Ouça nossa webradio

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Prefeito denunciado por manter rádio comunitária no Piauí


Prefeito Fernando Sales

O prefeito do Município de Cocal-PI, Fernando Sales de Sousa Filho está sendo investigado por um Desembargador Federal do Tribunal Federal da 1ª Região, acusado de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações, através de rádio comunitária clandestina, no Município de Cocal-Piauí.

O prefeito Fernando Sales foi denunciado pelo Ministério Público Federal, com base o artigo 183 da Lei 9.472/1997, cuja pena para quem pratica este tipo de crime é de 2 a 4 anos de detenção e multa de 10 mil reais. Por determinação do Desembargador Federal, o prefeito de Cocal-PI foi interrogado no dia 2 de junho deste ano (2010) neste processo que tramita no Tribunal Federal da 1ª Região.

O interrogatório ocorreu na Comarca de Cocal, onde o prefeito Fernando Sales foi ouvido pela juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani Vasconcelos que cumpriu carta de ordem do juiz da 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Nazareno César Moreira Reis que recebeu determinação do Desembargador Federal da 1ª Região para interrogar o prefeito piauiense.

O processo nº 7605-11.2010.4.01.4000 contra o prefeito Fernando Sales, por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações foi autuado e distribuído na Justiça Federal, no dia 22 de abril deste ano (2010). A juíza Maria do Perpetuo Socorro Vasconcelos que recentemente cassou o mandato do prefeito Fernando Sales de Sousa Filho, por crime eleitoral, nas eleições de 2008, vai enviar o seu depoimento ao juiz federal Nazareno César Moreira Reis que requereu o interrogatório dele (prefeito), por determinação do Desembargador Federal do TRF da 1ª Região. Fernando Sales está com o mandato eletivo cassado em Primeira Instância e voltou ao cargo, através de uma liminar que lhe foi concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Fonte: GP1