A
presidenta Dilma Rousseff (PT) afirmou em dois de fevereiro que vai enviar o
Marco Regulatório das Telecomunicações para o Congresso Nacional, com o intuito
de regulamentar a Constituição de 1988, para acabar com os monopólios
midiáticos e democratizar os meios de comunicação. Segundo ela a
justificativa é “ajustar esse setor ao novo cenário da convergência
tecnológica”.
A afirmação, entre outras, foram feitas em
pronunciamento durante a sessão de reabertura dos trabalhos do Congresso
Nacional, realizada na Câmara dos Deputados.