Anatel descumpre ordem de juiz e fecha rádio comunitária em Barras/PI

Por Eric Costa
Fotos: Dantércio Cardoso

O presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barras-PI, José Evanio dos Santos (na foto acima de camisa preta), apresentou na manhã na Procuradoria da República uma denúncia de abuso de autoridade por causa do descumprimento de uma ordem judicial por parte da Anatel. A decisão do juiz proibia o órgão federal de fechar a Rádio Comunitária Cidade FM e não foi obedecida.

A decisão de não fechar a rádio foi do juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, da 1ª Vara, e foi julgada procedente, estando em fase de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF).

De acordo com o presidente da associação, o presidente do órgão, Carlos Bezerra Braga, e os fiscais os fiscais Marcos Vinícius Neves Silva, Carlos Alves Araújo e Luís Carlos de Araújo, foram inconsequentes no ato de lacrar e apreender os equipamentos da rádio.

“Eu estranho a atitude e suspeito que possa estar havendo influência política neste caso. Na ocasião, nós mostramos o documento do juiz e mesmo assim eles (pessoal da Anatel) disseram que a liminar caiu”, reclamou o presidente da associação.

A representação protocolada na Procuradoria da República diz que os servidores do órgão praticaram crime de improbidade administrativa e abuso de autoridade. As apreensões na rádio aconteceram em outubro do ano passado e fevereiro deste ano de 2012.

O Portal AZ procurou o presidente da Anatel para que ele pudesse dar sua versão sobre o caso, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto.