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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou um novo edital de seleção para autorizar rádios comunitárias em
cerca de 100 municípios das Regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do
Brasil. A lista completa das cidades contempladas está disponível no Diário Oficial da União e
no site do Ministério. Entre as cidades paraibanas contempladas estão
Pilar e Itabaiana, no vale do Paraíba, e mais Curral de Cima, Esperança,
Montadas, Pedras de Fogo, Poço José de Moura, São José de Princesa, Serra
Grande e Sobrado.
A seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios
comunitárias em aproximadamente 100 cidades, nos estados de Alagoas, Amazonas,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Rio de Janeiro, As fundações e Associações
comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização
poderão se inscrever a partir desta sexta (21), o prazo de inscrição é de 60
dias e vai até o dia 19 de agosto de 2019.
A inscrição poderá ser feita via Correios, enviando para o Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Secretaria de
Radiodifusão, Esplanada dos Ministérios – Bloco R – Anexo B, Sala 300, CEP
70044-900, Brasília/DF, ou diretamente na sede do Ministério das
Comunicações, em Brasília, e pela internet, através do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) do MCTIC. A íntegra do edital, seus
anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações.
Esse é o sexto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de
Radiodifusão Comunitária 2018/2019.
