O Governo Federal,
através do Ministério das Comunicações, pretende cassar 900 rádios
comunitárias, em operação até agora sigilosa, segundo Jerry Oliveira, militante
do movimento de rádios livres e comunitárias de Campinas, São Paulo. “Os
empresários da comunicação nunca engoliram esse fenômeno que surgiu no Brasil
nos anos 90 e essa ação faz parte da parte reservada à mídia pelo golpe”, disse
ele.
O Ministro Kassab,
que destruiu mais de 2 toneladas de equipamentos de rádios comunitárias
apreendidos pela ANATEL, suspendeu o Plano Nacional de Outorgas, está
notificando as emissoras fiscalizadas com pesadas multas e posicionando-se com
parecer contrários a centenas de renovações.
Também solicitou junto ao Presidente do Congresso Nacional cerca de 400
processos de rádios que aguardavam licença definitiva, cuja intenção é
suspender as licenças, cassando estas emissoras. Mais de 300 processos de
outorga foram paralisados, quando estavam em análise na Secretaria de
Radiodifusão Comunitária. A alegação do governo é o remanejamento de canais.
“Está acontecendo uma verdadeira privatização do espectro de radiofrequência
com a absurda transferência das Rádios Am para FM, que fortalecerá o
segmento das emissoras de igrejas pentecostais, acabando com o conceito de
radio pública no Brasil”, denuncia Jerry. Para ele, se todas as ações que estão
sendo implementadas forem bem sucedidas, “o governo Temer, em conluio com a
ABERT, poderá num curto espaço de tempo, calar a voz de 5 mil emissoras e de
300 mil comunicadores comunitários”.
