DESPACHO Nº. 377
Data: D.O.U.: Nº. Processo:
18/05/2009 30/09/2009 5300004657106
Denominação/Razão Social:
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS
Localidade: Serviço: Finalidade:
POCINHOS - PB RADCOM COMUNITÁRIA
Observação:
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, RESOLVE: ADVERTIR À EMISSORA POR CONTRARIAR O DISPOSTO NO ARTIGO 40, INCISO II DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 59 DO CBT.
