No primeiro dia da Assembléia Nacional Ordinária da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), que aconteceu nesta quinta-feira (1) na sede da entidade em Brasília, foi realizado um amplo debate com representantes da luta em todo o Brasil. Cada coordenador falou sobre os avanços, dificuldades e organização das rádios comunitárias de seus respectivos estados. A reunião começou às 9h e seguiu até as 18h.
O secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Rodrigues participou da abertura do evento com discurso de total apoio às Radcom. “Queremos construir uma relação com as rádios comunitária”, disse Jerônimo. Em seguida os representantes de 17 estados fizeram informes sobre sua conjuntura regional.
O coordenador da Abraço-PI, Ricardo Campos, lembrou a morte da companheira de luta, Esmarilda. O coordenador da Abraço-RO Edimar Rodrigues falou que no estado existem 52 emissoras outorgadas, e que não há problemas com a Anatel. O representante da Abraço pernambucana, Flávio, explicou uma possível parceria com uma agencia de publicidade para beneficar 72 rádios no estado. Do Mato Grosso, Geremias disse sobre o aprofundamento das relações com os movimentos sócias: “Precisamos fortalecer nossas relações com os movimentos sociais comprometidos com a democratização da comunicação, aglutinando forças para a reforma da lei 9.612 e para um novo decreto normativo que traga avanços”.
O Coordenador da Abraço-CE Ismar Capistrano divulgou os seminários jurídicos que serão realizados nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, quando os coordenadores jurídicos, advogados e outros militantes serão orientados para lidar com as questões legais das emissoras. Para subsidiar as discussões, a coordenação jurídica nacional irá elaborar uma cartilha com orientações sobre o assunto. “Muitas medidas que podem beneficiar as rádios comunitárias podem ser resolvidas apenas em âmbito administrativo, não necessitando sequer de advogado, por isso a formação é importante para as estaduais”, disse Carlos Santin, coordenador jurídico. “A questão jurídica está atrelada à política, por isso precisamos pensar nesta relação”, defendeu Jerry Andrade, coordenador executivo da Abraço São Paulo.
Sobre encontros de formação, o coordenador de formação, Alan Camargo, explicou que paralelos aos seminários jurídicos serão realizados encontros de formação nas regiões para compartilhar as experiências de cursos, oficinas e laboratórios de produção e planejar as ações de capacitação de multiplicadores. “A partir deste planejamento criaremos uma Escola de Formação nos moldes de uma universidade comunitária com ensino, pesquisa e extensão”, disse.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional, José Sóter, considerou que a assembléia foi bastante produtiva para concretizar os planos de desenvolvimento para o setor. “A Assembleia teve um alto nível de debate político que consolida os avanços das rádios comunitárias”, avaliou.
Os Coordenadores que estiveram presentes na Assembléia Nacional Ordinária da Abraço foram: Ricardo Campos (PI), Moreira (PE), Ismar Capistrano e Sérgio Lira (CE), Edimar Rodrigues (TO), Jerry (SP), Luis (PR), Alan Camargo e Clementino (RS), Kamayura Saldanha e Jairo Bispo (BA), Santin (SC), Valdeci Borges (GO), Hugo Tavares (RN), Flávio e Wagner Souto (PE), Edmilson Caccia (MS), João Moreno e José Sóter (DF), Jeremias (MT), Edmilson (RO), Ricardo Moraes (ES).
Bruno Caetano
Da Redação
