A rádio Coité FM, emissora
comunitária de Conceição do Coité, no interior da Bahia, lançou hoje uma
campanha para arrecadar R$ 11.500 e garantir o procedimento de licenciamento,
após três negativas do Ministério das Comunicações. A coleta está hospedada no
site Catarse e conta com apoio das ONGs Artigo 19 e Amarc Brasil e vai
permanecer no ar por 60 dias. A rádio comunitária foi fundada em 1998, sem fins
lucrativos, administrada por moradores da cidade, com programas de notícias
locais, serviços de utilidade pública e músicas tocadas por artistas da região.
Sem outorga de operação, a
emissora sofreu vários episódios de perseguição da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal (PF), com multas, processos,
apreensão de equipamentos. Representantes da rádio chegaram inclusive a ser
processados e mesmo condenados no âmbito penal por conta da ausência de
outorga.
“Resolvemos criar a campanha,
pois sozinhos não temos condições de arcar com todo esse dinheiro. O povo
coiteense tem coração grande, mas, mesmo assim, o valor é alto demais. E por isso
decidimos lançar a campanha em nível nacional para arrecadar a quantia que
precisamos”, explicou Piter Junior, membro da rádio Coité FM e um dos
idealizadores da campanha.
“A sina da rádio Coité FM é um
exemplo de todo um universo de rádios comunitárias brasileiras que lutam para
exercer seu direito à liberdade de expressão, mas que enfrentam enormes
obstáculos, que variam da burocracia excessiva à criminalização das rádios”,
disse a advogada Camila Marques, da Artigo 19, que acompanha o caso.
Informações:
Rede Brasil Atual
