Novas regras vão beneficiar as rádios comunitárias

Brasília, DF - Em evento na Câmara, representantes das emissoras defenderam a criação de um fundo financeiro, a anistia de multas e o aumento da potência de transmissão.
Rádios comunitárias cobraram ações do Executivo e do Legislativo para o fortalecimento da comunicação não comercial. As reivindicações foram apresentadas, nesta quinta-feira, no Fórum de Comunicação Pública, realizado na Câmara dos Deputados. Algumas dessas ações poderão ser viabilizadas por decretos ou portarias do Executivo, outras dependerão de alterações na lei que criou o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98).

Para garantir a sustentabilidade dessas emissoras, o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, defendeu a criação de um fundo financeiro, a exemplo do que já existe para a radiodifusão pública (Lei 11.652/08).

"A radiodifusão comunitária precisa participar desses recursos, até para poder garantir a sua autonomia e sua independência em relação aos poderes políticos e econômicos de onde ela atua", disse Sóter.

Uma proposta de fundo financeiro para essas emissoras já tramitou na Câmara em 2009 (PL 6087/09), mas foi arquivada.

Dificuldades de financiamento

Sóter lembrou que as rádios comunitárias não têm fins lucrativos, sofrem restrições legais à propaganda e tentam faturar por meio de "apoio cultural", uma modalidade de anúncio regulamentado pelo Ministério das Comunicações e que só permite a veiculação de uma mensagem institucional, nome, endereço e telefone do patrocinador.

Além disso, o apoio cultural se restringe aos anunciantes abrangidos pelo raio de 1 km da antena da emissora.

Rádio digital

A ampliação do debate em torno da migração para a tecnologia de rádio digital é outra reivindicação da associação.

"Da forma como o debate está feito, não temos a garantia de que seremos contemplados com esta tecnologia, de acordo com os nossos interesses e necessidades”, disse Sóter. “Hoje, a tecnologia do FM, por exemplo, nos atende perfeitamente, faltando apenas o número de canais, a potência e a questão de se definir a possibilidade de se estar em rede com essas emissoras dentro do município para podermos fazer uma comunicação municipal", afirmou.

O Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC) alertou para o risco de endividamento das emissoras diante dos custos elevados previstos na migração para a tecnologia digital. Em média, a arrecadação mensal das rádios comunitárias está em torno de apenas R$ 10 mil.

Aumento da potência

A Abraço e o MNRC defenderam ainda a anistia de multas aplicadas pelo Ministério das Comunicações e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além do aumento da potência dos transmissores.

Hoje a lei limita a potência a 25 watts, enquanto a Abraço sugere potência máxima de 250 watts, sobretudo para atender comunidades que vivem nas zonas rurais e em povoados mais distantes.

Fiscalização

O representante do MNRC no evento desta quinta-feira, Luiz Dzulinski, também cobrou mais fiscalização do ministério sobre os desvios na radiodifusão comunitária.

"Existe um desvio muito grande em algumas regiões, com várias rádios que se dizem comunitárias, mas que estão nas mãos de igrejas, políticos e famílias. Nós, do MNRC, repudiamos totalmente esse tipo de comunicação. E o Ministério das Comunicações só não pega esse pessoal porque não tem interesse", disse Dzulinski.

O Brasil tem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas. As reivindicações da Abraço e do MNRC devem fazer parte do documento final do Fórum de Comunicação Pública, que será entregue à presidente Dilma Rousseff.Quero aqui Parabenizar nosso Presidente José Sotter companheiro conte conosco nesta Luta de Mobilização no Estado de Rondônia.

"SEIS FAMÍLIAS CONTROLAM 70% DA IMPRENSA NO BRASIL"

Fundador do Wikileaks, Julian Assange diz que um dos grandes problemas do Brasil e da América Latina é a concentração da mídia; ele defende o presidente equatoriano Rafael Correa, que lhe deu asilo, aprofunde a disputa com a imprensa local. "Deveria atacar mais", diz ele. "Quando falamos em liberdade de expressão, temos de incluir a liberdade de distribuição, uma das coisas mais importantes que a internet nos deu", afirma

Rádio comunitária de João Pessoa/PB participa do Programa Cultura Viva

PONTO DE CULTURA VOZ DA PERIFERIA foi concedido pelo Ministério da Cultura, através do Programa Cultura Viva, após Convênio do Ministério com a Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Fundação Cultural de João Pessoa (FUNJOPE), para criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura da Capital da Paraíba.

O CPCC foi uma das 20 instituições que receberam o título e consequentemente um repasse de recursos que somou mais de R$ 3.000.000.00 milhões de reais que serão repassados ao longo de três anos para as 20 organizações da Capital, após enquadrar-se nos critérios e provar seu trabalho na área cultural ao edital público aberto pela FUNJOPE/MINC.

O Ponto de Cultura Voz da Periferia da Comunidade São Rafael, vem para potencializar as ações de comunicação comunitária já desenvolvidas pelo CPCC, através da Rádio Comunitária Voz Popular desde o ano 2000. O recurso irá ajudar na compra de novos equipamentos para a RADCOM e melhoria na estrutura física, além da formação dos moradores e moradoras nas áreas de radiodifusão comunitária.

AloComunidade 192 OSVALDO TRAVASSOS

 



Nesta edição Fábio Mozart bate um papo com o radialista, teatrólogo, ator, diretor teatral Osvaldo Travassos Sarinho. Eles conversam sobre teatro, cinema e rádio pública na Paraíba. Produção de Mozart, com sonoplastia de Maurício José Mesquita.

Diretor de rádio comunitária é assassinado no México

Por Repórteres Sem Fronteira em 28/04/2015 na edição 848

Repórteres Sem Fronteira denuncia o assassinato de Abel Manuel Batista Raymundo, diretor e fundador da Rádio Comunitária Spacio 96.1 FM, acontecido em 14 de abril em Juxlahuaca, México. O país é um dos mais perigosos para jornalistas e radialistas.

Segundo informações, depois que Abel saiu da rádio, três pessoas o esperavam no carro e o assassinaram. Até agora não se sabe o motivo do crime. Abel era Presidente da Associação de Rádios Comunitárias Vara 7. As autoridades confiscaram os equipamentos de transmissão de diversas rádios comunitárias da região. Essas rádios populares não são contempladas com uma legislação no País e sofrem constantes pressões das autoridades.

Repórteres Sem Fronteiras pedem uma investigação independente para esclarecer o crime contra o radialista comunitário, para saber se o fato tem algo a ver com suas atividades profissionais. “No lugar de perseguir as rádios comunitárias, as autoridades deveriam priorizar a resolução desse crime. A situação continua catastrófica para os trabalhadores da informação no país”, diz a nota.

As rádios comunitárias do Rio Grande do Sul encontram-se em Cachoeira do Sul nos dias 08 e 09 de maio para um grande debate sobre os rumos da luta pela manutenção da radiodifusão comunitária e da democratização da comunicação. O evento é uma realização da Associação Gaúcha de radiodifusão comunitária/ ABRAÇO-RS.

PARAÍBA

Locutor de rádio comunitária ganha prêmio como melhor comunicador

Ernande (esquerda) é locutor desde criança

O apresentador Ernande Silva, da Rádio Comunitária Rainha FM, de Itabaiana, Paraíba, recebeu o Prêmio ASICAB como o melhor na comunicação em sua cidade. A entrega do prêmio aconteceu em 27 de abril de 2015, no estúdio da Rainha FM 87.9

Cabo Jorge, Presidente da ASICAB, enalteceu as virtudes do comunicador Ernande Silva, que é proprietário de um serviço de som tradicional na cidade, a Rádio a Cabo Canaã, e filho de Raminho, o mais antigo locutor de Itabaiana ainda em atividade na sua Difusora A Voz de Itabaiana, com mais de 50 anos no ar.

“É um momento de muita emoção e felicidade, receber o reconhecimento da comunidade pelo nosso trabalho”, afirmou Ernande Silva, dedicando o prêmio à família, aos amigos e a Deus, como evangélico membro da Assembleia de Deus. “Espero que esse destaque seja mais um incentivo para continuarmos trabalhando e conquistando outras vitórias, em nome do Senhor Deus, que nos abençoa hoje sempre”, finalizou.