O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para inscrição de entidades interessadas vai até 27 de dezembro, ou seja, desde a última sexta-feira (12), as associações que queiram prestar o serviço têm até 45 dias para realizarem suas inscrições e apresentarem toda a documentação exigida.
Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20.
Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, é preciso entrar em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério pelo e-mail: ssce.atendimento@mc.gov.br, ou pelos telefones(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.
Da Redação com portalbrasil e
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