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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Ativista do movimento de rádios livres e comunitária lança nota denunciando política de comunicação do Governo



“Fomos chamados para uma reunião com o ministro das comunicações.
"A reunião é amanhã (25 de janeiro). Os governistas irão. Qual a pauta? Obviamente projetinhos embaixo do braço e a mesma pauta de sempre. Amanhã é dia de selfie e mais selfie. 

Nós de rádios comunitárias estamos preparando as assembleias populares. Temos 34 anos de luta (desde as primeiras rádios livres do chamado verão de 82 em sorocaba) e nunca conseguimos avançar um milímetro. Os burocratas do movimento acham que a lei de rádios (lei mínima) trouxe avanços. Se houve avanços, foi para a repressão. Com ela obtivemos derrotas infindáveis no poder judiciário. Restrições de potência, canal único e a proibição de sustentabilidade econômica. Além disso, 30 mil criminalizados, 7 milhões de multas a ser paga para a Anatel, 36 milhões de reais em equipamentos apreendidos, 10 milhões em dividas de Ecad. Mas aí um burocrata vai dizer (burocrata do movimento e não do governo) 'mas temos hoje 5 mil radios autorizadas'. Autorizadas para quem? Para os grupos nos bairros aliados a bancada de sustentação dos governos de plantão? Além do mais, a soma da potência de todas as rádios comunitárias do Brasil não chega nem perto de apenas uma emissora comercial do grupo Bandeirantes. Nestes 35 anos estamos vendo a privatização do espectro eletromagnético (um bem público) sendo entregue à iniciativa privada com a transição do AM para o FM. O governo nos dá um dedo com um plano Nacional de outorgas para atender às rádios comunitárias, e as mãos e os pés para o setor privado com novas concessões de rádios comerciais, estrangulado o espectro de rádio frequência e impedindo na prática as demandas históricas, como a complementaridade do sistema público, privado e estatal para a radiodifusão brasileira. Sim, eles estarão com o ministro amanhã e não colocarão este debate na pauta. Até porque a Síndrome de Estocolmo se manifestará mais uma vez. 

Para nós, as rádios comunitárias de São Paulo, só nos resta analisar a situação com finalidade de propósitos. Torna-se necessário e urgente nos colocar para a sociedade, não mais como radiodifusores comunitários, mas como movimento popular, conclamando uma desobediência civil organizada, não reconhecendo mais a Lei 9612/98, obstruindo as fiscalizações repressivas da ANATEL, alterando nossas frequências para sermos ouvidos (acabando de uma vez com o choque de frequências) aumentando nossas potências para falarmos o quanto que temos falar e assim garantir a efetiva pluralidade nas comunicações brasileiras. Façamos uma desobediência civil organizada, verdadeira e consciente para construir uma outra comunicação no Brasil. 

Façamos aqui a auto crítica necessária do movimento de rádios comunitárias da qual também me incluo. A legalização das emissoras nos engoliu e estamos assassinando a nós mesmos. Ou nos rebelamos ou então faremos o que as lideranças na ABRAÇO NACIONAL estão fazendo, sendo chamados pelo Ministro das Comunicaçõe
s para receber a extrema unção, mesmo com saúde e vitalidade, ou seja serem enterrados vivos. 

Em março teremos a assembleia estadual de Rádios Comunitárias em Campinas - SP."
Jerry de Oliveira

Ex integrante Nacional da Abraço e do MNRC (MOVIMENTO NACIONAL DE RADIOS COMUNITÁRIAS)