Rádio Comunitária Araçá participa de seminário sobre espectro e redes digitais em Campinas (SP)

A Rádio Comunitária Araçá, de Mari (PB) enviou o radialista Manuel Batista (foto) para representar a emissora no Seminário Internacional “Espectro e redes livres”, nos dias 31 de março a 1º de abril, em Campinas, São Paulo.

ABRAÇO garante que rádios comunitárias são contra tentativa de golpe no Brasil

O coordenador executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) Valdeci Borges, disse, em entrevista para a Rádio Esplanada FM, que as rádios comunitárias são contra o “golpe que o monopólio das comunicações está tentando fazer com o país, diante dos últimos acontecimentos políticos”.

Ministério das Comunicações fecha Rádio Comunitária em Campina Grande

Massilon é sanfoneiro e jornalista

O Ministério das Comunicações determinou a cassação da concessão da Rádio Comunitária Arius, de Campina Grande, após quinze anos de funcionamento. Ao não autorizar a renovação da licença, o Ministério alegou que a esposa do radialista Massilon Gonzaga, fundador e diretor da rádio, fazia parte da diretoria, o que é proibido pela lei que disciplina esse serviço. “Só descobriram isso depois de 15 anos no ar e nem me avisaram oficialmente. Estávamos ameaçando a segurança Nacional”, ironizou Massilon.

ALO COMUNIDADE 304 LUIZ SOUSA JUNIOR

 



Nesta edição entrevistamos o reitorável Luiz Sousa Junior, na terceira série de entrevistas especiais com os candidatos à Reitoria da UFPB. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução e apoio de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Rádio livre nos Estados Unidos assanha vespeiro da juventude

Vi ontem o filme “Um som diferente”, sobre um rapaz que constrói transmissor de baixa potência e transmite de madrugada a partir do seu quarto. Na sua estação de rádio, o rapaz se abre, fala dos seus e dos problemas dos jovens de sua escola, toca rock e lê cartas dos ouvintes.

Comunidades quilombolas e de outros segmentos poderão requesitar rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações vai lançar editais de seleção, com 60 rádios comunitárias, para beneficiar especificamente populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas.

Vereador proíbe rádio comunitária de gravar entrevistas

Vereador proíbe rádio comunitária de gravar entrevistas

A partir desta quinta-feira (24), a Rádio Comunitária Araçá, de Mari, está proibida de gravar entrevistas no recinto da Câmara de Vereadores local, conforme decisão do Presidente da Casa, vereador Edivaldo Martins (foto), que também é líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). 

Ministério das Comunicações cassa licença da Rádio Nova Onda FM, de Carmo do Rio Claro (MG)

Investigação do governo comprova vínculo familiar proibido entre o Grupo Onda Sul de rádio e TV com a emissora comunitária, que deverá ser fechada no Sul de Minas

Em Carmo do Rio Claro, 370 Km ao Sul de Belo Horizonte (MG), o Ministério das Comunicações acaba de desbaratar um esquema de propriedade cruzada de meios de comunicação (fraude contra a lei federal) estabelecido há mais de dez anos.

Após três anos de investigações em um rigoroso processo administrativo, o Ministério publicou no Diário Oficial da União que declara extinta a autorização de funcionamento da Rádio Comunitária Nova Onda FM, de Carmo do Rio Claro, porque as autoridades comprovaram uma denúncia de que a emissora está vinculada diretamente à mesma família que controla o grupo Onda Sul (detentor de concessões de uma rádio FM comercial e um canal de Televisão) – o que é proibido por lei federal.

A decisão do Ministério ao cassar a concessão da emissora é amparada também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que também se posicionou no caso pela não renovação da licença de funcionamento, com a consequente extinção da outorga da emissora comunitária.
Com isso, a Rádio Nova Onda FM, que vinha pleiteando desde setembro de 2011 a renovação de sua licença por mais dez anos, teve negado definitivamente seu pedido de continuar operando. A diretoria da emissora foi notificada ao longo das investigações e teve direito a ampla defesa durante o processo, mas não se pronunciou sobre as acusações.

A decisão, que não é passível de recurso no Ministério, está sendo tomada três anos depois que a Abraço-SP (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, seção São Paulo), por meio do então diretor Jerry de Oliveira, formalizou uma denúncia sobre o esquema.
Em janeiro de 2012, a entidade, que luta no movimento em defesa das rádios comunitárias, protocolou no Ministério um extenso dossiê sobre o caso, solicitando das autoridades apuração imediata e punição dos responsáveis – inclusive com pedido de cassação das licenças não só da rádio comunitária, mas também das emissoras comerciais de Rádio e TV do grupo Onda Sul, por falta de idoneidade dos responsáveis por ludibriar o governo federal há mais de uma década.

Agora, com a publicação da portaria, assinada pelo Ministro Ricardo Berzoini, a Rádio Comunitária Nova Onda FM será notificada a encerrar suas atividades imediatamente – caso contrário, será considerada clandestina e sujeita às punições da lei, que prevê, entre outras penalidades, lacração da emissora, apreensão de equipamentos e até detenção dos responsáveis.

ALO COMUNIDADE 303 ZE NETO IVONALDO LEITE

 





Nesta edição entrevistamos os professores Zé Neto e Ivonaldo Leite, candidatos a reitor e vice-reitor da UFPB. O programa é o segundo da série com os reitoráveis. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de apoio de Beto Palhano. Sonoplastia Dalmo Oliveira.

Geisel inicia mobilização para obter rádio comunitária

Grupo tem realizado reuniões com a comunidade do Geisel | Fotos: Fabiana Veloso

Lideranças do bairro Ernesto Geisel, na zona sul da capital paraibana, iniciaram na semana passada mobilização para coleta de apoio da comunidade visando obter autorização do Ministério da Comunicação para explorar concessão de uma emissora de rádio FM. O grupo, liderado por membros da ONG Sociedade Cultural Posse Nova República, iniciará, nos próximos dias, a busca por assinaturas de pessoas físicas e jurídicas do bairro e suas comunidades adjacentes.

ALO COMUNIDADE 302 VALDNEY GOUVEIA UFPB

 



Alô Comunidade entrevista o professor Valdiney Gouveia candidato à Reitoria da UFPB. Produção e apresentação de Dalmo Oliveira. Locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Maurício José Mesquita.

MPF QUER CASSAR LICENÇAS DE TV E RÁDIO DE 40 POLÍTICOS, ENTRE ELES AÉCIO, SARNEY FILHO E COLLOR

O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país.

Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa.

No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras.

Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados.

No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.

A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista.

Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.

ALO COMUNIDADE 301 EDUARDO VARANDAS ESTUDANTES UFPB

 



Nesta edição Dalmo Oliveira entrevista o procurador Eduardo Varandas, do Ministério Público Federal na Paraíba. O Alô Comunidade entrevistou também estudantes da UFPB que realizaram greve de fome e ocupação do prédio da Reitoria. Produção e apresentação da Oliveira, com locução de Beto Palhano. Sonoplastia de Beto Lucas.

Seleção para rádios comunitárias na Bahia e no Ceará é prorrogada

O Ministério das Comunicações (MC) prorrogou nesta terça-feira (1°) o prazo de inscrições do segundo edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. Lançada em dezembro do ano passado, a chamada beneficiou 84 cidades na Bahia e no Ceará.

Agora, as entidades comunitárias têm até 11 de março para se cadastrarem na chamada pública. A portaria também ressalta que as entidades que se inscreveram entre 22 de fevereiro e a 1° de março, têm sua participação validada. Confira a lista de cidades atendidas no Plano Nacional de Outorgas aqui http://www.comunicacoes.gov.br/documentos/espaco-radiodifusor/pno-2015-2017.pdf

O MC também possui um e-mail institucional para atender os interessados em participar da seleção pública e responder dúvidas. O endereço eletrônico é duvidasradcom@comunicacoes.gov.br

Informações: Ministério das Comunicações

MULTIMISTURA tem brinde surpresa para ouvintes

Alô galera! Quem ouvir o MULTIMISTURA e declarar aqui sua audiência, ganha prêmio surpresa!

MULTIMISTURA entra no ar na Zumbi nos horários: 9h04m, 10h05m, 11h05m e 12h04m.

Interatividade com o leitor, agora no nosso blog. Acesse o botão do lado esquerdo e entre no ar. 

Sapé e mais duas cidades paraibanas estão na lista das que podem receber rádios FM educativas

Brasília, 1°/3/2016 – O Ministério das Comunicações (MC) lançou nesta terça-feira (1°) o terceiro edital do Plano Nacional de Outorgas de emissoras educativas. A nova chamada atende 84 municípios nos 26 Estados do Brasil, que podem receber rádios FM com fins educacionais. As inscrições ficam abertas até 2 de maio. O edital de seleção foi publicado hoje, no Diário Oficial da União. 

Podem concorrer à outorga pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

O coordenador de Radiodifusão Educativa e Consignações da União, Octavio Pieranti, explica que duas localidades previstas no Plano Nacional de Outorgas não vão ser atendidas por causa de uma mudança no Plano Básico de Distribuição de Canais elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas o MC trabalha para incluir as localidades nos próximos editais.

"Em Iconha (ES) e Quissamã (RJ), por uma alteração no Plano Básico, os canais foram excluídos. Já conversamos com a Anatel para que sejam viabilizados novos canais e as cidades sejam incluídas em um aviso futuro ainda neste PNO", afirma.

As inscrições são feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações. O endereço é www.mc.gov.br/sei/cadsei . Pelo sistema também é possível acompanhar o andamento do processo.

As chamadas públicas restantes para completar o PNO vão ser feitas em abril e junho. Ao todo, serão 375 cidades contempladas. Confira a íntegra e a lista de cidades atendidas aqui.