Midiateca – “Rádios Comunitárias para todos os povos”

Seminario_AMARC - “Rádios Comunitárias para todos os povos”, foi o título e a reivindicação central de um importante seminário da AMARC Brasil no mês de agosto de 2013. O evento reuniu radialistas, estudantes, integrantes do poder público e, sobretudo, e representantes de assentamentos rurais e dos povos tradicionais brasileiros para falar da situação atual, dos desafios e das visões da comunicação comunitária nos espaços rurais, onde mora cada quinto brasileir@s.

Graças à importante parceria com a Faculdade de Comunicação (FACOM) da Universidade Federal de Belem do Pará (UFPA) foi produzida uma cobertura e uma extensa documentação do evento. Esse material inclua inclui uma apresentação sobre a situação das “Rádios comunitárias rurais e dos povos tradicionais no mundo”, uma seleção de fotos, e vídeos que demonstram a grande diversidade do seminário. Tomam a palavra, o representante indígena Alan Tembé, a radialista Flávia Lucena, o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações Samir Nobre, o educador do MST Carlinhos Luz e a capacitadora Sofía Hammoe da AMARC Brasil, entre outr@s.

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Depois do seminário foi transformado para a plataforma digital também um mapa colaborativo, iniciado durante o seminário e hoje acessível pela consulta e participação online.

Câmara dos Deputados do Uruguai aprova lei que democratiza a mídia

O Uruguai é o mais novo país latino-americano a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. O Diário Oficial do Poder Legislativo do Uruguai publicou, nesta quinta-feira, a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Serviços de Comunicação Audiovisual, proposta por iniciativa do governo de José “Pepe” Mujica.

Com 50 votos favoráveis dentre 85 parlamentares presentes à votação, na última terça-feira, a Câmara dos Deputados ratificou e encaminhou o projeto ao Senado, que deve discuti-lo no começo de 2014, de acordo com a bancada da Frente Ampla. Com 183 artigos, a ‘Lei de Meios’ uruguaia, que trata dos meios de comunicação eletrônicos, inclui cerca de 100 mudanças em relação à proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo no começo do ano – sim, a elaboração e a votação do marco regulatório tem tudo para levar pouco mais de um ano no país vizinho, apenas.

De acordo com o texto final, os serviços abordados na pauta são de interesse público e, por isso, “é dever do Estado assegurar o acesso universal aos mesmos, contribuindo desta forma com liberdade de informação, inclusão social, não-discriminação, promoção da diversidade cultural, educação e entretenimento”.

Além de abordar o direito à comunicação como direito humano que deve ser garantido a todo cidadão uruguaio, o projeto também cita a relevância do tema para consolidar e aprofundar a democracia no país: os monópolios e oligopólios que são proprietários e controlam os meios de comunicação “conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram o pleno exercício do direito à informação”, segundo o texto.

A importante questão do sistema de concessões públicas não ficou de fora. A partir da aprovação da lei, a concentração dos meios deverá ser significativamente reduzida, a partir da “plena transparência no processo de concessão de autorizações e licenças para exercer a titularidade”.

A lei uruguaia também prevê a criação de um Conselho de Comunicação Audiovisual, com a ideia de “propor, implementar, monitorar e fiscalizar o comprimento das políticas” que estão vinculadas aos meios eletrônicos, assegurando um importante instrumento de participação social no setor.

A iniciativa estabelece, ainda, cotas mínimas de produção audiovisual nacional; institui o horário eleitoral gratuito nos canais; e determina que empresas telefônicas não poderão explorar ondas de rádio nem de televisão.

Por fim, as mudanças previstas contemplam a proteção à criança e ao adolescente, já que regula a veiculação de imagens com “violência excessiva”, por exemplo. Das 6h às 22h, esse tipo de conteúdo está proibido, com a exceção para “programas informativos, quando se tratar de situação de notório interesse público” e somente com aviso prévio explícito sobre a exposição dos menores.

No Brasil, Iniciativa Popular

Enquanto Argentina, Uruguai, Equador e diversos países da América Latina enfrentam a necessidade de democratizar a mídia, o governo brasileiro encontra-se estagnado no debate do tema. O Projeto de Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular, é a alternativa que a sociedade civil encontrou para pressionar e reivindicar a discussão.

Poeta declamador itabaianense no “Alô comunidade” deste sábado

Sander Lee foi o convidado deste sábado (14) no programa “Alô comunidade”, 14 horas na Rádio Tabajara AM, frequência 1.110 e pela internet no site da emissora.

Sander Lee é poeta declamador, ator de teatro e pesquisador da cultura popular.

O Programa

Veiculado por várias emissoras e muitos blogs, o Alô Comunidade sempre destaca um relevante tema para a população, em edições semanais. As entrevistas feitas com personalidades do povo e ativistas comunitários enriquecem ainda mais o conteúdo do programa, que conta também com a ampla participação do ouvinte. Um formato que faz com que a boa audiência do programa seja relatada em várias redes sociais. É um dos mais bem sucedidos programas culturais do rádio AM paraibano.
O “Alô comunidade” é apresentado por Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Marcos Veloso e Beto Palhano, os três últimos de origem itabaianense. A produção é da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, Ponto de Cultura Cantiga de Ninar, Coletivo de Jornalistas Novos Rumos e Sociedade Cultural Posse Nova República, em parceria com a Rádio Tabajara da Paraíba.

OUÇA A GRAVAÇÃO DO PROGRAMA EM:
 

Ministra Maria do Rosário fala da importância das RadCom para a divulgação dos Direitos Humanos

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, registrou seu apoio à radiodifusão comunitária no Brasil. Em uma entrevista exclusiva concedida à Rádio Agência Abraço, que faz a cobertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos, a ministra fez questão de agradecer toda a divulgação das importantes causas que estão sendo debatidas em Brasília. “Estamos na capital do país, mas os Direitos Humanos precisam acontecer não só aqui, mas onde vocês estão. As rádios comunitárias são as vozes e os ouvidos das comunidades que defendem direitos de muitas pessoas ameaçadas e que precisam expressar os seus sentimentos de transformar o Brasil cada vez mais em um país mais justo”, falou a ministra.

Ela ressaltou ainda a importância da democratização da comunicação para que as pessoas tenham seus direitos assegurados.  “Constituir uma cultura, onde quem faça a violação de direitos humanos, seja com poder econômico, político, social, ou mesmo, com o meio de comunicação, seja questionado pela sociedade e a sociedade diretamente possa ter mais poder”, finalizou Maria do Rosário.

Bruno Caetano

Rádios comunitárias alcançam 80% de audiência local

Rádio Comunitária Pato FM Sem receber verbas publicitárias e com muitas limitações legais, as rádios comunitárias sobrevivem às dificuldades

As comunidades se reconhecem cada vez mais em suas rádios comunitárias. Essa é a conclusão das pesquisas anuais encomendadas pelas associações mantenedoras das emissoras locais da microrregião, tais como das rádios Tropical FM de Quatro Pontes, Pato FM de Pato Bragado e Entre Rios do Oeste FM, que atualmente alcançam 80% ou mais da audiência de rádio em seus respectivos municípios.

De acordo com o diretor da rádio comunitária de Entre Rios do Oeste, Eloir Bremm (Brito), essa aceitação é reflexo de uma demanda reprimida que existia nas cidades do interior, seja quanto ao perfil musical como à veiculação de informações de interesse das comunidades, associações, moradores dos bairros, grupos etários, etc. “Na enquete mais recente, feita por um instituto do Rio Grande do Sul, o resultado foi 84% da audiência”, detalha.

Carina Ribeiro

Notícias da Rádio Comunitária Mituaçu – Conde/PB

A Rádio Comunitária Mituaçu é a única emissora de comunidade quilombola em funcionamento na Paraíba. A rádio comunitária do sítio Mituaçu vem se revelando uma importante ferramenta tanto de valorização e preservação da cultura quanto de empoderamento da própria comunidade.

Instalada na comunidade Mituaçu, no município do Conde, a rádio transmite as informações de interesse do povo, como a notícia que segue:

Famílias das comunidades quilombolas paraibanas Bonfim (Areia, na região do Brejo), Mituaçu (Conde, na Zona da Mata) e Matão (Mogeiro, no Agreste) estão sendo beneficiadas com cursos de informática avançada e beneficiamento de frutas. Os cursos serão concluídos no dia 16 deste mês e têm o objetivo de oferecer alternativas de geração de renda para os descendentes de quilombos.

Segundo Jonas Marques, o presidente da Cooperativa de Trabalho Múltiplo e Apoio às Organizações de Autopromoção (Coonap), uma das entidades que prestam assistência técnica em assentamentos do Incra/PB, essa é a primeira vez que moradores de comunidades quilombolas estão sendo beneficiados com cursos profissionalizantes.

Desinformação deturba notícias sobre rádios comunitárias na mídia

A ignorância sobre a natureza jurídica e estrutura dessas rádios de baixa potência leva a deturpações de toda ordem nas notícias  veiculadas pela mídia. Por exemplo, um site noticiou há alguns dias a prisão de um “ex-pastor” em São José dos Campos, São Paulo, acusado de abusar sexualmente de três garotas com idade entre 7 e 9 anos. Ele foi identificado como “sócio majoritário” da Rádio Comunitária Ágape, em Ourinhos.

O pedófilo Luiz Bosco de Lima não poderia ser “sócio majoritário” de uma rádio comunitária porque, simplesmente, não existe esse cargo na estrutura de uma emissora desse tipo.  “A rádio comunitária é o veículo da expressão social dos membros de uma comunidade. A rádio comunitária é gerida por uma associação cultural comunitária sem fins lucrativos, tem baixa potência e é fiscalizada por um Conselho Comunitário com pelo menos cinco representantes de entidades da comunidade. A supervisão da emissora se fará de acordo com o Código de Ética da Radiodifusão Comunitária.”