Violência, repressão, Forças Armadas
convocadas. Este foi o saldo do Ocupa Brasília, manifestação que reuniu
milhares de pessoas na capital federal no dia 24 de maio, contra as reformas da
Previdência e trabalhista e por diretas já. A convocação do Exército foi
extremamente criticada e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
divulgou uma nota de repúdio por considerar a medida inadmissível. Para avaliar
os riscos para a liberdade de expressão e manifestação nesse contexto, a Pulsar
Brasil conversou com Iara Moura, jornalista, conselheira do CNDH, coordenadora
da Comissão Permanente do Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão e
integrante do Intervozes.
Iara Moura conta que a violência da Polícia
Militar (PM) começou ainda na concentração do ato. Ela considera a atuação da
PM totalmente desproporcional por se tratar de uma manifestação legítima. Moura
acredita que, mesmo revogado o decreto que convocou as Forças Armadas, foi
aberto um precedente perigoso de violação de direitos constitucionais. A nota
de repúdio do CNDH foi enviada inclusive para a ONU (Organização das Nações
Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).
A jornalista lembra que episódios de violação
de direitos têm sido frequentes no governo de Michel Temer. Já foram várias
ocasiões em que o direito à liberdade de expressão não foi respeitado. Iara
Moura acredita que a violência da última quarta foi o ápice e os movimentos
sociais precisam estar cada vez mais atentos.
Iara Moura destaca ainda a campanha “Calar
jamais!” do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que desde 2016
reúne denúncias de violações. (pulsar)
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