Após processos, políticos repassam propriedade de rádios para familiares

Após ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, deputados federais e senadores sócios ou proprietários de canais de TV e estações de rádio passaram a transferir suas cotas empresariais a familiares e aliados políticos.

Os processos se iniciaram em 2015, embasados na Constituição Federal, que veda a concessão pública de canais a autoridades eleitas. Mais de 40 políticos foram alvo das ações. Após a manobra, a Justiça tem se dividido sobre o resultado dos procedimentos instaurados pelo MPF, que afirma que o mecanismo utilizado por deputados e senadores “burla à lei”. 

Os acusados defendem que ao abrirem mão da propriedade formal, as ações perdem seu objeto, já que estariam se adequando à legislação.

O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, passou sua cota na Rádio Clube do Pará a sua filha Giovana Barbalho. Em junho deste ano, um juiz federal de primeira instância suspendeu as transmissões, argumentando que a mudança no quadro de sócios inclui “outros membros da família” do político.

Em Minas Gerais, por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que a transferência das ações, ocorrida em 2016, na rádio Arco Íris de Aécio Neves para sua irmã, Andréa Neves, eliminou a irregularidade. O MPF recorreu da decisão.

“Já era esperado que isso pudesse acontecer. Não era certeza, mas era provável. No nosso entendimento, isso representa uma burla ao que determina a lei. Nós defendemos que nesses casos as concessões sejam cassadas”, diz Pedro Antônio de Oliveira Machado, procurador da República que participou da formulação das ações civis públicas.

Machado ressalta o momento em que as mudanças ocorreram: “Existem linhas para defender [nossa posição]. Primeiro, as transferências só ocorreram depois da ação. Isso já é um dado revelador de que se quer manter o controle da concessão. Segundo, o direito não pode compactuar com a má-fé”.

Finalidade

O procurador explica que argumentos o MPF pretende utilizar contra as decisões que não cassarem as concessões após as transferências.

“Há um exemplo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal em um caso que não é esse mas é aplicável. A súmula vinculante sobre nepotismo diz que parentes até terceiro grau não podem exercer cargos de confiança. Transportando esse entendimento para esse caso, me parece possível defender que também está havendo violação”, aponta.

Segundo ele, a vedação de conceder canais a políticos deve ser entendida para além da formalidade, incluindo também a finalidade da lei, lembrando que há uma proibição geral, com base no princípio da moralidade na administração pública, de autoridades eleitas serem parte de contratos públicos. “Nos casos de contratos de concessão de radiodifusão há o fator adicional de ser um veículo formador de opinião. Em muitos casos, isso significa desequilíbrio nos pleitos eleitorais”, afirma.

Machado finaliza dizendo que é importante que se tenha decisões favoráveis ao cancelamento das concessões nesses casos, já que as ações do MPF tiveram como alvo apenas políticos na esfera federal, e que há a intenção de incluir também deputados estaduais e vereadores em uma próxima etapa.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque

Atriz paraibana fala ao vivo no “Alô comunidade” deste sábado

A atriz Georgina Furtado é a convidada do programa “Alô comunidade”, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara da Paraíba AM (1.110 KHZ), neste sábado, 29 de julho, a partir das 14 horas.

Georgina Furtado é professora de arte na Educação Básica, atriz e bailarina. Doutora em Educação Artística - Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, Portugal, licenciada em Teatro pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, e graduada em Engenharia Civil pela mesma universidade.

O “Alô Comunidade” é retransmitido por onze rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.

O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart e Beto Palhano, reportagem de Fabiana Veloso e Marcos Veloso. 

Pela internet: 

 www.radiotabajara.pb.gov.br

Rádio Zumbi na campanha por mais tolerância religiosa

O jornalista Dalmo Oliveira, da rádio comunitária Zumbi dos Palmares – João Pessoa/PB – é um militante do movimento negro na Paraíba. Ele está na luta para ajudar ao negro a gostar de si, a se valorizar, a exigir respeito por si e pelos seus direitos, a viver em harmonia e solidariedade com as outras etnias e estimular o povo negro a manter viva sua memória histórica, inclusive a religião de raiz africana.

Para isso, ele participa e divulga o movimento “Eu respeito os Orixás”, pela organização e luta do movimento negro e pela tolerância religiosa.

UFPb realiza seminário sobre rádios comunitárias em agosto

A transmissão de som sem fio, feita pelo brasileiro Roberto Landell de Moura, não é mais a mesma desde a invenção da internet e consequentemente do Smartphone.

Após as duas últimas, a forma de se fazer comunicação mudou e mudou para um patamar sem volta!

Hoje com sua infraestrutura modificada e composta de estúdios, antenas e computadores, as rádios passam a ser um ponto de partida para a digitalização e também de uma nova forma de meio de comunicação, criados e geridos pelas próprias comunidades, o que garantirá de fato a verdadeira democratização da comunicação.

Garantindo a apropriação e acesso das pessoas do campo e da cidade a: TV comunitária, rádio comunitária, Internet comunitária, Telefonia celular comunitária e os novos meios que surjam desta fusão.

Repensar o rádio, a partir da convergência digital, fará com que possamos inseri-lo em uma nova lógica de produção e difusão onde estão embarcados as operações das mídias tradicionais em sua forma impressa, de áudio (rádio) e vídeo (TV), permitindo uma maior interação e distribuição de conteúdos informativos e de entretenimento com conteúdo que priorize a criticidade do ouvinte e de quem sempre foi refém dos grandes grupos de comunicação.

Pensando nisso, a ABRAÇO BRASIL(Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) irá realizar entre os dias 25 e 27 de agosto de 2017, em João Pessoa no Estado da Paraíba o Seminário “As Rádios Comunitárias e a Convergência Digital”, buscando ampliar o debate em torno do tema para as RADCOM de todo o Brasil.

Promoção: Abraço Brasil, Abraço Paraíba e UFPB.

www.abraçogoias.org.br 

Juiz fecha rádio comunitária em Campina Grande (PB)

Ao acatar uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça das Fundações, o juiz de Direito auxiliar da 7ª Vara Cível de Campina Grande, Alex Muniz Barreto, determinou a suspensão do funcionamento da Fundação de Massaranduba e da Rádio Massaranduba-FM. A medida judicial se deu por conta da violação ao Código Civil e das finalidades estatutárias, praticada pela entidade filantrópica e pela emissora de radiodifusão, respectivamente.

No despacho, o juiz Alex Muniz Barreto determinou, também, o afastamento de sua função do gestor da Fundação de Massaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; do administrador da Rádio Massaranduba-FM, José Antônio Correia de Oliveira e, ainda, a apreensão de todos os equipamentos de radiofonia da emissora da rádio comunitária.

De acordo com a ação civil pública impetrada pelo promotor de Justiça Guilherme Câmara, as atividades da Fundação se resumiam ao funcionamento da Rádio Massaranduba-FM, cuja programação estaria servindo de instrumento para atender interesses político-partidários, em detrimento da sua verdadeira finalidade, que é a difusão de ideias e elementos culturais, de tradição e hábitos sociais, além de servir de estímulo ao lazer e recreação.

"Sem contar com sede e patrimônios próprios, ficou comprovado, através de documentos anexados aos autos, que a Fundação de Massaranduba não tinha como bancar o funcionamento daquela emissora comunitária, que estaria sobrevivendo de contribuições originárias do poder público e de publicidade patrocinada pelo comércio local, o que é vedado pela Lei das concessões de rádios comunitárias",diz Ministério Público. 

ALO COMUNIDADE CRISTINE NOBRE

 



Fabio Mozart e Dalmo Oliveira entrevistam a poetisa Cristine Nobre Leite. Participação de Thiago Alves. Sonoplastia de José Fernandes. Fotos de Dalmo, Jandira Lucena e Thiago Alves.

“Alô comunidade” tem entrevista com poetisa Cristine Nobre

A poetisa Cristine Nobre é odontóloga de Pacientes Especiais em Belém desde janeiro de 2006 e na Atenção Básica como dentista da UBS da zona rural do município de Pirpirituba, sendo Conselheira Municipal de saúde deste município desde 2011. A poetisa destaca-se pela sua atuação em comunicação na área de saúde, utilizando o cordel como meio de informação e “garantia de saúde” na área onde atua. 

Ela é a entrevistada deste sábado, 15, no programa “Alô comunidade”, às 14 horas, na Rádio Tabajara da Paraíba AM, 1.110 KHZ, ou pelo portal www.radiotabajara.pb.gov.br

O “Alô Comunidade” é um programa da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por doze rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos. Apresentação de Fábio Mozart e produção de Dalmo Oliveira.

ALO COMUNIDADE 357 LUZENIRA LINHARES

 



Nesta edição Dalmo Oliveira entrevista a sindicalista Luzenira Linhares, presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) da capital paraibana.

Comunicador de Mari faz reflexão sobre Rádio Comunitária

Tenho refletido muito sobre o nosso papel de todos os  comunicadores da nossa cidade, sobre o papel da rádio comunitária, em especial nossa Rádio Comunitária Araçá Fm de Mari, localizado na zona da mata paraibana.

Estamos no início do século 21, caminhando para metade da segunda década e a cada dia que passa o capitalismo neoliberal aprofunda ao extremo o individualismo e ainda a massificação e coisificação das pessoas, vem  destruindo valores, culturas, laços familiares e, consequentemente, o senso de humanidade.

Daí que vivenciamos tanta criminalidade, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, e a marginalização dos movimentos culturais.

Ora, essa realidade não é por acaso, muito menos obra do destino ou vontade de alguma divindade, para aqueles que acreditam em Deus.

Essa situação ocorre por vontade de homens, grupos sociais minoritários que precisam se manter no poder e, para tanto, buscam destruir o que de mais precioso tem o ser humano, a capacidade de pensar, de refletir.

Nesse quadro, tudo passa a ser observado pela elite dominante e seus arautos da chamada grande imprensa, não com a profundidade necessária para se descobrir as causas dos problemas sociais, mas a partir do chamado ‘senso comum’, condenando a todos que lutam e acreditam num mundo melhor.

Falo aqui da criminalização dos movimentos sociais organizados, que lutam para manterem-se mobilizados e que são vítimas de uma longa história de perseguição, julgamentos, condenações, sem a possibilidade de defesa.

Carlos Alcides/Mari-PB

Ouvinte do Multimistura recebe camisa promocional do programa de jornalismo bem-humorado da rádio Zumbi

Nini Soares é ouvinte “cativa” do programa “Multimistura”, produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, de João Pessoa. Ela mora em Itabaiana e escuta o programa pela internet, no blog www.radiozumbijp.blogspot.com  O programa tem reprise diária a partir das 10 horas, com os comunicadores Dalmo Oliveira, João de Deus Rafael, Fábio Mozart, Marcos Veloso e Roberto Palhano. Nini recebeu a camisa promocional do programa desta semana, patrocínio da Camisaria Piaba www.piabacamisas.com.br  “Virou hábito ouvir as doideiras desses caras, tirando onda com os fatos do dia-a-dia”, afirma Nini Soares.

Dalmo Oliveira, produtor do programa, admite que não sabe se o “Multimistura” é um programa jornalístico com humor ou um humorístico que reconta os fatos de forma debochada e satírica. “A linguagem é a do povão, conversa de mesa de bar, sem amarras nem censuras”, disse ele. O programa já está comemorando doze meses no ar, gravado semanalmente e reprisado todos os dias na Rádio Web Zumbi dos Palmares e outros portais da internet.

Márcia Dias é estudante de jornalismo e quer fazer seu projeto final de curso sobre o “Multimistura”. “Acho interessante o formato, inédito no rádio paraibano”, disse ela. Humor jornalístico ou jornalismo de humor, “Multimistura” nasceu em mesa de bar e vai continuar nesse clima, segundo Beto Palhano, um dos redatores. 

Sociedade Cultural Posse Nova República

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Executiva da Sociedade Cultural Posse Nova República, usando das atribuições que lhes confere o Estatuto da entidade, convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 de julho de 2017, na sua sede provisória na Rua Adilson Pereira da Silva, nº 26, Conjunto Ernesto Geisel, João Pessoa, Paraíba, às 14 horas, para deliberar sobre admissão de novos sócios e eleição da diretoria.

João Pessoa, 01 de julho de 2017

Marcos Antonio Veloso do Nascimento

Presidente

ALO COMUNIDADE 356 WALTER LUIS

Fabio Mozart entrevista na Tabajara AM o músico e forrozeiro Walter Luís, que lança o CD Vou Voltar por Interior! Apoio de estúdio de Dalmo Oliveira e sonoplastia de José Fernandes.

Sanfoneiro Walter Luiz lança novo CD no programa “Alô comunidade” deste sábado

O cantor, compositor e multi-instrumentalista Walter Luiz lançará seu novo CD no “Alô comunidade”, neste sábado, 1º de julho, na Rádio Tabajara da Paraíba AM, sob o comando de Fábio Mozart, produção da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares.

Walter Luiz faz parte da história da MPB paraibana. Nos anos 70, integrou o quarteto Plaft, cujos demais integrantes eram Walter Galvão, Emanuel Brandão e Jobe Lira. Nas décadas seguintes, o cantor participou de vários festivais: SESC-Liceu Paraibano, ForróFest, Canta Nordeste, Canta Brasil, Projeto Araponga, Festival da Violeira Rose Abraão, Folia de Rua, dentre outros. Seu primeiro LP foi lançado em 1990, intitulado “Pão de Música”, em parceria o seu irmão Byaya.

Walter Luiz participou do Programa Raul Gil, na TV Record, do quadro “Boca do Forno”, representando a capital paraibana para todo o Brasil. Walter Luis representou o nordeste e a Paraíba em abril de 2008 no programa Domingão do Faustão, da Rede Globo, onde encarnou o Rei do Baião Luiz Gonzaga no quadro “Os Imitadores”. Em agosto do mesmo ano, o cantor repetiu a dose no Programa Sílvio Santos.

O “Alô Comunidade” é produzido pela Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares e transmitido pela Rádio Tabajara (1.110 AM), retransmitido por onze rádios comunitárias e diversos blogs e sites, numa produção da Sociedade Cultural Posse Nova República, Academia de Cordel do Vale do Paraíba e Coletivo de Jornalistas Novos Rumos.

O programa vai ao ar todos os sábados às 14h, com apresentação e produção de Dalmo Oliveira, Fábio Mozart, Beto Palhano e Marcos Veloso.

Ouça em tempo real na Tabajara AM pela internet:

www.radiotabajara.pb.gov.br