savarp 10 anos

 



Documentário em comemoração aos 10 anos da Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba (SARVAP) de Itabaiana do Norte, com registros audiovisuais da reinauguração do Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, cenas do carnaval de Itabaiana de 2012 e uma entrevista com a Sra. Nel Ananias. O vídeo foi realizado com apoio do projeto "Cidade na Tela OI".

ARGENTINA

MACRI RETIRA SENADO TV DO AR E PREJUDICA 23 PAÍSES

O governo recém-eleito da Argentina ordenou a suspensão imediata das transmissões do canal Senado TV. A medida viola o convênio com o Parlatino (Parlamento Latino-Americano), organização regional de Parlamentos, que possui o canal Parlatino Web TV, cujo servidor se encontra na plataforma do Senado TV, como explicou o ex-presidente do órgão, Carolus Wimmer. De acordo com ele, os 23 países integrantes serão afetados pela medida. Para Wimmer, tirar a emissora do ar é um retrocesso, pois o objetivo da rede “é permitir que o povo veja o que fazem e como votam seus legisladores"

Um respiro na luta pelo uso democrático do espectro

Aconteceu em Genebra, Suíça, de 2 a 27 de novembro, a Conferência Mundial de Radiocomunicação de 2015 (WRC). Antigamente, quando a luta pela democratização do espectro eletromagnético dependia, sobretudo de uma reforma das leis de mídia em nível nacional, pouco importava essas reuniões da WRC, que acontecem desde o ano 1995 a cada dois ou quatro anos. Mas essa tranquilidade analógica acabou. Agora estamos em meio a uma disputa intensa sobre o futuro uso do espectro, um conflito que atinge diretamente também a existência da mídia comunitária e livre. O crescente uso digital das ondas eletromagnéticas colocou na briga pelo ar novos atores. A instalação de redes para a telefonia móvel nos anos 90 do século passado ainda não era muito problemática em relação à alocação de frequências. Fora das bandas usadas pela televisão terrestre e as faixas usadas para a radiodifusão em AM e FM ainda havia muito espaço disponível e os usuários eram poucos, principalmente homens brancos de negócios.

Porém o número de celulares móveis cresceu bastante. Na Europa, por exemplo, inicialmente se usou somente a faixa de 450 MHz que rapidamente ficou lotada. Mais tarde novas faixas (900, logo 1800 MHz) e tecnologias de transmissão mais eficientes (AMPS, GSM) foram introduzidas. Porém, a parte de um uso mais amplo, com o tempo mudou também o conteúdo.

Hoje, acessar a Internet com um smartphone é uma normalidade em muitas regiões do mundo. O estudo Cisco White Paper que não somente relata que o tráfego global móvel cresceu 69% no ano passado, também estima que três quartos desse tráfego no ano 2019 serão usados para transmissão de vídeos. E isso significa que as empresas de telecomunicação precisam cada vez mais de faixas para poder satisfazer esta pesada demanda.

Se o uso do espectro fosse decidido unicamente pelo princípio mercadológico (quem dá mais leva), empresas internacionais de telecomunicação já teriam esvaziado as frequências em questão da radiodifusão. Hoje em dia, empresas como Oi ou America Móvil faturam muito mais dinheiro anualmente que os grandes atores do setor da radiodifusão latino-americana, como Rede Globo ou Televisa. Porém quem define as regras globais do uso espectral mundial não é Carlos Slim (que alivio…) senão a União Internacional das Telecomunicações (ITU). E esta organiza a cada dois a quatro anos a WRC para discutir a modificação ou novos usos das micro-ondas e ondas radiofônicas…

Um dos debates desse ano, esperado com muito suspense, teve a ver com o futuro do uso das faixas da banda UHF 470-695 MHz. Quem está transmitindo nessas faixas atualmente? Em muitos países do mundo pelo menos partes dessas frequências se usam para a transmissão de TV digital terrestre, como também no Brasil e outros 12 países da América Latina que adotaram o padrão SBTVD. Esse fato teve pouca importância para o lobby das empresas de telecomunicação que estão em busca de expandir o uso do espectro para o tráfego móvel. Nem se preocuparam com uma proposta para compartilhar estas faixas, ou como diz um dos relatórios (Aetha Report) financiado pela BBC: “Ninguém está com o apetite de fatiar o salame”. Querem a salsicha completa e por isso propõem reorganizar a televisão digital aberta distanciando da banda UHF, usando transmissões por satélite, cabo e TV por Internet (IPTV). Dessa forma nem entrou em debate o possível uso compartilhado das faixas pela radiodifusão e serviços móveis – que segundo diferentes pesquisas causarão constantes interferências e serão igualmente problemáticos.

Mas então, quem ficou com o salame? A decisão final do WRC não seguiu os resultados de consultorias públicas nas quais, por exemplo, na Europa 63% das organizações e cidadãos participantes (a comunidade móvel organizada.) eram a favor de retirar por completo a radiodifusão das faixas de 470-695 MHz. Ao contrário, ficaram felizes até mesmo os vegetarianos nos conselhos de empresas públicas, estatais e privadas da radiodifusão presentes. Porque foi decidido, baseando-se parcialmente no Relatório Lamy (ver referência abaixo), que até o ano 2023 não tenderá mudanças na regulamentação das bandas UHF o que protege o futuro contínuo do desenvolvimento da TV digital. A única gota de amargura foi à justificativa da decisão: Os custos de mover a radiodifusão pra “fora” teriam sido 4 vezes maior que os beneficiários de um uso móvel das bandas em disputa.

Ou seja, pode-se dizer que paradoxalmente um argumento meramente economicista serviu para defender a recepção de conteúdo abertamente via uma antena, um descodificador e uma TV em cada casa. Significa também, que além do recente sucesso de Netflix e Co, haverá pelo menos oito anos mais uma grande plataforma que nos convida para apropriar e reinventar a televisão digital.

No Brasil, já está se realizando de maneira tímida, mas interessante, a implementação de um Canal Cidadania. Mas não precisa ser a única conquista de uma prática participativa da televisão digital. O seu uso interativo ainda não está muito explorado, assim como a chegada de programas públicos a todos os lares do país. Muito se pode fazer ainda nos próximos anos brincando com a faixa 470 MHz. Também será o tempo para juntar argumentos e práticas em defesa do seu uso não comercial.

Amarc Brasil

ABRAÇO/PB realiza encontro no brejo da Paraíba

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária da Paraíba (ABRAÇO-PB), realizou na Cidade de Lagoa de Dentro o ENCONTRO SUB REGIONAL DE FORMAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA.

O encontro reuniu na Escola Estadual Getúlio Vargas, 08 Rádios Comunitárias das Cidades de Lagoa de Dentro, Duas Estradas, Jacaraú, João Pessoa, Sertaozinho e Pirpirituba além da Diretoria Estadual da ABRAÇO-PB.

O encontro discutiu o contexto atual das rádios comunitárias na Paraíba e no Brasil e qual o papel dos dirigentes e comunicadores comunitários do movimento.

Estiveram presentes também a INCUBES-UFPB e pessoas que participaram para conhecer o movimento de RadCom no Estado, como foi o caso de Cicero Gregório (Legal), que prestigiou o evento.

Durante o evento, Agnaldo Silva, da RadCom Lagoa FM, fez uma fala sobre a importância dos membros das Radcom de não perder sua ideologia, segundo ele: "Nunca esqueçam que somos uma rádio, alguns nos tratam como um comunicador qualquer, eu poderia estar em qualquer grande meio de comunicação pelo Estado, seja pela minha capacidade, seja pelos meus contatos, somos bons e precisamos fazer as pessoas do movimento entender isso, não podemos perder nossas origens".

O encontro ainda discutiu a sustentabilidade das RadCom, a nova norma que está sendo discutida para o apoio cultural nas radcom, além da situação de cobrança feita pelo ECAD às emissoras comunitárias. Outra pauta do evento foi à crise política que assola o país atualmente e como os meios de comunicação comunitária devem se colocar nesta discussão.

Rádios educativas e comunitárias poderão solicitar empréstimo ao BNDES

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas.

O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades.

De acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa dos financiamentos do BNDES.

A proposta estabelece que o financiamento poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos e modernização de instalações; criação e produção de programas de caráter educativo-cultural; programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais; projetos de levantamento, cadastramento e divulgação das emissoras; e apoio à atuação dos conselhos comunitários.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

Alo Comunidade 223

 



Nesta edição Marcos Veloso e Beto Palhano apresentam a última edição do ano de 2015. O programa traz uma reprise de sonora com senadora petista Fátima Bezerra. Na sessão MPPQ as músicas de Escurinho e Adeildo Vieira. Sonoplastia de Maurício Mesquita.

HOJE TEM MULTIMISTURA NO "ALÔ COMUNIDADE"

Apesar do poder coercitivo do sistema que sempre pretende controlar a galera, a gente ainda acredita em propostas não oficiais de cultura, ocupando espaços onde der. Atos isolados como produzir programas de rádio web com equipamentos toscos e esquemas de divulgação ridículos, quem sabe, para dar alguma chance de pautar temas de e sobre as periferias silenciosas e invisíveis.

É este o propósito do programa Multimistura que produzimos toda semana com Dalmo Oliveira, Jacinto Moreno, Ivaldo Gomes, Beto Palhano e Marcos Veloso para a Rádio Web Zumbi dos Palmares. A propósito, hoje, sábado, 19 de dezembro, vamos produzir o último programa “Alô comunidade” na Rádio Tabajara da Paraíba AM, às 14 horas, e nesse programa de fim de ano rodaremos alguns trechos do Multimistura.

Quem quiser nos dar a honra de nos ouvir, estaremos neste link às 14 horas:

www.radiotabajara.pb.gov.br

Governo argentino quer revogar "Ley de Medios"

Enquanto nós acompanhávamos aqui a batalha do impeachment, na vizinha Argentina, uma semana depois da posse do governo de direita, as ruas já se enchiam de povo para tentar proteger as conquistas dos últimos anos;

20 mil pessoas fizeram manifestação diante do Congresso em defesa da “Ley de Medios”, que desfez o controle monopolístico dos meios de comunicação naquele país.

O ministro de Comunicações do presidente Maurício Macri, Oscar Aguad, disse que a lei não vai  continuar a existir e a rua começou a dizer que vai.

Ontem mesmo, um juiz anulou a decisão da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual – uma espécie de agência para o setor, cujos dirigentes têm mandatos, como nas nossas, aqui – que previa a reestruturação do Grupo Clarín – o maior conglomerado privado de mídia  do país – segundo os critérios da “Ley de Medios”.

Embora a reorganização vise limitar o controle de veículos de comunicação por uma mesmo grupo, o Clarin usa alguns de seus empregados “medalhões” como proponentes da ação, para invocar o direito a liberdade de imprensa como sustentação de suas intenções.

As recentes nomeações de juízes para a Corte Suprema por decreto, atropelando a necessidade de aprovação do Congresso – onde Macri não tem amioria –  é vista como uma preparação para tentar anular “no tapetão” as medidas de limitação ao poder econômico da mídia.

www.tijolaco.com.br

Livro conta histórias de rádios comunitárias no interior de SP

Andremarcia Aroucha

A Rádio Comunitária Noroeste, de Campinas, São Paulo, é o foco do Trabalho de Conclusão de Curso da jornalista Adremarcia Aroucha, que está sendo lançado em livro. Na verdade, ela conta a trajetória da Noroeste e mais Valinhos e Amarais FM, estações de rádio comunitária da região. “Com isenção, a jornalista faz um estudo de nossas lutas com muita credibilidade”, disse Jerry Oliveira, coordenador da Noroeste.

O livro de Andremarcia Aroucha tem o título de “A voz da comunidade”, onde enfatiza as lutas, fracassos e vitórias desses três projetos de comunicação popular, onde buscou depoimentos de diretores, militantes, comunicadores e ouvintes da comunidade. “Foi uma aventura imensa mergulhar no cotidiano dessas emissoras populares e estudar, com muito respeito e cuidado, a história de cada uma”, afirmou Andremarcia.

Comunicação pública em pauta na Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom), em parceria com entidades da sociedade civil, realizou no dia 15 de dezembro, o seminário “Um ano do Fórum Brasil de Comunicação Pública”.

O Fórum aconteceu em novembro de 2014, em Brasília, e reuniu mais de 400 participantes de todo país em torno da defesa do campo público de comunicação. A Plataforma pelo Fortalecimento da Comunicação Pública foi entregue ao então Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Fabrício Costa, Secretário Executivo Adjunto da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Um ano depois, o seminário reuniu as entidades defensoras da comunicação pública e trabalhadores e trabalhadoras desses veículos para avaliar os encaminhamentos e tomadas de decisões pelo poder público em relação ao setor, além de discutir os novos desafios enfrentados pelas emissoras recentemente. Neste sentido, a atividade também tem o objetivo de ser mais um espaço para a rearticulação das organizações e representações do campo público, com a construção de estratégias e caminhos comuns para o próximo período.

PARAÍBA

Artista mogeirense destaca aniversário da cidade em programa da Rádio Zumbi

O cantor e comunicador Marcos Adriano, natural de Mogeiro e radialista em Itabaiana, estará no programa “Alô comunidade” às 14 horas deste sábado, na Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ). Entre os assuntos que serão abordados estão a sua atuação no rádio e na área musical, além da história de sua cidade, Mogeiro, que hoje comemora aniversário de emancipação política.

O programa “Alô comunidade” está prestes a comemorar cinco anos no ar, levando a pauta que vem das comunidades e rádios comunitárias espalhadas no Estado, com produção e apresentação de Fábio Mozart, Dalmo Oliveira, Roberto Palhano e Marcos Veloso.

“Alô comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba AM – Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Sociedade Cultural Posse Nova República.

Ouça em tempo real às 14 horas pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares:

www.radiozumbijp.blogspot.com

Ou pelo site da Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ):

http://radiotabajara.pb.gov.br/

STF anula liminar da Abert sobre municipalização de rádios comunitárias

O Supremo Tribunal Federal derrubou liminar que suspendia lei municipal tratando de concessão de outorga para rádios comunitárias no Município de Campinas, em São Paulo. A liminar foi promovida pela Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert), tendo o STF entendido que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não possui competência para analisar a constitucionalidade da Lei aprovada pela Câmara Municipal de Campinas.

O comunicador comunitário Jerry Oliveira disse que o movimento de rádios comunitárias já discute a possibilidade de retomar o diálogo com a prefeitura local para o cumprimento da Lei nº 12017/2003 .”Vamos chamar o governo Jonas para conversar sobre a regulamentação da lei, nos moldes já discutidos com o governo Izalene naquele período. Ainda bem que nos nossos arquivos temos em mãos a proposta discutida no governo Izalene com o Movimento”, disse ele, acrescentando que, caso o governo não regulamentar a Lei, o Movimento pretende ir à Justiça pedir o atendimento e o cumprimento imediato por parte da Prefeitura.

ALO COMUNIDADE 222 HORIEBY RIBEIRO

 



Nesta edição Beto Palhano e Marcos Veloso entrevistam o ator e cartunista Horieby Ribeiro. Produção e apresentação de Veloso e Palhano. Sonoplastia de Mauricio José Mesquita.

STF deve se manifestar sobre licenças de rádio e TV de parlamentares após ações do MPF

Escrito por: Redação
Fonte: Portal Imprensa

Edison Lobão, Aécio Neves, Jader Barbalho e Fernando Collor estão entre os parlamentares citados na ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar sobre a situação de deputados e senadores sócios de emissoras de rádio ou TV. No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) abriu ações contra 40 parlamentares que constam nos registros oficiais.

 

De acordo com a Folha de S.Paulo, o coletivo Intervozes e o PSOL protocolaram no último sábado (5/12) uma petição, a chamada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sobre o assunto. 

 

Ambos questionaram ao Supremo se os casos são compatíveis com o dispositivo da Constituição que proíbe congressista de "firmar ou manter contrato com empresa concessionário de serviço público".

 

Entre os alvos, estão os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

 

Alguns deles, como Collor e Agripino, alegaram que a legislação possibilita participação de congressista em emissora, desde que não possua cargo administrativo.

 

O Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, estabelece que parlamentar não pode atuar como diretor de veículos. Entretanto, não diz respeito à possibilidade de ser sócio.

 

Por sua vez, o Ministério Público e os autores da ADPF acreditam que a Constituição de 1988 não deixa dúvidas, pois determina que congressista não pode ter "contrato" com concessionárias de serviço público.

PIAUÍ

UFPI sedia seminário para debater convergência de mídia e futuro das rádios

 

A informação está cada vez mais veloz. A internet e os aparelhos celulares smarthphones trouxeram uma nova forma de fazer comunicação. Rádio, tevê e impresso expandiram a sua atuação para plataformas digitais e criaram novos mecanismos de interação com o público. E como essas novas tecnologias estão sendo absorvidas pelas rádios comunitárias no Brasil?

Com o intuito de compartilhar experiências e promover o debate sobre o futuro das rádios comunitárias em tempos digitais, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC-Brasil) realiza nos dias 4 e 5 de dezembro, na Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, o Seminário Regional Norte-Nordeste sobre convergência midiática.

De acordo com a coordenadora da AMARC, Claudia Arango, o encontro reunirá grupos de radialistas, professores, estudantes e coletivos de mídia para debater sobre as principais transformações sociais, políticas e culturais da mídia.

Claudia destaca ainda que o Seminário pretende fortalecer a discussão sobre gênero e também aproximar os saberes dos povos originários das novas tecnologias e, para que isso seja possível, o evento contará com a presença de ativistas do movimento negro e indígena que atuam também em emissoras comunitárias.

Além disso, o Seminário será um espaço para conhecer experiências que aliam comunicação e cidadania, como o Radiotube, e também novos conceitos como, por exemplo, a ideia de Rádio Híbrido, trazida pelo Laboratório de TeLemídia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).

O encontro é aberto ao público e tem entrada gratuita. O Seminário ocorrerá na UFPI, no Auditório Maria Salomé Cabral do Centro de Ciência da Educação a partir das nove da manhã. A programação completa do Seminário já está disponível para consulta. 

alo comunidade jairo lima

 



Nesta edição Fábio Mozart entrevista o poeta ararunense Jairo Lima. Produção e apresentação de Mozart. Sonoplastia de Mauricio José Mesquita.