Ouça nossa webradio

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo planeja cassar outorga de 900 rádios comunitárias



O Governo Federal, através do Ministério das Comunicações, pretende cassar 900 rádios comunitárias, em operação até agora sigilosa, segundo Jerry Oliveira, militante do movimento de rádios livres e comunitárias de Campinas, São Paulo. “Os empresários da comunicação nunca engoliram esse fenômeno que surgiu no Brasil nos anos 90 e essa ação faz parte da parte reservada à mídia pelo golpe”, disse ele.


O Ministro Kassab, que destruiu mais de 2 toneladas de equipamentos de rádios comunitárias apreendidos pela ANATEL, suspendeu o Plano Nacional de Outorgas, está notificando as emissoras fiscalizadas com pesadas multas e posicionando-se com parecer contrários a centenas de renovações.  Também solicitou junto ao Presidente do Congresso Nacional cerca de 400 processos de rádios que aguardavam licença definitiva, cuja intenção é suspender as licenças, cassando estas emissoras. Mais de 300 processos de outorga foram paralisados, quando estavam em análise na Secretaria de Radiodifusão Comunitária. A alegação do governo é o remanejamento de canais. 

“Está acontecendo uma verdadeira privatização do espectro de radiofrequência com a absurda transferência das Rádios Am para FM, que fortalecerá o segmento das emissoras de igrejas pentecostais, acabando com o conceito de radio pública no Brasil”, denuncia Jerry. Para ele, se todas as ações que estão sendo implementadas forem bem sucedidas, “o governo Temer, em conluio com a ABERT, poderá num curto espaço de tempo, calar a voz de 5 mil emissoras e de 300 mil comunicadores comunitários”.