A dificuldade do
governo em organizar o novo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações já está causando problemas para o fluxo de processos em curso.
Pelo menos um edital de radiodifusão comunitária previsto já teve que ser
adiado e possivelmente outros que estavam previstos para o mês de junho devem
ter o mesmo destino. Os editais ficam sob a responsabilidade da Secretaria de
Radiodifusão, que existia no extinto Ministério das Comunicações mas ainda não
entrou na nova estrutura do MCTIC. Nem mesmo a nomeação da secretária Vanda
Bona Nogueira, anunciada pelo ministro Gilberto Kassab, aconteceu ainda.
No último dia 6 de
junho, o ministério deveria ter publicado o edital para rádios comunitárias em
67 localidades, rádios estas destinadas a povos tradicionais, conforme o Plano
Geral de Outorgas. Da mesma maneira, estão previstos ainda, para 20 de junho,
editais para outorgas em mais 88 municípios para rádios comunitárias de
interesse geral. Até o final do mês, estava na fila ainda um edital para 86 FMs
educativas e depois um novo edital para outorgas de FMs e TVs educativas em 31
municípios .
Questionado sobre o
atraso, a assessoria de comunicação do ministério respondeu que "os
editais não foram suspensos, tiveram apenas as datas de publicações
postergadas, por conta da reorganização estrutural pela qual passa o
ministério. Em tempo, informamos que o Plano Nacional de Outorgas será
mantido."
Samuel
Possebon
