O
programa de governo de Fernando Haddad (PT), candidato a Presidente do Brasil
na eleição do dia 7 de outubro, contempla a democratização das comunicações com
mudança na forma de concessão de outorgas para funcionamento das rádios
comunitárias. Para ele, a distribuição das concessões deve ampliar a
participação de universidades, sindicatos e organizações da sociedade civil nas
outorgas para o sistema público e privado de televisão e rádio. Faz-se
necessário também fortalecer as emissoras de rádio e TVs comunitárias, que devem ser reconhecidas e contar com políticas
públicas que promovam a sustentabilidade financeira, garantam condições
igualitárias de potência e impeçam sua captura por grupos econômicos, políticos
e religiosos. Em face disso, será preciso redefinir o papel da Anatel e da
Polícia Federal para impedir perseguições.
Conforme a linha do programa de Governo de Haddad, o governo promoverá a desconcentração dos investimentos publicitários estatais, de forma a promover a diversidade, inclusive regional, e impedir que os gastos públicos reforcem a concentração na comunicação.
