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Zé
Mailton (de amarelo) tendo ao lado Paulo
César, no estúdio da Rádio Central, com comunicadores da Rádio Zumbi dos
Palmares
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Agentes da Anatel fecharam a Rádio Comunitária Central, de
Gurinhém, Paraíba, no dia 19 de maio. A emissora estava instalada no centro da
cidade. No local, encontrava-se o diretor da emissora, Paulo César, que foi
obrigado a entregar o transmissor e responderá ação penal por operar rádio sem
licença do Ministério das Comunicações. A rádio, que atua há 27 anos na cidade,
ficou transmitindo apenas pela internet e pelo sistema de caixas de som em
postes.
O locutor José Mailton lamentou o fechamento da Rádio
Central. “A cidade ficou sem seu meio de comunicação que tanto servia à
comunidade”, afirmou. O fechamento da Rádio Comunitária Central de Gurinhém é o
primeiro caso desse tipo na Paraíba, após a posse do Presidente interino Michel
Temer.
Quando no comando do país, o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva apresentou um projeto de lei para acabar com o crime de operação
de rádios sem licença, desde que elas não representem perigo para o controle de
tráfego aéreo, marítimo e de ambulância, e não interfiram no uso de equipamento
médico-hospitalar. O projeto foi apresentado ao Congresso Nacional, sem que
tenha sido ao menos debatido. De acordo com a Associação Brasileira de
Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o país tem cerca de 15 mil emissoras
sem concessão do poder público.
Aprovada,
a mudança na lei de telecomunicações, poderia
mandar para o arquivo 13.344 procedimentos criminais, entre inquéritos e ações
penais. Isso significaria um alívio para milhares de líderes comunitários,
religiosos e políticos que estão sendo investigados ou processados na esfera
federal por uso de rádio ilegal. São eles presidentes de associações de
moradores, pais de alunos de escolas públicas, suplentes de vereadores,
pastores e sindicalistas, entre outros. Durante o governo de Dilma Roussef,
também não foram registrados maiores avanços na democratização desse setor de
comunicação, pela pressão dos empresários da radiofonia comercial.
