Dois
anos após a publicação do decreto que permite às emissoras de rádio AM migrarem
para a faixa FM, o governo federal divulgou nesta terça-feira (24) os critérios
de adaptação de outorgas das empresas de radiodifusão, o que inclui os valores
a serem pagos pelas emissoras para mudar de faixa.
A
solenidade, no Palácio do Planalto, contou com a presença da presidente Dilma
Rousseff, do vice Michel Temer e do ministro das Comunicações, André
Figueiredo, entre outras autoridades, além de representantes do setor.
Quando
da publicação do decreto, em novembro de 2013, o governo estimava que, onde
houvesse espaço disponível, o processo de migração das rádios AM para FM
deveria levar entre 8 meses e 1 ano.
Custo da mudança
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única.
Para migrar à faixa FM, as rádios AM vão ter que trocar seus sistemas de transmissão de sinal, que inclui transmissores, antenas e equipamentos auxiliares. Além disso, terão que pagar pela licença para operar na outra faixa, em parcela única.
Os
pagamentos foram divididos em patamares, que levam em conta critérios como
população do município em que a emissora está localizada, abrangência e
alcance.
Migração
A migração será opcional às emissoras. Pesam a favor da mudança a perda de público para a faixa FM nos últimos anos, dada a qualidade superior do sinal, e também a diminuição da oferta de aparelhos com receptor da faixa AM, como é o caso dos smartphones.
A migração será opcional às emissoras. Pesam a favor da mudança a perda de público para a faixa FM nos últimos anos, dada a qualidade superior do sinal, e também a diminuição da oferta de aparelhos com receptor da faixa AM, como é o caso dos smartphones.
Frequências
como as da rádio AM estão mais sujeitas a sofrerem interferência de
equipamentos e sons, como eletrodomésticos, fábricas, linhas de transmissão e
até o barulho produzido por veículos.
Segundo
o Ministério das Comunicações, das 1,8 mil emissoras AM em operação no país,
1,4 mil já solicitaram a mudança para FM. O governo estima que cerca de 1 mil
já poderão fazer a migração para a nova faixa em 2016. Os 400 restantes terão
de aguardar a liberação de espaço que vai ocorrer com a implantação
digitalização da TV no país.
Valores adequados
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse que o setor aguardava os valores desde 2013. Embora considere que o custo de migração será alto nas grandes cidades, Slaviero disse que os patamares são adequados.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, disse que o setor aguardava os valores desde 2013. Embora considere que o custo de migração será alto nas grandes cidades, Slaviero disse que os patamares são adequados.
“Os
preços não serão irrisórios, muito pelo contrário, até porque especialmente nos
grandes centros eles serão bastante significativos. Mas precisamos reconhecer
que são adequados porque, além da potência e da população, levam em conta os
indicadores econômicos município a município. Ou seja, um estudo muito bem
detalhado”, explicou.
Já o
ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou que o governo conseguiu
estabelecer critérios justos para a migração. Segundo ele, a mudança vai
permitir disponibilizar aos brasileiros um sinal de melhor qualidade.
“Acreditamos
aqui que chegamos a valores justos, bem como disse o presidente Abert, não
irrisórios – de forma alguma, até porque alguns são vultuosos –, mas, dentro
dos critérios que adotamos, foram justos e atenderão à radiodifusão
brasileira”, completou.
Fonte: G1