Governo do Brasil estuda regular conteúdo de rádio e TV

Andreza Matais

Folha de S. Paulo

Anteprojeto para o setor propõe criar agência com poder de multar emissoras. Novo órgão substituiria a Ancine; proposta, que será entregue a Dilma, ainda veda que políticos controlem radiodifusão

A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.

A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.

É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.

A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.

O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.

Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.

Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.

O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.

Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.
Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.

O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.

A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.

Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.

Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.

Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.

A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".

No Uruguai, organizações apresentam princípios para Comunicação Democrática

Tatiana Félix

Carta Capital

URUGUAI - Desde julho deste ano que se reiniciou o processo de articulação da sociedade civil para participar da elaboração de uma política de Comunicação Democrática no Uruguai. Desde então, diversos setores da sociedade com instâncias governamentais tentam chegar a um acordo para uma nova legislação. Resultado disso é que no último dia 2, mais de 25 organizações sociais do país apresentaram os 16 Princípios para uma Comunicação Democrática.

A proposta é que estes princípios sirvam de base fundamental para uma nova Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no país. Segundo a Associação Mundial de Rádios Comunitárias, AMARC Uruguai, as diretrizes estão de acordo com o que é estabelecido na Convenção Americana de Direitos Humanos. A ideia é garantir o direito à comunicação livre, transparente e democrática.

O primeiro de todos os princípios diz respeito aos direitos humanos. As organizações defendem que qualquer iniciativa de democratização dos meios de comunicação deve garantir e promover a liberdade de expressão, o direito de acessar e também de emitir informação, além do direito de produzir cultura para todos os públicos, sem exclusão. Em sequência é proposto que nem Estado, nem grupos econômicos tenham poder de impor qualquer tipo de censura.

A reserva de porcentagens justas para os três tipos de meios de comunicação é defendida como forma de garantir a democracia. Além disso, é recomendada criação de organismos que fiscalizem a aplicação da lei e o exercício da democracia da comunicação.

"Uma convenção democrática promove e assegura o acesso dos meios aos mais diversos grupos sociais que compõem a sociedade. Fomenta a equidade entre homens e mulheres, o respeito às diferenças étnicas e religiosas, e às opções sexuais", defendem no sétimo princípio ‘diversidade e pluralidade’. "Ninguém, por nenhum motivo, é excluído nem discriminado", completam.

As recomendações englobam ainda a proteção, integração e respeito aos setores mais vulneráveis da sociedade. Também é defendida a participação e o controle cidadão. E, à exemplo do que já acontece na Europa, a décima proposta é que se disponibilize uma defensoria das audiências, um canal para que os telespectadores e ouvintes possam expressar suas preocupações diante dos excessos que possam ocorrer.

Já a criação de um código de ética serviria, segundo os princípios, para que os profissionais da comunicação exerçam sua liberdade de expressão com responsabilidade. Para evitar a formação de monopólios e oligopólios da comunicação, devem ser estabelecidas políticas que limitem a concentração de propriedade dos meios.

Ainda neste sentido, também é recomendado que pessoas que ocupem cargos nos poderes executivo e legislativo, ou integrantes das Forças Armadas não sejam titulares de freqüências de rádio ou televisão.

Por fim, é defendida a promoção e difusão de conteúdos audiovisuais nacionais, locais e independentes, e que os meio de comunicação públicos sejam independentes do governo.

Os resultados destas propostas devem ser apresentados na próxima sexta-feira (10). Para ler os Princípios por uma Comunicação Democrática na íntegra, acesse aqui.

Para acompanhar as propostas por uma Comunicação Democrática, acesse o blog.

Abert nega monopólio na comunicação, mas admite debater regulação

Virginia Toledo

Rede Brasil Atual

No debate alimentado pelas discussões que envolvem a regulamentação da comunicação, o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura, disse em entrevista à Rede Brasil Atual que teme qualquer tipo de limite ou disciplinamento quanto à liberdade editorial nos veículos. Outra ponderação do diretor é na questão das leis que regem as concessões, as quais, para ele, já são aplicadas devidamente.

O representante das emissoras de rádio e TV disse que a Abert está disposta a debater a regulamentação da comunicação, mas não haverá qualquer consentimento no que se refira à restrição da liberdade de imprensa. E explica o porquê de terem abandonado as discussões da Conferência de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. “A Abert se retirou da Conferência porque percebeu que seria coadjuvante. Parecia que só servia para questionar a organização da comunicação no país”, defende.

Segundo Moura, há uma necessidade de atualizar a legislação que rege o setor, principalmente no que envolve a internet. A Abert entende, por tratar-se de "terra sem lei", ser preciso uma legislação efetiva no controle das empresas, como a obrigatoriedade de não poderem ser controladas por grupos estrangeiros. No entanto, a mudança não seria para uma forma de regulação.

No mesmo discurso, o representante afirma que não vê no Brasil a existência de monopólios de empresas midiáticas. Na opinião da Abert, a legislação atual já impede rigidamente a formação de grupos que controlam distintos setores da comunicação. Ele explica em números: "Das 8 mil emissoras de rádio e TV no Brasil, o número de proprietários supera os 20 mil. Porque inclusive a maioria das emissoras tem mais de um proprietário", afirmou Moura.

"A Rede Globo não é um monopólio", completou o representante da Abert.

A Abert acredita que a regulação deverá atingir também a atuação do próprio governo e do Congresso Nacional. No entendimento dos empresário de rádio e TV, há uma lentidão por parte do Ministério das Comunicações com a tramitação dos processos. Já com os senadores e deputados a reclamação é na dificuldade com as renovações de outorgas.

Moura relata ainda que a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão não tem conhecimento do que se tem discutido sobre o marco regulatório no âmbito do governo federal. Ele reconhece o fato de haver uma comissão interministerial responsável na condução do projeto, mas afirma não saber até que o ponto as decisões estão maturadas. E ressalta: "Gostaríamos de conhecer um pouco mais da proposta que o governo vai fazer".

Radialista do Uruguai é o mais novo seguidor do nosso blog

Juliano Lopes é radialista, nascido em Jaguarão, no Rio Grande do Sul, perto de Pelotas. Tem 33 anos, casado e pai de Lucas. Atualmente trabalha na Rádio Comunitária City FM, 104,1 Mhz, na cidade Rio Branco, Uruguai, fronteira com Jaguarão.

“Percebemos o rádio como uma estrutura/espaço de produção simbólica e tem um extraordinário poder de tornar acessível à informação, contrariando os que subestimam esse veículo como um mero instrumento técnico, delegando-lhe uma posição secundária diante dos processos comunicacionais”, afirma Juliano em seu blog: www.blogdujuliano.blogspot.com

Ao nosso Juliano, as boas vindas ao blog da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares, e esteja à vontade para enviar as notícias do movimento de rádios livres e comunitárias do Uruguai e Rio Grande do Sul.

ABRAÇO elege nova diretoria no Maranhão

Cerca de 80 comunicadores populares de 10 regiões do Maranhão participaram neste final de semana do 4º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias, no auditório do Sindicato dos Bancários, em São Luís.

O evento finalizou com a eleição da nova diretoria (foto) da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) no Maranhão. Luis Augusto Silva Nascimento, da rádio Bacanga, no Anjo da Guarda, é o novo coordenador executivo da entidade, cargo equivalente ao de presidente.

Participam também da nova direção executiva Raimundo Pereira de Souza (Coordenação Financeira); Ed Wilson Ferreira Araujo (Coordenação de Formação e Inovação Tecnológica); Sebastiana Teixeira (Coordenação de Relações Institucionais e Internacionais); Nilton Carlos Costa Almeida (Coordenação Jurídica e Estudos Sócio-Econômicos); Antonio Luis Assunção (Coordenação de Organização e Mobilização); Neuton Cesar Doria Silva (Coordenação de Comunicação e Marketing); Adilson Viana Coordenação das Regionais); e Vanusia Gonçalves (Coordenação de Gênero e Etnia).

O Congresso deliberou ainda pela criação do Coletivo de Mulheres, encarregado de formular diretrizes específicas para inserir temas relacionados a gênero na grade de programação e consolidar a participação das mulheres na direção das associações de rádios.

A Abraço Maranhão constituiu-se oficialmente em 1998 e funcionou até 2003, quando foi desativada. O renascimento da entidade começou a tomar corpo nas etapas preparatórias da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009.

Após a conferência, vários comunicadores, militantes e entidades dos movimentos sociais retomaram a mobilização para reorganizar a Abraço, culminando com o congresso neste final de semana.

Durante o evento os delegados e observadores dialogaram sobre a organização das emissoras, a formação dos comunicadores populares e o marco regulatório nas Comunicações que garanta espaço ao livre funcionamento das rádios comunitárias.

O jornalista e advogado Josemar Pinheiro acompanhou o congresso e prestou vários esclarecimentos sobre questões jurídicas que envolvem a radiodifusão comunitária.

Na manhã de domingo 28, participaram do painel sobre conjuntura e democratização da mídia o chefe do Departamento de Comunicação da UFMA, Francisco Gonçalves da Conceição; e o coordenador executivo da Abraço Nacional, José Sóter.

Eles abordaram os novos cenários da Comunicação no Brasil após a Confecom, apontando avanços e desafios na construção de esferas democráticas no campo midiático. Francisco Gonçalves defendeu a ampliação de parcerias entre as rádios e o curso de Comunicação da UFMA nos campi de São Luís e Imperatriz, com o objetivo de proporcionar programas de qualificação aos comunicadores.

José Sóter destacou a importância da inserção das emissoras nas comunidades, traduzindo as pautas vivenciadas no cotidiano dos bairros e pequenas cidades onde as rádios estão inseridas. Sóter acompanhou todos os debates e ao final coordenou a eleição dos representantes do Maranhão ao Congresso Nacional da Abraço, que será realizado em Brasília, de 16 a 19 de dezembro.

O Maranhão será representado por Vivânia Gonçalves Ferreira, Antonia Meneses Holanda Reis, Maria Zilda Cantanhede, Edna Maria Alves Rodrigues, Rafaete de Araujo, Rosilene Teixeira Batista; José Ribamar do Nascimento Silva, Genival Rocha Silva, Alcebíades Batista Daby dos Santos, José Matias Barros Guimarães, Cícero Julio das Neves Costa, Nilton Carlos Costa Almeida, Helio de Almeida Rocha, Antonio Costa Silva, José Maria Machado Coelho, Luis Pereira de Matos, João Batista da Silva Passos, Luís Augusto Silva Nascimento, Neuton Cesar Doria Silva, Antonio Luis Assunção. Suplentes: Izolda Padu de Alencar Diniz, Raimundo Nonato dos Santos Lima e José de Ribamar Nobre da Silva.

Desdobramentos da CONFECOM serão debatidos em evento na capital

Depois de quase um ano da realização da primeira e histórica Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), organizações não-governamentais da sociedade civil paraibana realizam em João Pessoa o “Seminário Democratização e Políticas Públicas de Comunicação”, que ocorrer neste sábado, 04, a partir das 9 horas, no auditório do (Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (CEREST), localizado na avenida Jesus de Nazaré, S/nº, em Jaguaribe, anexo ao CAME.

No primeiro momento ocorrerá a mesa de abertura e temática, coordenada pela jornalista Camila Galdino. Em seguida, Hildevânia Macedo, da ONG Amazona fará uma fala sobre a comunicação comunitária. Depois um representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba (ABRAÇO-PB) fará uma fala sobre políticas públicas de comunicação.

Está previsto ainda para a primeira mesa do evento falas de representante do COMJUNTO, sobre “Democratização dos meios de comunicação”, e do Conselho Regional de Psicologia, abordando o Controle Social dos veículos de comunicação com foco na Psicologia. Depois acontecem os debates a partir das exposições.

Em seguida o evento terá uma segunda mesa-temática, que vai fazer o resgate sobre o processo da CONFECOM, conduzida pelo ativista Dalmo Oliveira (ABRAÇO-PB/FOPPIR). “A ideia é fazermos um panorama do que foi a CONFECOM, das estapas preparatórias na Paraíba, da participação dos delegados na etapa nacional e dos encaminhamentos que precisamos priorizar”, diz Oliveira.

O período da tarde será dedicado à discussões em grupos (Rodas de diálogo) para levantar os desafios e perspectivas da implementação das deliberações da CONFECOM também na Paraíba. Mais informações pelo correio eletrônico:seminariodecomunicao@gmail.com

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Redação: Dalmo Oliveira - (MTB-PB 0598)

9154.1535

Brasil precisa de comunicadores sociais, diz Lula a rádios comunitárias

Em entrevista inédita a rádios comunitárias, presidente destaca a importância dos meios de comunicação regionais

O presidente Luis Inácio Lula da Silva concedeu, nesta quinta-feira (2), uma entrevista a 10 repórteres de rádios comunitárias integrantes da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias). A transmissão teve sinal aberto, para que outras rádios a retransmitissem, e pôde ser acompanhada ao vivo pela Rede Brasil Atual e diversos outros sites.

O presidente destacou a importância das rádios comunitárias e seu papel na valorização da identidade cultural de cada localidade. "O carinho que eu tenho pela rádio comunitária é de muito antes de eu chegar à presidência", disse. Ele defendeu que as comunidades precisam dar valor à sua própria experiência cultural e política e não apenas valorizar o que vem de fora - em geral dos principais estados do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro. "Na maioria das cidades do interior do nordeste as pessoas não viam a propaganda do candidato do estado, viam as propagandas que vinham de São Paulo, via antena parabólica", esclareceu.

"Rádio comunitária joga papel extraordinário no Brasil. Um cidadão que está numa sala com ar condicionado numa rádio tradicional não tem noção do que é isso", afirmou Lula. "Acho que a rádio comunitária preocupa muito mais o tubarão do que o avião", disse, brincando com as acusações recorrentes da maioria da imprensa de que as rádios sem concessão podem influenciar na comunicação entre aeronaves e torres de comando, causando eventuais acidentes. Os representantes cobraram mais apoio do governo para as rádios comunitárias, na forma de financiamento e programas de capacitação.

O tema central da conversa foi o debate das comunicações, discutindo os avanços feitos no governo como a realização da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), e o próximo passo, o marco regulatório das comunicações. "A Confecom abriu os olhos da sociedade e os olhos do próprio governo para a realidade do que pode acontecer nos meios de comunicação no Brasil", explicou o presidente.

Lula voltou a defender que depois da conferência o país não voltará a retroceder no debate da regulação dos meios de comunicação. Ele convocou os membros das rádios comunitárias e de outros meios de comunicação alternativa a se prepararem para a discussão desses temas, com cada vez mais profundidade e consciência de sua importância. "Esse debate tem que acontecer agora, porque nós temos uma legislação de 1962, é uma coisa muito antiga", declarou. "O padrão de informação mudou. Hoje, uma rádio comunitária com um computador pode dar a mesma informação que a BBC de Londres em tempo real."

Orgulho nacional e governo Dilma
Lula falou também de seu governo e de como trouxe uma nova perspectiva ao povo brasileiro sobre si mesmo. "Levantamos a moral do país, eu sentia que a gente tinha um 'quê' de não se respeitar, nós achavamos que os outros eram sempre melhores do que a gente, acho que mudamos."

Para o presidente, a situação foi revertida quando o Brasil mostrou-se economicamente respeitável, não sofrendo abalos com a crise econômica de 2008 e com o sucesso de suas políticas públicas e sociais. Ele lembrou de quando teve que ir à público, através da televisão, acalmar a população e incentivá-la a continuar consumindo normalmente para impedir o resfriamento da economia por conta da crise. "Não precisamos mais ganhar Copa do Mundo para ter orgulho. Todo brasileiro que vai ao exterior volta orgulhoso", afirmou, recordando que o país não sofre mais efeitos da crise enquanto os EUA e a Europa ainda passam por períodos de recessão.

Lula comentou sobre a continuidade do governo e do ato de "desencarnar da presidência". Ele disse que apesar das diferenças de história que tem com Dilma, os dois seguirão o mesmo rumo. "Primeiro tenho que me mancar: eu já fui presidente, agora é a vez dela", explicou.

O presidente brincou que no futuro vai ter que tomar cuidado para não "ficar fazendo oposição ao governo", pois na maior parte de sua vida foi isso que ele fez. "A Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu vou. Ela está preparada para fazer muito mais, poruqe o carro já está a 120km por hora, não está parado. Vocês vão ficar surpreendidos positivamente com ela", afirmou.

Ele finalizou com um pedido aos membros das rádios comunitárias. "Continuem sendo o que vocês são, desaforados, reinvindicadores, mas principalmente comunicadores sociais, porque é disso que o Brasil precisa mais", concluiu Lula.