Brasília, 1°/3/2016 – O
Ministério das Comunicações (MC) lançou nesta terça-feira (1°) o terceiro
edital do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. A nova chamada
atende 84 municípios nos 26 Estados do Brasil, que podem receber rádios FM com
fins educacionais. As inscrições ficam abertas até 2 de maio. O edital de
seleção foi publicado hoje, no Diário
Oficial da União.
Podem concorrer à outorga
pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias),
instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de
direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.
O coordenador de
Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Octavio Pieranti, explica que
duas localidades previstas no Plano Nacional de Outorgas não vão ser atendidas
por causa de uma mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais elaborado
pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o MC trabalha para
incluir as localidades nos próximos editais.
"Em Iconha (ES) e
Quissamã (RJ), por uma alteração no Plano Básico, os canais foram excluídos. Já
conversamos com a Anatel para que sejam viabilizados novos canais e as cidades
sejam incluídas em um aviso futuro ainda neste PNO", afirma.
As inscrições são feitas por meio do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. O endereço é www.mc.gov.br/sei/cadsei . Pelo
sistema também é possível acompanhar o andamento do processo.
As chamadas públicas restantes para completar o PNO vão ser feitas
em abril e junho. Ao todo, serão 375 cidades contempladas. Confira a íntegra e
a lista de cidades atendidas aqui.
