O Correio de Notícias, de
Mandaguari, Paraná, publicou em 8 de maio de 2019 notícia que garante que “o
Presidente Jair Bolsonaro prepara-se para fechar inúmeras rádios comunitárias
no Brasil e punir os empresários que anunciam nessas emissoras”. Conforme a
notícia, “patrocinar rádio comunitária é crime igual a recepção de objeto
roubado.”
Para exemplificar, o
jornal informa que decisão da 6° Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça
de Santa Catarina, entrou em um entendimento e condenou a Rádio Penha a não
publicar mais nenhuma mensagem publicitária. Caso descumpre a decisão, tanto a
Rádio quanto as empresas que pagarem o patrocínio deverão pagar multa de R$ 300
por dia.
Conforme o noticioso, um
grupo de pessoas ligadas à comunicação está preparando um dossiê contra a Rádio
Agora FM, que já sofre sanções da Anatel, agência que regulariza o
funcionamento de rádios e TVs no Brasil. Um transmissor da empresa foi apreendido
por que estava em frequência errada e sua potência aumentada. O jornal afirma
que “rádios comunitárias não podem receber patrocínios, pois não pagam
impostos. O presidente Jair Bolsonaro está para fechar inúmeras rádios no
Brasil”, finaliza.
