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| Roquette Pinto |
O rádio
nasceu comunitário. Depois de 90 anos, a tecnologia evoluiu e a cidadania
avançou, mas a democracia continua longe da comunicação eletrônica de massa.
Há nove décadas, a radiodifusão
começava no país. Desde lá, a tecnologia evoluiu e a cidadania avançou, mas a
democracia continua longe da comunicação eletrônica de massa.
O rádio nasceu comunitário. Pessoas ligadas à Academia
Brasileira de Ciências, como Henrique Morize e Edgar Roquette-Pinto,
reuniram-se para criar uma emissora com finalidades educativas e culturais.
Após 90 anos, umas das lei que regula a comunicação só entende comunidade como
território (de mil metros). Fica de fora a chamada “comunidade de interesses”,
como os pioneiros da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro faziam.
Depois de doar a emissora ao Ministério da Educação,
Roquette-Pinto lutou para criar uma TV educativa. Contudo, as TVs educativas
acabaram nascendo descoladas de um projeto de mídia pública. Retrato das comunicações
do Brasil: um amontoado de serviços, definidos por diversas leis, decretos e
portarias, que, apesar da quantidade, não conseguem garantir o mais importante
para a sociedade, que é o direito humano à comunicação.
Aliás, Roquette-Pinto já anunciava muito do que
estamos discutindo em tempos de convergência. Ele usava diversas mídias com o
objetivo de educar. Cinema e rádio foram as principais plataformas disponíveis
à época para explorar o potencial transformador da comunicação.
Hoje, as empresas ainda
engatinham na comunicação multiplataforma. Até mesmo grupos de natureza
convergente, como a EBC, aproveitam pouco sua potencialidade. Por falar nela, a
Empresa Brasil de Comunicação perdeu a oportunidade de celebrar o feito de
Roquette-Pinto e companhia. Os 90 anos da Rádio Sociedade (atual MEC AM) foram
ignorados pela diretoria da estatal, atualmente responsável pelas MEC AM e FM,
Rádios Nacional do Rio, Brasília, Amazônia e Alto Solimões, além de TV Brasil
(antiga TVE), NBR e Agência Brasil.
A EBC tem se aproximado
cada vez mais da velha estatal Radiobrás e de sua ‘Voz do Brasil’, do que da
Rádio Sociedade de Roquette-Pinto, da TVE do Rio ou da Rádio Nacional da Era do
Rádio. É preciso que se torne atrativa, mais pública e menos estatal. Pode
fazer isso começando a aumentar a participação da sociedade na gestão da
empresa e garantindo financiamento independente de verbas governamentais. E
também experimentando mais, fugindo da tentação de copiar fórmulas batidas de
jornalismo e produção, só que com menos dinheiro.
Comunicação
colaborativa
É bom lembrar que o
rádio era interativo em seu princípio. Com potencial de ecoar a voz de muitos,
limitou-se a Rádioamador, abrindo espaço para um rádio unidirecional, onde
apenas um fala e o restante escuta. Essa foi uma imposição da sociedade e não
da tecnologia. Ótima recordação para aqueles que não dão importância para os
debates sobre regulação de novos serviços, como o Marco Civil da Internet.
A tecnologia, por si só, não define o uso do rádio, da
internet, do jornal e da televisão. As leis que regulamentam a Comunicação
estabelecem como será a mídia de um país. E as diferenças são muitas. Em boa
parte da Europa, por exemplo, a maioria das emissoras são públicas. No Brasil,
entre os canais de TV 2 a 13, UHF 14 a 69 e do FM 88 a 108 MHz, é possível
contar nos dedos de uma mão as estações do campo público: quase todas são
privadas com fins lucrativos.
Por aqui o quadro ainda é pior, já que o velho modelo
de financiamento copiado dos Estados Unidos está em crise. Com a concorrência
de outros meios, a audiência da radiodifusão diminuiu, reduzindo também as
verbas publicitárias. Por isso, quase todas as rádios e TVs alugam suas
programações para religiões e lojas de varejo que passam o dia inteiro em
pregações ou mostrando tapetes, relógios e anéis. Com isso, ficam sem espaço os
produtores independentes e a mídia alternativa.
Convergência e
Rádio Digital
A evolução tecnológica
permite a convergência entre o rádio e outros serviços no chamado rádio
digital. Os padrões disponíveis permitem que as atuais estações melhorem a
qualidade do áudio e carreguem novas funcionalidades como vídeos de baixa
resolução, fotos e notícias.
Seria a realização do sonho multimídia de
Roquette-Pinto. Porém, hoje, a mentalidade dos empresários do rádio é mais
atrasada daquela dos pioneiros de 1923. Eles parecem não querer o rádio
digital, mas apenas a migração das emissoras AM para novas frequências de FM.
Isso sem falar nas rádios comunitárias. Mesmo sendo a maioria das atuais
estações, continuam sofrendo os ataques de uma lei criada pelos donos das
rádios comerciais.
Lei da Mídia
Democrática é solução imediata
Muita coisa precisa
mudar na comunicação de massa que completa 90 anos no Brasil. As ruas pedem
pressa, por isso uma das saídas imediatas é a aprovação do Projeto de Lei da
Mídia Democrática, organizado por diversos movimentos sociais ligados à Campanha Para Expressar a Liberdade, promovida
pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação).
Essa lei, se aprovada, regulamenta importantes artigos
da Constituição de 1988, garantindo a democracia na Comunicação em benefício do
cidadão e para que os próximos 90 anos da radiodifusão no Brasil sejam de
comemoração.
*Arthur
William integra o Conselho Diretor do Intervozes.
