que ainda sustenta os valores da ditadura militar e as práticas de um regime de exceção. Não existe democracia sem pluralidade na mídia. As rádios comunitárias cumprem o papel de garantir esta pluralidade". “Este debate será longo, mas estamos dispostos a ir até o final”, acrescentou Jerry.