savarp 10 anos

 



Documentário em comemoração aos 10 anos da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba (SARVAP) de Itabaiana do Norte, com registros audiovisuais da reinauguração do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, cenas do carnaval de Itabaiana de 2012 e uma entrevista com a Sra. Nel Ananias. O vídeo foi realizado com apoio do projeto "Cidade na Tela OI".

ARGENTINA

MACRI RETIRA SENADO TV DO AR E PREJUDICA 23 PAÍSES

O governo recém-eleito da Argentina ordenou a suspensão imediata das transmissões do canal Senado TV. A medida viola o convênio com o Parlatino (Parlamento Latino-Americano), organização regional de Parlamentos, que possui o canal Parlatino Web TV, cujo servidor se encontra na plataforma do Senado TV, como explicou o ex-presidente do órgão, Carolus Wimmer. De acordo com ele, os 23 países integrantes serão afetados pela medida. Para Wimmer, tirar a emissora do ar é um retrocesso, pois o objetivo da rede “é permitir que o povo veja o que fazem e como votam seus legisladores"

Um respiro na luta pelo uso democrático do espectro

Aconteceu em Genebra, Suíça, de 2 a 27 de novembro, a Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2015 (WRC). Antigamente, quando a luta pela democratização do espectro eletromagnético dependia, sobretudo de uma reforma das leis de mídia em nível nacional, pouco importava essas reuniões da WRC, que acontecem desde o ano 1995 a cada dois ou quatro anos. Mas essa tranquilidade analógica acabou. Agora estamos em meio a uma disputa intensa sobre o futuro uso do espectro, um conflito que atinge diretamente também a existência da mídia comunitária e livre. O crescente uso digital das ondas eletromagnéticas colocou na briga pelo ar novos atores. A instalação de redes para a telefonia móvel nos anos 90 do século passado ainda não era muito problemática em relação à alocação de frequências. Fora das bandas usadas pela televisão terrestre e as faixas usadas para a radiodifusão em AM e FM ainda havia muito espaço disponível e os usuários eram poucos, principalmente homens brancos de negócios.

Porém o número de celulares móveis cresceu bastante. Na Europa, por exemplo, inicialmente se usou somente a faixa de 450 MHz que rapidamente ficou lotada. Mais tarde novas faixas (900, logo 1800 MHz) e tecnologias de transmissão mais eficientes (AMPS, GSM) foram introduzidas. Porém, a parte de um uso mais amplo, com o tempo mudou também o conteúdo.

Hoje, acessar a Internet com um smartphone é uma normalidade em muitas regiões do mundo. O estudo Cisco White Paper que não somente relata que o tráfego global móvel cresceu 69% no ano passado, também estima que três quartos desse tráfego no ano 2019 serão usados para transmissão de vídeos. E isso significa que as empresas de telecomunicação precisam cada vez mais de faixas para poder satisfazer esta pesada demanda.

Se o uso do espectro fosse decidido unicamente pelo princípio mercadológico (quem dá mais leva), empresas internacionais de telecomunicação já teriam esvaziado as frequências em questão da radiodifusão. Hoje em dia, empresas como Oi ou America Móvil faturam muito mais dinheiro anualmente que os grandes atores do setor da radiodifusão latino-americana, como Rede Globo ou Televisa. Porém quem define as regras globais do uso espectral mundial não é Carlos Slim (que alivio…) senão a União Internacional das Telecomunicações (ITU). E esta organiza a cada dois a quatro anos a WRC para discutir a modificação ou novos usos das micro-ondas e ondas radiofônicas…

Um dos debates desse ano, esperado com muito suspense, teve a ver com o futuro do uso das faixas da banda UHF 470-695 MHz. Quem está transmitindo nessas faixas atualmente? Em muitos países do mundo pelo menos partes dessas frequências se usam para a transmissão de TV digital terrestre, como também no Brasil e outros 12 países da América Latina que adotaram o padrão SBTVD. Esse fato teve pouca importância para o lobby das empresas de telecomunicação que estão em busca de expandir o uso do espectro para o tráfego móvel. Nem se preocuparam com uma proposta para compartilhar estas faixas, ou como diz um dos relatórios (Aetha Report) financiado pela BBC: “Ninguém está com o apetite de fatiar o salame”. Querem a salsicha completa e por isso propõem reorganizar a televisão digital aberta distanciando da banda UHF, usando transmissões por satélite, cabo e TV por Internet (IPTV). Dessa forma nem entrou em debate o possível uso compartilhado das faixas pela radiodifusão e serviços móveis – que segundo diferentes pesquisas causarão constantes interferências e serão igualmente problemáticos.

Mas então, quem ficou com o salame? A decisão final do WRC não seguiu os resultados de consultorias públicas nas quais, por exemplo, na Europa 63% das organizações e cidadãos participantes (a comunidade móvel organizada.) eram a favor de retirar por completo a radiodifusão das faixas de 470-695 MHz. Ao contrário, ficaram felizes até mesmo os vegetarianos nos conselhos de empresas públicas, estatais e privadas da radiodifusão presentes. Porque foi decidido, baseando-se parcialmente no Relatório Lamy (ver referência abaixo), que até o ano 2023 não tenderá mudanças na regulamentação das bandas UHF o que protege o futuro contínuo do desenvolvimento da TV digital. A única gota de amargura foi à justificativa da decisão: Os custos de mover a radiodifusão pra “fora” teriam sido 4 vezes maior que os beneficiários de um uso móvel das bandas em disputa.

Ou seja, pode-se dizer que paradoxalmente um argumento meramente economicista serviu para defender a recepção de conteúdo abertamente via uma antena, um descodificador e uma TV em cada casa. Significa também, que além do recente sucesso de Netflix e Co, haverá pelo menos oito anos mais uma grande plataforma que nos convida para apropriar e reinventar a televisão digital.

No Brasil, já está se realizando de maneira tímida, mas interessante, a implementação de um Canal Cidadania. Mas não precisa ser a única conquista de uma prática participativa da televisão digital. O seu uso interativo ainda não está muito explorado, assim como a chegada de programas públicos a todos os lares do país. Muito se pode fazer ainda nos próximos anos brincando com a faixa 470 MHz. Também será o tempo para juntar argumentos e práticas em defesa do seu uso não comercial.

Amarc Brasil

ABRAÇO/PB realiza encontro no brejo da Paraíba

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária da Paraíba (ABRAÇO-PB), realizou na Cidade de Lagoa de Dentro o ENCONTRO SUB REGIONAL DE FORMAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

O encontro reuniu na Escola Estadual Getúlio Vargas, 08 Rádios Comunitárias das Cidades de Lagoa de Dentro, Duas Estradas, Jacaraú, João Pessoa, Sertaozinho e Pirpirituba além da Diretoria Estadual da ABRAÇO-PB.

O encontro discutiu o contexto atual das rádios comunitárias na Paraíba e no Brasil e qual o papel dos dirigentes e comunicadores comunitários do movimento.

Estiveram presentes também a INCUBES-UFPB e pessoas que participaram para conhecer o movimento de RadCom no Estado, como foi o caso de Cicero Gregório (Legal), que prestigiou o evento.

Durante o evento, Agnaldo Silva, da RadCom Lagoa FM, fez uma fala sobre a importância dos membros das Radcom de não perder sua ideologia, segundo ele: "Nunca esqueçam que somos uma rádio, alguns nos tratam como um comunicador qualquer, eu poderia estar em qualquer grande meio de comunicação pelo Estado, seja pela minha capacidade, seja pelos meus contatos, somos bons e precisamos fazer as pessoas do movimento entender isso, não podemos perder nossas origens".

O encontro ainda discutiu a sustentabilidade das RadCom, a nova norma que está sendo discutida para o apoio cultural nas radcom, além da situação de cobrança feita pelo ECAD às emissoras comunitárias. Outra pauta do evento foi à crise política que assola o país atualmente e como os meios de comunicação comunitária devem se colocar nesta discussão.

Rádios educativas e comunitárias poderão solicitar empréstimo ao BNDES

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas.

O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades.

De acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa dos financiamentos do BNDES.

A proposta estabelece que o financiamento poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos e modernização de instalações; criação e produção de programas de caráter educativo-cultural; programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais; projetos de levantamento, cadastramento e divulgação das emissoras; e apoio à atuação dos conselhos comunitários.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

Alo Comunidade 223

 



Nesta edição Marcos Veloso e Beto Palhano apresentam a última edição do ano de 2015. O programa traz uma reprise de sonora com senadora petista Fátima Bezerra. Na sessão MPPQ as músicas de Escurinho e Adeildo Vieira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

HOJE TEM MULTIMISTURA NO "ALÔ COMUNIDADE"

Apesar do poder coercitivo do sistema que sempre pretende controlar a galera, a gente ainda acredita em propostas não oficiais de cultura, ocupando espaços onde der. Atos isolados como produzir programas de rádio web com equipamentos toscos e esquemas de divulgação ridículos, quem sabe, para dar alguma chance de pautar temas de e sobre as periferias silenciosas e invisíveis.

É este o propósito do programa Multimistura que produzimos toda semana com Dalmo Oliveira, Jacinto Moreno, Ivaldo Gomes, Beto Palhano e Marcos Veloso para a Rádio Web Zumbi dos Palmares. A propósito, hoje, sábado, 19 de dezembro, vamos produzir o último programa “Alô comunidade” na Rádio Tabajara da Paraíba AM, às 14 horas, e nesse programa de fim de ano rodaremos alguns trechos do Multimistura.

Quem quiser nos dar a honra de nos ouvir, estaremos neste link às 14 horas:

www.radiotabajara.pb.gov.br

Governo argentino quer revogar "Ley de Medios"

Enquanto nós acompanhávamos aqui a batalha do impeachment, na vizinha Argentina, uma semana depois da posse do governo de direita, as ruas já se enchiam de povo para tentar proteger as conquistas dos últimos anos;

20 mil pessoas fizeram manifestação diante do Congresso em defesa da “Ley de Medios”, que desfez o controle monopolístico dos meios de comunicação naquele país.

O ministro de Comunicações do presidente Maurício Macri, Oscar Aguad, disse que a lei não vai  continuar a existir e a rua começou a dizer que vai.

Ontem mesmo, um juiz anulou a decisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual – uma espécie de agência para o setor, cujos dirigentes têm mandatos, como nas nossas, aqui – que previa a reestruturação do Grupo Clarín – o maior conglomerado privado de mídia  do país – segundo os critérios da “Ley de Medios”.

Embora a reorganização vise limitar o controle de veículos de comunicação por uma mesmo grupo, o Clarin usa alguns de seus empregados “medalhões” como proponentes da ação, para invocar o direito a liberdade de imprensa como sustentação de suas intenções.

As recentes nomeações de juízes para a Corte Suprema por decreto, atropelando a necessidade de aprovação do Congresso – onde Macri não tem amioria –  é vista como uma preparação para tentar anular “no tapetão” as medidas de limitação ao poder econômico da mídia.

www.tijolaco.com.br

Livro conta histórias de rádios comunitárias no interior de SP

Andremarcia Aroucha

A Rádio Comunitária Noroeste, de Campinas, São Paulo, é o foco do Trabalho de Conclusão de Curso da jornalista Adremarcia Aroucha, que está sendo lançado em livro. Na verdade, ela conta a trajetória da Noroeste e mais Valinhos e Amarais FM, estações de rádio comunitária da região. “Com isenção, a jornalista faz um estudo de nossas lutas com muita credibilidade”, disse Jerry Oliveira, coordenador da Noroeste.

O livro de Andremarcia Aroucha tem o título de “A voz da comunidade”, onde enfatiza as lutas, fracassos e vitórias desses três projetos de comunicação popular, onde buscou depoimentos de diretores, militantes, comunicadores e ouvintes da comunidade. “Foi uma aventura imensa mergulhar no cotidiano dessas emissoras populares e estudar, com muito respeito e cuidado, a história de cada uma”, afirmou Andremarcia.

Comunicação pública em pauta na Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), em parceria com entidades da sociedade civil, realizou no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”.

O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu mais de 400 participantes de todo país em torno da defesa do campo público de comunicação. A Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública foi entregue ao então Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Fabrício Costa, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Um ano depois, o seminário reuniu as entidades defensoras da comunicação pública e trabalhadores e trabalhadoras desses veículos para avaliar os encaminhamentos e tomadas de decisões pelo poder público em relação ao setor, além de discutir os novos desafios enfrentados pelas emissoras recentemente. Neste sentido, a atividade também tem o objetivo de ser mais um espaço para a rearticulação das organizações e representações do campo público, com a construção de estratégias e caminhos comuns para o próximo período.

PARAÍBA

Artista mogeirense destaca aniversário da cidade em programa da Rádio Zumbi

O cantor e comunicador Marcos Adriano, natural de Mogeiro e radialista em Itabaiana, estará no programa “Alô comunidade” às 14 horas deste sábado, na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). Entre os assuntos que serão abordados estão a sua atuação no rádio e na área musical, além da história de sua cidade, Mogeiro, que hoje comemora aniversário de emancipação política.

O programa “Alô comunidade” está prestes a comemorar cinco anos no ar, levando a pauta que vem das comunidades e rádios comunitárias espalhadas no Estado, com produção e apresentação de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Roberto Palhano e Marcos Veloso.

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Sociedade Cultural Posse Nova República.

Ouça em tempo real às 14 horas pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares:

www.radiozumbijp.blogspot.com

Ou pelo site da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ):

http://radiotabajara.pb.gov.br/

STF anula liminar da Abert sobre municipalização de rádios comunitárias

O Supremo Tribunal Federal derrubou liminar que suspendia lei municipal tratando de concessão de outorga para rádios comunitárias no Município de Campinas, em São Paulo. A liminar foi promovida pela Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), tendo o STF entendido que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não possui competência para analisar a constitucionalidade da Lei aprovada pela Câmara Municipal de Campinas.

O comunicador comunitário Jerry Oliveira disse que o movimento de rádios comunitárias já discute a possibilidade de retomar o diálogo com a prefeitura local para o cumprimento da Lei nº 12017/2003 .”Vamos chamar o governo Jonas para conversar sobre a regulamentação da lei, nos moldes já discutidos com o governo Izalene naquele período. Ainda bem que nos nossos arquivos temos em mãos a proposta discutida no governo Izalene com o Movimento”, disse ele, acrescentando que, caso o governo não regulamentar a Lei, o Movimento pretende ir à Justiça pedir o atendimento e o cumprimento imediato por parte da Prefeitura.

ALO COMUNIDADE 222 HORIEBY RIBEIRO

 



Nesta edição Beto Palhano e Marcos Veloso entrevistam o ator e cartunista Horieby Ribeiro. Produção e apresentação de Veloso e Palhano. Sonoplastia de Mauricio José Mesquita.

STF deve se manifestar sobre licenças de rádio e TV de parlamentares após ações do MPF

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

Edison Lobão, Aécio Neves, Jader Barbalho e Fernando Collor estão entre os parlamentares citados na ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a situação de deputados e senadores sócios de emissoras de rádio ou TV. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ações contra 40 parlamentares que constam nos registros oficiais.

 

De acordo com a Folha de S.Paulo, o coletivo Intervozes e o PSOL protocolaram no último sábado (5/12) uma petição, a chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sobre o assunto. 

 

Ambos questionaram ao Supremo se os casos são compatíveis com o dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionário de serviço público".

 

Entre os alvos, estão os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Alguns deles, como Collor e Agripino, alegaram que a legislação possibilita participação de congressista em emissora, desde que não possua cargo administrativo.

 

O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, estabelece que parlamentar não pode atuar como diretor de veículos. Entretanto, não diz respeito à possibilidade de ser sócio.

 

Por sua vez, o Ministério Público e os autores da ADPF acreditam que a Constituição de 1988 não deixa dúvidas, pois determina que congressista não pode ter "contrato" com concessionárias de serviço público.

PIAUÍ

UFPI sedia seminário para debater convergência de mídia e futuro das rádios

 

A informação está cada vez mais veloz. A internet e os aparelhos celulares smarthphones trouxeram uma nova forma de fazer comunicação. Rádio, tevê e impresso expandiram a sua atuação para plataformas digitais e criaram novos mecanismos de interação com o público. E como essas novas tecnologias estão sendo absorvidas pelas rádios comunitárias no Brasil?

Com o intuito de compartilhar experiências e promover o debate sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil) realiza nos dias 4 e 5 de dezembro, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o Seminário Regional Norte-Nordeste sobre convergência midiática.

De acordo com a coordenadora da AMARC, Claudia Arango, o encontro reunirá grupos de radialistas, professores, estudantes e coletivos de mídia para debater sobre as principais transformações sociais, políticas e culturais da mídia.

Claudia destaca ainda que o Seminário pretende fortalecer a discussão sobre gênero e também aproximar os saberes dos povos originários das novas tecnologias e, para que isso seja possível, o evento contará com a presença de ativistas do movimento negro e indígena que atuam também em emissoras comunitárias.

Além disso, o Seminário será um espaço para conhecer experiências que aliam comunicação e cidadania, como o Radiotube, e também novos conceitos como, por exemplo, a ideia de Rádio Híbrido, trazida pelo Laboratório de TeLemídia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

O encontro é aberto ao público e tem entrada gratuita. O Seminário ocorrerá na UFPI, no Auditório Maria Salomé Cabral do Centro de Ciência da Educação a partir das nove da manhã. A programação completa do Seminário já está disponível para consulta. 

alo comunidade jairo lima

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista o poeta ararunense Jairo Lima. Produção e apresentação de Mozart. Sonoplastia de Mauricio José Mesquita.

Poeta de Araruna está no “Alô comunidade” de hoje

Jairo Lima desce a serra hoje, sábado, dia 28 de novembro, para participar do programa “Alô comunidade”. Jairo é autor do livro “Versos cinzentos” e vários folhetos de cordel, metido em performances de poesia visual, agitador cultural da terra das araras negras, no Curimataú da Paraíba do Norte.

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos, Sociedade Cultural Posse Nova República.

Ouça em tempo real pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares:

www.radiozumbijp.blogspot.com

Ou pelo site da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ):

http://radiotabajara.pb.gov.br/

FNDC debate discurso de ódio, regulação e democracia na mídia

Atividade antecede reunião ampliada do Conselho Deliberativo do Fórum, em São Paulo, nesta sexta (27/11), na Sede do Barão de Itararé, às 19h, e será aberta ao público

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, nesta sexta (27/11), às 19hs, o debate “Discurso de ódio, regulação e democracia na mídia: como enfrentar o conservadorismo e as violações de direitos humanos nos meios de comunicação”. A atividade abrirá a reunião ampliada do Conselho Deliberativo da entidade, que se reúne no sábado (28/11), e será realizada na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo. 

O debate, que será aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, contará com a participação da comunicadora social Nilza Iraci, diretora do Geledés Instituto da Mulher Negra; do advogado Paulo Mariante, presidente do Conselho de Direitos Humanos de Campinas-SP e coordenador de direitos humanos do grupo Identidade; Bruna Provazi, militante feminista e organizadora da Marcha Mundial das Mulheres; e Camila Lanes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Governo estabelece critérios para a migração das rádios AM para FM

Dois anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira (24) os critérios de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa.

A solenidade, no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, do vice Michel Temer e do ministro das Comunicações, André Figueiredo, entre outras autoridades, além de representantes do setor.

Quando da publicação do decreto, em novembro de 2013, o governo estimava que, onde houvesse espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM deveria levar entre 8 meses e 1 ano.

Custo da mudança
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única.

Os pagamentos foram divididos em patamares, que levam em conta critérios como população do município em que a emissora está localizada, abrangência e alcance.

Migração
A migração será opcional às emissoras. Pesam a favor da mudança a perda de público para a faixa FM nos últimos anos, dada a qualidade superior do sinal, e também a diminuição da oferta de aparelhos com receptor da faixa AM, como é o caso dos smartphones.

Frequências como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e até o barulho produzido por veículos.

Segundo o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no país, 1,4 mil já solicitaram a mudança para FM. O governo estima que cerca de 1 mil já poderão fazer a migração para a nova faixa em 2016. Os 400 restantes terão de aguardar a liberação de espaço que vai ocorrer com a implantação digitalização da TV no país.

Valores adequados
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse que o setor aguardava os valores desde 2013. Embora considere que o custo de migração será alto nas grandes cidades, Slaviero disse que os patamares são adequados.

“Os preços não serão irrisórios, muito pelo contrário, até porque especialmente nos grandes centros eles serão bastante significativos. Mas precisamos reconhecer que são adequados porque, além da potência e da população, levam em conta os indicadores econômicos município a município. Ou seja, um estudo muito bem detalhado”, explicou.

Já o ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o governo conseguiu estabelecer critérios justos para a migração. Segundo ele, a mudança vai permitir disponibilizar aos brasileiros um sinal de melhor qualidade.

“Acreditamos aqui que chegamos a valores justos, bem como disse o presidente Abert, não irrisórios – de forma alguma, até porque alguns são vultuosos –, mas, dentro dos critérios que adotamos, foram justos e atenderão à radiodifusão brasileira”, completou.

Fonte: G1

Deputado paraibano pode perder concessão de rádio segundo a Folha

 O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Dentre esses congressistas está o deputado federal Damião Feliciano (PDT) que pode perder a concessão da Rádio Santa Rita bem como do Sistema Rainha de Comunicação. Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa. Dentre esses congressistas está o deputado federal Damião Feliciano (PDT) que pode perder a concessão da Rádio Santa Rita bem como do Sistema Rainha de Comunicação. No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público" (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio. Conforme o acórdão do STF (documento da decisão final), Marçal falsificou papéis justamente para omitir a condição de sócio da emissora. No processo, os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber fizeram considerações sobre o artigo 54 da Constituição, o mesmo evocado agora contra parlamentares radiodifusores. Weber afirmou que "há um risco óbvio na concentração de poder político com controle sobre meios de comunicação de massa" e que, sem a proibição expressa na Constituição, "haveria risco de que o veículo, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar".

Ela lembrou ainda que "tal distorção" foi reconhecida pelo próprio ex-deputado Marçal no processo, quando afirmou que resolveu virar sócio da rádio em seu Estado porque "não teve mais espaço em empresas controladas por seus adversários políticos".

CONFLITO Outro argumento das ações da Procuradoria é o do conflito de interesses. Os procuradores lembram que cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e renovação de concessões. Conclui então que congressistas radiodifusores "estarão propensos" a votar sempre pela aprovação para não prejudicar futuras análises de seus processos.

As peças citam uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de 2011 que deu aval a 38 concessões e 65 renovações em apenas três minutos e com só um deputado presente. Citam ainda casos de políticos que votaram na aprovação de suas próprias outorgas ou renovações. Bráulio de Araújo afirma que, no futuro, também poderá entrar com ações contra políticos que escondem a propriedade de rádios e TVs em nome de parentes ou laranjas. Nessa primeira leva, só serão acionados veículos que têm o próprio parlamentar no quadro societário. Além dos processos da Procuradoria, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sobre o tema está sendo formulada para ser levada ao STF.

Nesse tipo de ação, os ministros não são provocados a condenar ou absolver casos individuais, mas a analisar a situação em geral à luz da Constituição.

ALO COMUNIDADE 220 CIDA ABREU

 



Nesta edição entrevistamos a presidenta da Fundação Palmares, CIDA ABREU. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

Radialistas comunitários promovem capacitação no sertão da Paraíba

Os radialistas Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Marcos Veloso e Roberto Palhano, da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e Sociedade Cultural Posse Nova República, de João Pessoa, estarão na cidade de Tavares, Paraíba, nos dias 05 e 06 de dezembro, para realizar capacitação em rádio jornalismo com voluntários da Rádio Comunitária São Miguel FM, daquela cidade.

O site da Rádio São Miguel diz que ela tem 17 anos de existência, e que “jamais se deixou subordinar ao domínio, comando ou orientação de qualquer outra entidade, conservando dessa forma sua autonomia e objetivando a efetivação de um jornalismo e de uma programação imparcial, a serviço da vida e da esperança e pautada nos princípios de respeito à pessoa humana e, portanto, da não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais ou convicções política-ideológica-partidárias!”.

Em Tavares, ainda será exibido o filme “Feminino plural”, documentário-ficção que aborda as rádios comunitárias do ponto de vista das mulheres. As filmagens foram feitas em locações na periferia de João Pessoa, capital da Paraíba, com direção de Rodrigo Brandão e fotografia de Jacinto Moreno para roteiro de Fábio Mozart. Muitos depoimentos dos que fazem e ouvem as rádios. Uma comunidade luta para não ser calada pela repressão do Governo, que fecha violentamente a rádio comunitária do bairro Jardim Veneza.  

ALO COMUNIDADE 218 ALEXANDRE SANTOS JACINTO MORENO

 



Nesta edição Beto Palhano e Marcos Veloso entrevistam o ativista cultural Alexandre Santos e o cineasta alternativa Jacinto Moreno. Produção de Fabiana Veloso. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Monopólios da mídia: eis porque a onda conservadora caminha a passos tão largos

Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela.

Por Najla Passos
Da Carta Maior

A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.

Rádio comunitária pode funcionar mesmo sem concessão do poder público em Pernambuco

A demora da administração pública em conceder a outorga de instalação e funcionamento das rádios comunitárias ofende os princípios de razoabilidade e da eficiência. Essa foi a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça que norteou a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao dar provimento à apelação da Associação dos Divulgadores da Cultura da vila de Santo Antônio das Queimadas (PE), autorizando o funcionamento de sua emissora de rádio comunitária, independentemente de concessão do poder público.

Segundo o relator da apelação, desembargador federal Lázaro Guimarães, o entendimento que tem sido adotado no STJ é que se permita o funcionamento de rádios comunitárias até a conclusão do processo administrativo. No caso da vila de Santo Antônio das Queimadas, um distrito de Jurema (PE), as montanhas que cercam a localidade, afirma a Associação dos Divulgadores da Cultura, não permitem a sintonia de nenhum serviço de radiodifusão, prejudicando o acesso da comunidade a informações.

Por isso, a associação protocolou requerimentos no Ministério das Comunicações pedindo a autorização do funcionamento de sua rádio comunitária, gerando três processos administrativos. Sem receber resposta da pasta, a entidade ajuizou ação na Justiça Federal de Pernambuco, que considerou o pedido improcedente. A associação então apelou ao TRF-5 para que fosse autorizado o funcionamento da rádio até a conclusão do processo administrativo, pedido atendido por unanimidade pelos julgadores da 4ª Turma.

Projeto de mídia livre da Rádio Zumbi de João Pessoa é habilitado em prêmio nacional

O projeto “Olhos abertos”, proposto pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa, foi habilitado no Prêmio Pontos de Mídia Livre, conforme consta no Diário Oficial, edição nº 177. O edital, lançado em julho deste ano, é destinado a entidades e coletivos culturais que produzem ou apoiam iniciativas de mídia livre.

O projeto “Olhos abertos” ressalta um jornal de bairro, no Conjunto Ernesto Geisel, mantido por um coletivo cultural ligado à Sociedade Posse Nova República, com gestão, produção e difusão feita por ativistas culturais da localidade, com propostas de linguagem e conceitos estéticos ligados à cultura local. O jornal “Olhos abertos” tem a proposta de noticiar os fatos da comunidade sem o viés político partidário nem a “camisa de força” de interesses empresariais ou de grupos, conforme diz Marcos Veloso, Coordenador Geral da entidade.

Com investimentos de R$ 5 milhões, o prêmio beneficiará 80 iniciativas: dez de abrangência nacional, realizadas por entidades, com prêmios de R$ 100 mil para cada uma; 25 estaduais, com prêmios de R$ 40 mil destinados a coletivos culturais e outras 45 desenvolvidas por coletivos locais ou municipais, que receberão R$ 40 mil cada. 

ALO COMUNIDADE 219 BIA BARBOSA SOCORRO PIMENTEL

 



Nesta edição batemos um papo com a jornalista Bia Barbosa (Intervozes) e com a psicóloga Socorro Pimentel (Setorial de Combate ao Racismo do PT). A primeira falou de sua participação no Fórum de Governança da Internet (IGF) que ocorreu essa semana em João Pessoa. A segunda falou sobre a mobilização paraibana para a I Marcha Nacional de Mulheres Negras, que ocorre dia 18 em Brasília. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José.

Radialista comunitário é assassinado em Lagoa de Itaenga (PE)

O radialista Israel Silva foi assassinado a tiros na manhã de terça-feira (10/11), no município de Lagoa de Itaenga, Zona da Mata Norte de Pernambuco. O crime aconteceu dentro de uma loja localizada em frente ao Fórum do município, no centro da cidade. A vítima tinha acabado de deixar os filhos no colégio, quando foi morto com quatro tiros de arma de fogo.

Colegas do radialista, que atuava em uma rádio comunitária, informaram que Israel tinha uma postura crítica, principalmente em relação aos políticos da área, e vinha sofrendo ameaças de morte.

Além de comunicador, Israel Gonçalves da Silva, era funcionário público, lotado na Guarda Municipal. Na Rádio Comunitária Itaenga FM, ele tinha um programa voltado para os problemas da cidade. Na sessão Microfone Aberto, ele dava espaço para a população fazer suas reivindicações diretamente às autoridades.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) lamenta profundamente esta atrocidade irreparável para o radialismo comunitário no município de Lagoa de Itaenga, e faz um apelo para que as autoridades do Estado de Pernambuco tomem as providências cabíveis. A liberdade de expressão não pode ser refém dos que se sentem incomodados com a voz do povo. Nossos sentimentos a família e amigos de Israel Silva; e estendemos este pesar a todos os ouvintes que tinham no radialista um instrumento de luta para melhorias nos serviços públicos e justiça social.

Informações: Diário de Pernambuco

Internet, pista de decolagem para rádios comunitárias

As rádios comunitárias no Brasil descobriram, na internet e na facilidade do uso das ferramentas tecnológicas de informação, aliados para difundir seus conteúdos, focados nos direitos humanos, sociais e da cidadania. A criação das web-rádios comunitárias avança no país, onde os passos para obter uma concessão do governo federal ficam cada vez mais burocráticos e longos e constituem uma barreira ao surgimento de novas emissoras sem fins lucrativos.

Atualmente, existem no Brasil cerca de 4.500 rádios comunitárias legais, mas estima-se que estão em operação outras dez mil sem a devida permissão. Muitas outras são forçadas a funcionar na clandestinidade, apesar de terem apresentado ao Ministério das Comunicações um projeto para obter a concessão, que continua esperando por uma avaliação. O trâmite costuma durar de três a dez anos, mas há casos em que a demora chega a 17 anos, segundo o não governamental Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio do Brasil (Criar), destinado a promover a democratização da produção radiofônica e formar comunicadores populares.

“O movimento deste tipo de rádio é muito forte no Brasil e já tem cerca de 20 anos. Há uma carência muito grande em capacitação técnica e de abordagem sobre os temas de direitos humanos”, declarou à IPS o coordenador executivo no Brasil da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), João Paulo Malerba. “As rádios comunitárias têm um grande potencial de difusão destes conteúdos, já que são um meio mais simples”, disse Malerba, também vinculado ao Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Desde 1998, uma Lei de Radiodifusão regulamenta as emissoras de rádio e televisão comunitárias. Naquela época, havia no país duas mil rádios comunitárias. Catorze anos depois, o número de rádios comunitárias legais mais do que dobrou e é muito superior ao das emissoras comerciais, que chegam a 2.600. Contudo, pelas dificuldades burocráticas, muitas rádios comunitárias se arriscam a emitir sem autorização e acabam fechadas pela Polícia Federal. Apenas entre setembro e outubro de 2011, a PF tirou do ar 160 emissoras sem fins lucrativos.

A política pesa muito no tempo de espera para obter a permissão. Um recente estudo deixou evidente que os projetos que contam com um “padrinho político” em Brasília têm quatro vezes mais chances de obter a autorização ministerial em pouco tempo, denunciou Malerba. “Isto nos preocupa muito, já que provoca uma perda de identidade, porque muitas emissoras se vinculam a políticos ou grupos religiosos e, assim, se perde a pluralidade que é a essência de uma rádio comunitária”, afirmou.

A legislação fixa como limite para as emissoras comunitárias raio de alcance de um quilômetro e 25 watts de potência. Malerba critica este alcance, por considerá-lo insuficiente em muitos casos, pois as emissoras servem comunidades que se estendem por mais de um quilômetro. Como exemplo, citou o caso das rádios criadas nas favelas, como no Rio de Janeiro, que se estendem por vários quilômetros e têm população média de cem mil habitantes. Também citou a região amazônica, onde os moradores vivem muito espalhados.

Para vencer estes obstáculos, as rádios comunitárias brasileiras estão desembarcando na internet, porque descobriram que o mundo da web facilita a operação com liberdade e o alcance que lhes é negado nas tradicionais ondas hertzianas. “Qualquer um pode criar uma web-rádio. Entretanto, o acesso à internet nas comunidades às quais pretende chegar este tipo de emissora, especialmente nas regiões norte e nordeste, onde o uso da web ainda é muito limitado”, destacou Malerba.

As web-rádios nasceram no Brasil em 2005 e já um ano depois cerca de cem emissoras comunitárias transmitiam pela rede de computadores sua programação. Malerba destaca que o perfil dessas rádios é diferente do tradicional e inclui um universo mais amplo, por sua audiência de indivíduos, comunidades e movimentos sociais estar em diferentes partes do país e não ficar em uma comunidade localizada.

Não há dados sobre o número atual de web-rádios comunitárias no Brasil, mas sabe-se que chegam a várias centenas. A previsão é de que a disseminação dessa modalidade de rádio se multiplicará na medida em que avança o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende que, em 2015, cerca de 40 milhões de lares brasileiros tenham acesso à internet e que em 2017 mais de 90% das cidades do país sejam atendidas pelo programa.

André Lobão, especializado em meios digitais, coordena o projeto pioneiro Radiotube, criado em 2007 e que integra uma rede social na internet de comunicadores comunitários de todo o Brasil, com foco em cidadania e direitos humanos. “A Radiotube é uma plataforma de acesso a diversos conteúdos, e, neste sentido, é um projeto inovador, pois tem uma proposta de cidadania que aproveita o auge do ambiente web 2.0, a interação e o compartilhamento de conteúdos nas redes sociais”, explicou à IPS.

A plataforma segue os princípios da “creative commons” (licença de conteúdos comuns criativos) e da democratização da informação mediante a circulação compartilhada e autorizada de conteúdos e programas. Lobão citou como exemplo que uma rádio comunitária do Estado do Amazonas pode baixar pela internet um programa produzido por uma rádio comunitária do Estado de São Paulo.

“A Radiotube atua como um facilitador para acesso a conteúdos produzidos por web-rádios comunitárias em todo o país. É uma forma de diversificar o conteúdo, produzir informação com olhar próprio e estabelecer uma criação de materiais mais horizontais”. Este projeto é uma das iniciativas do Criar, que tem uma rede de 1.400 rádios comunitárias no país, das quais um terço já opera via internet.

A plataforma integra atualmente cerca de 400 web-rádios comunitárias, a maioria com sede no sudeste do país. Dentro do Estado do Rio de Janeiro há cerca de 40 dessas emissoras vinculadas à Radiotube e outras 30 em São Paulo. No nordeste do país, a plataforma tem 12 web-rádios comunitárias na Bahia e no Pará, enquanto no norte são seis emissoras.

Lobão antecipou que as web-rádios no norte do Brasil crescerão na medida em que a banda larga alcançar todos os rincões do território nacional e abrir um universo de possibilidades para as emissoras comunitárias, que continuam lutando por seu reconhecimento e por um lugar ao sol na radiodifusão brasileira.

Envolverde/IPS