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segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Rádios comunitárias têm reunião com Ministro e Jerry Oliveira não acredita em avanços


Nesta segunda-feira, 25 de janeiro, o Ministro das Comunicações vai receber lideranças do movimento de rádios comunitárias. O radialista Jerry Oliveira, de Campinas, escreveu nas redes sociais:
Fomos chamados para uma reunião com o ministro das comunicações.
A reunião é amanhã. Os governistas irão. Qual a pauta? Obviamente projetinhos embaixo do braço e a mesma pauta de sempre. Amanhã é dia de selfie e mais selfie. 

Nós, de radios comunitárias, estamos preparando as assembleias populares. Temos 34 anos de luta (desde as primeiras rádios livres do chamado verão de 82 em Sorocaba) e nunca conseguimos avançar um milímetro. Os burocratas do movimento acham que a lei de rádios (lei mínima) trouxe avanços. Se houve avanços, foram para a repressão. Com ela obtivemos derrotas infindáveis no poder judiciário. Restrições de potência, canal único e a proibição de sustentabilidade econômica. Além disso, 30 mil criminalizados, 7 milhões de multas a ser paga para a Anatel, 36 milhões de reais em equipamentos apreendidos, 10 milhões em dividas de Ecad.
Mas aí um burocrata vai dizer (burocrata do movimento e não do governo) "mas temos hoje 5 mil rádios autorizadas". Autorizadas para quem? Para os grupos nos bairros aliados à bancada de sustentação dos governos de plantão? Além do mais, a soma da potência de todas as rádios comunitárias do Brasil não chega nem perto de apenas uma emissora comercial do grupo Bandeirantes.
Nestes 35 anos estamos vendo a privatização do espectro eletromagnético (um bem público) sendo entregue à iniciativa privada com a transição do AM para o FM. O governo nos dá um dedo com um Plano Nacional de Outorgas para atender às rádios comunitárias, e as mãos e os pés para o setor privado com novas concessões de rádios comerciais, estrangulando o espectro de rádio frequência e impedindo na prática as demandas históricas, como a complementaridade do sistema público, privado e estatal para a radiodifusão brasileira.
Façamos aqui a auto-crítica necessária do movimento de rádios comunitárias no qual também me incluo. A legalização das emissoras nos engoliu e estamos assassinando a nós mesmos. Ou nos rebelamos ou então faremos o que as lideranças organizada na ABRAÇO NACIONAL estão fazendo, sendo chamados pelo Ministro das Comunicações para receber a extrema unção, mesmo com saúde e vitalidade, ou seja, para serem enterrados vivos.
Nos encontramos em Março para a Assembleia Estadual de Rádios Comunitárias em Campinas - SP.

Jerry de Oliveira
Ex integrante Nacional da Abraço e do MNRC (MOVIMENTO NACIONAL DE RADIOS COMUNITÁRIAS)