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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Justiça absolve radialista comunitário acusado de ofender delegado da Polícia Federal

Jerry Oliveira comanda a Rádio Comunitária Noroeste FM

Jerry Oliveira, da Rádio Comunitária Noroeste de Campinas, São Paulo, foi absolvido em processo onde o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra ele por “ofender moralmente” o Delegado da Polícia Federal Ênio Biabospino, de Bauru/SP, acusado em nota pública de “ações truculentas e abuso de autoridade” ao proceder à prisão do réu por operar rádio comunitária sem outorga do Ministério das Comunicações.
Parece-me, em verdade, que ao se referir à forma truculenta com que a vítima teria efetuado a prisão, o denunciado teve a intenção de criticar a conduta do Policial Federal, embora de maneira imprudente, e não de imputar-lhe crime de que o sabe inocente, o que impõe a absolvição do réu, neste ponto. Aliás, às f. 38-39 dos autos há reportagem divulgada na Rádio Zumbi em que o indiciado Cirineu Fedriz se refere ao termo truculência, denotando a banalização do uso da palavra, não havendo porque inferir que o denunciado Jerry tenha consciência e a considere fato definido como crime”, afirmou o Juiz que absolveu Jerry.
“A decisão do juiz é muito progressista e o entendimento do mesmo foi de que os agentes públicos podem e devem ser submetido à crítica da sociedade sobre seus métodos no exercício da função pública, que inclusive é o papel da sociedade denunciar mesmo”, disse Jerry Oliveira.