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quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Rádio Comunitária pode ser questionada pela Justiça Eleitoral


A Rádio Comunitária Araçá FM de Mari-PB, poderá ser questionada pela justiça eleitoral. O assunto foi citado ontem (10) pelos locutores da Rádio Constelação FM, da cidade de Guarabira, durante o programa Jornal da Manhã, que é apresentado pelos radialistas Michele Marques e Humberto Santos.

O motivo seria a participação de um ouvinte do programa "jornalístico" da Rádio Comunitária, que de forma livre participou por cerca de 3 minutos e manifestou comentários que traziam insinuações e acusações contra o Ex-Prefeito da cidade. Como o ex-prefeito mantém registro de candidatura homologado no TRE, o mesmo continua sob proteção da legislação eleitoral e por isso não poderia ser citado com comentários que possam favorecê-lo ou prejudicá-lo no pleito eleitoral.

A lei é clara e diz que a rádio (ou meio de comunicação) que pratique certos tipo de conduta durante o período eleitoral, estará sujeita a multa automática, que seria de no mínimo 20 mil reais. O próprio TRE é responsável por avaliar casa caso e aplicar ou não multa ou punição aos meios de comunicação que extrapolem os limites da legislação eleitoral.

De acordo com informações recebidas, a Rádio Comunitária Araçá FM poderá ser denunciada formalmente ao TRE. Apenas não sabemos se a denúncia seria feita pela própria Assessoria do Ex-Prefeito.


Da Redação do Mari Fuxico


Comentário do Blog Mari Fuxico: Não queremos aqui dizer se a referida rádio cometeu ou não o tipo de conduta vedada pela legislação eleitoral. Se foi ou for denunciado, caberá a Corte competente julgar o teor do ocorrido e dar seu veredicto. O que não podemos deixar de expor é que um grande problema é que os próprios ouvintes não costumam respeitar os limites impostos pela Lei Eleitoral e por isso, com o objetivo de agir pelos interesses próprios ou de determinado grupo político, colocam os meios de comunicação em maus lençóis. Cabe a cada um, lembrar que a Lei está aí para todos e tentar agir com ética e respeito ao que ela determina é indiscutível. Estar sempre atento, nunca é demais!

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