terça-feira, 1 de novembro de 2016

Rádio comunitária de Santa Catarina é exemplo de emissora popular e democrática


A Rádio Comunitária nasce do processo de formação popular das lideranças da Paróquia Santa Inês, de Quilombo, e do compromisso de democratizar os meios de comunicação social, contribuindo com a transformação da sociedade. Foram doze anos de luta e resistência com o objetivo de Democratizar a comunicação e ser a VOZ DO POVO, respondendo às necessidades e interesses da comunidade, abrindo espaço para a valorização da cultura do povo elevando o nível de consciência das pessoas.

As Entidades organizadas de Quilombo/SC, na metade da década de 1990, diante da conjuntura começam a pensar na possibilidade de “ter uma Rádio Comunitária onde o povo possa falar”; “uma rádio popular e democrática que defenda a vida, especialmente dos mais pobres”; “... nesta rádio todos devem ter espaços de falar: crianças, jovens, mulheres, idosos, as diferentes culturas”. “Deve ser uma rádio popular, do povo”. Essas eram algumas expressões das lideranças que participaram do processo inicial.

Para viabilizar este sonho, criam a Associação de Entidades Rádio do Povo – ADERP. A necessidade e o desejo de ter um instrumento como a Rádio Comunitária era grande. Ao mesmo tempo em que encaminhavam os documentos, aguardavam a outorga do Ministério das Comunicações, decidem que a radio deveria ir ao ar. No ano de 1996, no mês de abril, a comunidade pôde ouvir a Rádio do Povo FM “A Voz que chega até você”, na frequência 98.5, com estúdio organizado na sacristia da igreja. Um grupo estava animado e entusiasmado com a proposta, outro grupo via como um problema. Por fim, as denuncias feitas pela elite da região fez com que a Polícia Federal chegasse a Quilombo. No dia 22 de maio de 1996, depois de um dia de tensão, a aparelhagem da Rádio Comunitária foi desligada e a comissão provisória intimada a depor, e posteriormente apresentar-se no Fórum da cidade.

Porém, os caminhos para a construção dos mais lindos sonhos são marcados também por grandes dificuldades. Mas como diz a música: “se fecharem uns poucos caminhos, mil trilhas nascerão”. E nesse momento se avança na mobilização da sociedade, pessoas e famílias inteiras se solidarizam e passam a somar força nessa luta. Milhares de abaixo-assinados, dezenas de moções de apoio e uma família assume a responsabilidade de guardar os aparelhos lacrados.

No dia 14 de junho de 1996, as Entidades organizam uma mobilização de repúdio pela censura e fechamento da Rádio Comunitária, lançando a campanha “Em defesa da cidadania do povo e pela democratização do livre direito de comunicação”. A Constituição Federal no artigo 5º inciso IX diz: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.


A consciência de que a liberdade de expressão é um direito do povo e, é a maior garantia de justiça social, de democracia e de paz, fez com que as entidades envolvidas organizassem ações estratégicas na luta pela garantia Rádio Comunitária. Neste sentido houve vários encontros de formação, de estudo, de intercambio, com busca de novas experiências e também é encerrado o funcionamento da associação.