Brasília,
17/02/2016 - O Ministério das Comunicações lançou edital para
autorização de novas rádios comunitárias em municípios das regiões Norte e
Nordeste do Brasil. O anúncio de seleção n° 89/2016, publicado na última segunda-feira (15/02), no
Diário Oficial da União, é o terceiro do Plano Nacional de Outorgas (PNO)
2015/2016 de radiodifusão comunitária.
A seleção pública
possibilitará a instalação de novas emissoras em 85 municípios nos estados do
Acre (9), Amazonas (11), Maranhão (29) e da Paraíba (36). As entidades terão o
prazo de 60 dias para inscrição na seleção pública, mediante apresentação dos
documentos indicados na tabela 1 do Edital, que começou a contar a partir de
ontem, 16, com o prazo final em 15 de abril de 2016.
Foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o
atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será
possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como
instruir um processo de outorga e quais as proibições.
Também está disponível no site do MC uma cartilha
eletrônica que
esclarece pontos importantes do processo. Também é possível obter os formulários necessários, como o Requerimento de
Outorga e Modelo de Manifestação em Apoio, já atualizados de acordo com a Portaria
n° 4334/2015.
A íntegra do edital pode ser obtida no Espaço do Radiodifusor,
constante no site.
Novos Editais
De
acordo com a programação do Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão
Comunitária, mais seis editais serão lançados até o início de 2017,
contemplando todas as regiões do Brasil. A previsão é de que 765 municípios de
todo o País sejam beneficiados com novas emissoras.
