No que depender da nova gestão do Ministério das Comunicações, as rádios comunitárias podem esperar transparência, diálogo e o mais importante: a resolução de antigas reivindicações do movimento. Pelo menos foi esta a impressão que o ministro das comunicações André Figueiredo deixou, ao receber na tarde desta segunda-feira (25/01), a nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária). Acompanhado de representatividades da radiodifusão comunitária em todo o país, o coordenador executivo da Abraço Valdeci Borges entregou para o ministro, pautas históricas da entidade. Entre assuntos discutidos, foram ressaltados: a anistia para as rádios comunitárias que tem dívidas públicas, a criação de fundo político para desenvolvimento da radiodifusão comunitária, a criação de editais específicos para a comunicação comunitária, entre outros.
De acordo
com o ministro André Figueiredo, o primeiro encontro com a coordenação do
movimento serviu para compartilhar experiências e buscar caminhos para que a
radiodifusão comunitária chegue em todo o país. “A nossa intenção é que
tenhamos até o final de 2017, rádios comunitárias em todos os municípios
brasileiros. Buscaremos mais instrumentos para facilitar a vida das rádios
comunitárias, que sobrevivem com bastante dificuldade. Nossa gestão será
bastante transparente e vamos buscar parcerias que estiverem ao nosso alcance
para facilitar este importante segmento da comunicação em nosso país”,
ressaltou o ministro.
O
coordenador da Abraço Nacional Valdeci Borges lembrou que é preciso reformular
a Lei 9.612, para que ela contemple de fato as rádios comunitárias. “A própria
Lei dificulta a viabilidade das rádios comunitárias. Não podemos ter uma norma
que ao invés de nos ajudar, nos causam retrocessos que, por sua vez, causam
enormes prejuízos para a comunicação do povo”. Valdeci salientou também a
proposta de que o PNO (Plano Nacional de Outorgas) deverá contemplar primeiro
os municípios que não tenham rádios comunitárias, e citou exemplo de cidades
com até seis emissoras.
A
coordenadora de Gênero e Etnia da Abraço, Maria de Fátima Gomes destacou para o
ministro, a forte audiência das rádios comunitárias no Brasil e propôs
parcerias com o ministério. “Que o próprio ministério se utilize das emissoras
para ele. Mas não conseguimos avançar neste sentido porque nós esbarramos nesta
atual Lei o tempo inteiro”. Fátima ressaltou também, duas propostas: o aumento
da potência e a necessidade de se ter dois canais por municípios; já que estes
fatores tem causado interrupção de transmissão e choque de frequência entre as
emissoras.
Admitindo a
importância das rádios comunitárias como instrumentos de divulgação e serviços
para a população, o ministro André Figueiredo concordou em construir um caminho
para a mudança na legislação com a ajuda da Abraço. Segundo ele, a proposta de
ampliação para 2 canais por municípios e as emissoras das comunidades
quilombolas estão entre as prioridades nesta nova gestão. “Vamos incluir as
comunidades quilombolas em um PNO específico, pois são comunidades
tradicionais. Estas comunidades tem um simbolismo muito grande em nosso país e
nós vamos buscar isso sim, ainda neste semestre”, disse.
Em relação
situação financeira das rádios comunitárias, André Figueiredo afirmou que
Ministério das Comunicações está atento à questão e pretende avançar também
neste sentido. “Vamos buscar junto a SeCom instrumentos que ajude as emissoras.
E que seja uma relação de duas mãos. O governo ajudando as rádios comunitárias
e evidentemente, algumas instituições governamentais que estão presentes em
todos os municípios brasileiros possam apresentar seus serviços e mostrar a
importância que tem para aquela comunidade e consequentemente prestar o melhor
serviço. Enfim, que a população tenha naquela instituição um parceiro”, disse o
ministro.
Participaram
da reunião com o ministro das comunicações André Figueiredo, os seguintes
componentes da nova Diretoria Executiva da Abraço Nacional: Valdeci Borges
(GO), Jairo Bispo (BA), Ari Arley (SC), Mauricio Medeiros (AP), Fátima Gomes
(MG), Judite Carvalho (MG), Ailton Santos (RO), Fátima Cruz (RN), Agostinho
Alcãntara (CE), Uálisson Magalhães (MT), Divino Cãndido (DF) e Atiliano João de
Deus(AL).
