O
senador Hélio José (PMDB) do Distrito federal recebeu na quinta-feira
(10/11/2016) a Direção Nacional da Abraço (Associação Brasileira de
Radiodifusão Comunitária). Ao tomar conhecimento das urgentes demandas das
rádios comunitárias, o senador se comprometeu de agora em diante, se pronunciar
em defesa do setor. Hélio José já protocolou um pedido na Comissão de Ciência e
Tecnologia para que ocorra uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a
atual situação das rádios comunitárias no Brasil, bem como a relação destas
emissoras com ECAD. A comissão votará este pedido na próxima quarta-feira (16/11)
e a audiência deverá ocorrer em fevereiro de 2017.
De
acordo com o Coordenador Jurídico da Abraço Nacional, Geremias dos Santos, o
movimento de rádios comunitárias terá um tempo necessário para se mobilizar
fortemente antes da audiência pública. “A intenção é que venham para Brasília
pelo menos um integrante de cada rádio comunitária. Vamos a partir de agora
tentar manter nossa unidade, independente se as rádios comunitárias tenham ou
não ligação com a Abraço. O importante é que venham a luta, pois só com esta
união é que teremos respostas positivas para as nossas reivindicações”, falou
Geremias.
Segundo
os dirigentes, a Abraço Nacional está definindo um plano de luta no sentido de
viabilizar a ida de radialistas comunitários para Brasília. A ideia é que os
comunicadores percorram pelos gabinetes para pressionar o andamento das
propostas para o setor. Uma das propostas é alteração da Lei 9612/98, referente
às rádios comunitárias, mas que não atende os interesses das emissoras.
“Existem muitas demandas que precisam ser sanadas para o nosso desenvolvimento:
precisamos de três frequências diferentes por município, aumento da potência,
verba pública de mídias para as rádios comunitárias, assim com são feitas para
as rádios comerciais. Para termos sucesso nestas e outras reivindicações é
preciso continuar lutando. Muitas rádios comunitárias, depois que conseguiram a
outorga, saíram da luta, e isso prejudicou o avanço de nossas conquistas. Temos
que voltar lutar com mais união pra sermos mais fortes”, salientou o Geremias
dos Santos.
A
Direção da Abraço Nacional está concentrada em Brasília para uma Assembleia
Geral e vem levando as demandas do setor de radiodifusão comunitária nos
gabinetes da Câmara dos Deputados e do Senado. A mobilização conta com os
dirigentes: Geremias dos Santos (Coordenador Jurídico), José Maria Machado
Coelho (Diretor de Mobilização da Abraço-MA), Hailton Santos (Diretor da
Abraço-RO), Miguel Pereira (Diretor da Rádio Comunitária Positiva FM de
Vilhena-RO), Arli Arlei (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-SC), Severino
Sulipa (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-PE), Severino Ramos (Diretor da
Abraço-PE), Fátima Cruz (Diretora da Abraço Nacional e Abraço-RN),Divino
Cândido (Diretor da Abraço Nacional e Abraço-DF), entre diversas lideranças de
rádios comunitárias no Distrito Federal.
Bruno
Caetano