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| Jerry Oliveira comanda a Rádio Comunitária Noroeste FM |
Jerry
Oliveira, da Rádio Comunitária Noroeste de Campinas, São Paulo, foi absolvido
em processo onde o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra ele por “ofender
moralmente” o Delegado da Polícia Federal Ênio Biabospino, de Bauru/SP, acusado
em nota pública de “ações truculentas e abuso de autoridade” ao proceder à
prisão do réu por operar rádio comunitária sem outorga do Ministério das
Comunicações.
“Parece-me, em
verdade, que ao se referir à forma truculenta com que a vítima teria efetuado a
prisão, o denunciado teve a intenção de criticar a conduta do Policial Federal,
embora de maneira imprudente, e não de imputar-lhe crime de que o sabe
inocente, o que impõe a absolvição do réu, neste ponto. Aliás, às f. 38-39 dos
autos há reportagem divulgada na Rádio Zumbi em que o indiciado Cirineu Fedriz
se refere ao termo truculência, denotando a banalização do uso da palavra, não
havendo porque inferir que o denunciado Jerry tenha consciência e a considere
fato definido como crime”, afirmou o Juiz que absolveu Jerry.
“A
decisão do juiz é muito progressista e o entendimento do mesmo foi de que os
agentes públicos podem e devem ser submetido à crítica da sociedade sobre seus
métodos no exercício da função pública, que inclusive é o papel da sociedade
denunciar mesmo”, disse Jerry Oliveira.
